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Secretaria de Estado da Transparência e Controle

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Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade recebe nota 10 em transparência em avaliação do Tribunal de Contas
Avaliação máxima emitida pelo órgão repete o feito alcançado pela secretaria em 2019
Terça-Feira, 28 de Setembro de 2021

Após revisão por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, nota 10 (elevado) em transparência das suas atividades.

O relatório elaborado pelo órgão de contas acerca de portais de transparência de unidades gestoras do Estado e dos municípios sergipanos no exercício de 2020, assegurou à Sedurbs a nota máxima, repetindo o feito alcançado pela secretaria no ano de 2019. 

 O período auditado pelo Tribunal de Conta do Estado foi de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020, sendo que a Sedurbs obteve avaliação máxima nos 20 itens das sete categorias correspondentes à Transparência Ativa, nos 11 itens das duas categorias correspondentes à Transparência Passiva e nos seis itens das Boas Práticas de Transparência.

Para o secretário estadual do desenvolvimento urbano e sustentabilidade, Ubirajara Barreto, a nota obtida pela pasta é resultado da responsabilidade para com o órgão público. "Temos como obrigação ser transparente com os nossos atos, obtivemos nota 10 na avaliação de 2019, e, na primeira avaliação do exercício de 2020, 8,5. Sabíamos que poderia ter ocorrido um equívoco, solicitamos a revisão e, agora, o TCE divulgou o que já prevíamos em razão da certeza dos nossos atos. Ao receber essa nota, a Sedurbs mostra com o esforço de toda a sua equipe, a forma de atuar com as informações para a sociedade e a transparência em seus editais, licitações, despesas com pessoal, ouvidoria, enfim, em todas as suas ações. Nosso objetivo é continuar com a mesma lisura em nossas atividades e manter o mesmo índice obtido na avaliação nos próximos períodos", enfatiza.

Estado

No Estado, oito órgãos receberam nota máxima (10,0) na avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), referente ao ano de 2020. Além da Sedurbs, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduc), Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência (Sedetec), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), a Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese) e a Junta Comercial de Sergipe (Jucese) tiveram a mesma nota. Outros 25 órgãos têm nota acima de 9,0, comprovando o compromisso do Governo de Sergipe com a transparência em suas instituições.

Avaliação

Ao visitar os portais, o Tribunal avalia a disponibilização de itens referentes à estrutura organizacional, receita, despesa, licitações e contratos, relatórios, recursos humanos, serviço de informações ao cidadão, entre outros. A metodologia de trabalho utilizada segue as diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).