Mapa do site
08/04/2024 13:39:37
A SETC constituiu o Grupo de Trabalho para Adequação à LGPD através da Portaria nº 25/2021 de 23 de Novembro de 2021. Para constituir o Comitê Executivo de Política de Proteção de Dados Pessoais – CEPDP, no âmbito da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, regulamentando o que dispõe o Decreto que instituiu a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais, foram selecionados os seguintes membros :
- Alexandre Eduardo Barbosa Santos;
- Allan Roosivan de Oliveira Sales;
- Genivaldo Macena de Souza;
- Janaína Cristina Aquino Silva;
- Luiz Faustino Corrêa Freire;
- Michael Melo de Mendonça;
- Silvia de Brito Costa;
São atribuições do Comitê Executivo:
-
Auxiliar o Encarregado Setorial no exercício das suas atribuições;
-
Elaborar o Programa de Governança em Privacidade - PGP;
-
Adequar à LGPD, sob a coordenação do Encarregado Setorial, os processos do respectivo órgão ou entidade que envolvem o tratamento de dados pessoais;
-
Identificar oportunidades de melhoria nos processos mapeados, promovendo as modificações que se façam necessárias.
R. Vila Cristina, 1051 - Treze de Julho, Aracaju - SE, 49020-150 Telefones: Gabinete: (79) 3179-4928 Protocolo: (79) 3179-4989 Email: gse@setc.se.gov.br - Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira das 07 h às 13hs
