O Governo do Estado de Sergipe, por meio da subsecretaria de Transformação Digital e Inovação (STDI), vinculada à Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), tem desenvolvido projetos que visam acelerar, simplificar e desburocratizar o acesso a alguns serviços públicos oferecidos ao cidadão, como a Carta de Serviços ao Usuário, o Conecta-SE e a reestruturação do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação (Conteic). 

Os projetos são coordenados pela Seplan, junto a outras secretarias, a partir do Sistema de Inovação e Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) do Governo do Estado, que é responsável por coordenar e monitorar as políticas de inovação e de transformação digital da Administração Pública Estadual. 

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira, a construção desses projetos de forma integrada será determinante para atender as necessidades que fazem parte do dia a dia da população. “Dedicar atenção para a transformação digital e a inovação em ações de interesse público é fundamental para que avancemos com qualidade e com uma agenda estratégica que tem como fim o desenvolvimento do Estado”, destacou o secretário. 

De acordo com a subsecretária de Transformação Digital e Inovação, Andrea Macedo, esse é o início de uma nova etapa para a transformação digital na Administração Pública Estadual. “Neste primeiro momento, faremos um levantamento de todos os serviços ofertados e, posteriormente, lançaremos um portal único de serviços disponibilizado pelo Estado para todos os cidadãos sergipanos”. 

Conheça os projetos de inovação desenvolvidos pelo Governo do Estado e coordenados pela Seplan: 

Carta de Serviços ao Usuário

Elaborada a partir do decreto nº 663, de 19 de abril de 2024, a Carta visa informar ao cidadão sobre os serviços prestados pela administração pública, detalhando meios de como acessá-los, se o serviço é presencial ou digital, padrões de qualidade de atendimento, documentos necessários para demanda do serviço, entre outras informações. Após a atualização dela, um Portal de Serviços unificado deverá ser criado para que o cidadão consiga acessar, em um só site, todos os serviços disponibilizados pelo Governo de Sergipe. 

Criação de Comitê Técnico

Criado por meio do decreto nº 689, de 22 de maio de 2024, o Comitê Técnico visa fortalecer a transformação digital e a desburocratização, além de simplificar os serviços públicos oferecidos ao cidadão, por meio da atualização da Carta de Serviços ao Cidadão. O Comitê será coordenado pela Seplan, que contará com o suporte de outras secretarias do governo e órgãos do Estado, formando um Núcleo Executivo. 

Conecta-SE

O Conecta-SE é um projeto de Aceleração Digital que traz como objetivo permitir melhor qualidade de acesso à internet em todo o estado de Sergipe, além de promover um canal de diálogo mais moderno e eficaz entre o governo e a população.  

A implantação nos municípios sergipanos será viabilizada por meio de financiamento do Governo do Estado com o Banco Mundial. Para isso, a Seplan já realizou duas missões com a instituição financeira, nas modalidades presencial e online, com o objetivo de dialogar a respeito da implantação dos projetos de tecnologia e conectividade. 

Reestruturação do Conteic 

O Governo do Estado, por meio da Seplan, está em processo de coordenação da reestruturação do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação (Conteic). O órgão é responsável por definir normas e diretrizes de TIC no Estado de Sergipe. 

Conduzidas pela Seplan, as reuniões do Conteic acontecem de forma regular para discutir aspectos de uniformização das políticas de TIC, transformação digital e inovação.