Intrução Normativa nº 002/2018-CGE, de 17 de dezembro de 2018 - Altera a Intrução Normativa nº 001, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as atividades de Controle Interno - USCI, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante reza o art. 33 da Lei Estadual nº. 7.950, de 29 de dezembro de 2014.
Intrução Normativa nº 001/2018-CGE - Dispõe sobre atividades das Unidades Setoriais de Controle Interno - USCI, integrantes do Sistema Estadual de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, consoante reza o art. 33 da Lei Estadual nº. 7.950, de 29 de dezembro de 2014.
Instrução Normativa RFB/INSS nº 971, de 13 de novembro de 2009 - (Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Instrução Normativa nº 2 de 11 de dezembro de 2007 - (Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do Orçamento de Investimentos).
Instrução Normativa - TCU nº 52, de 04 de julho de 2007 - (Dispõe sobre o controle e a fiscalização de procedimentos de licitação, contratação e execução contratual de Parcerias Público Privadas (PPP), a serem exercidos pelo TCU).
Instrução Normativa nº 1 de junho de 2007 - (Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências).
Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005 - (Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências). REVOGADO pela Instrução Normativa nº 971, de 13 de novembro de 2009.
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