No final da tarde desta sexta-feira, 2, o novo secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, Antônio Hora Filho, ao lado do gestor que está deixando a pasta, Walter Lima, receberam, em reunião na sede da Sejuc, representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindpen), que fizeram reivindicações para melhoria das condições  de trabalho dos agentes.

A reunião serviu para apresentar à categoria o novo secretário e como ele pretende trabalhar na busca da solução de conflitos e demandas existentes.

“Estamos em fase de transição de gestão, por isso, solicitei esta reunião para que o secretário Walter Lima passasse o diagnóstico da situação. Convidamos o sindicato, ouvimos suas demandas, que são legítimas, e algumas são novas. Temos a garantia que, administrativamente, o secretário Walter Lima já tomou procedimentos para que possamos sanar estes problemas nos próximos dias. Colocamos-nos abertos ao diálogo com o sindicato e solicitamos um tempo para que as coisas se ajustem. É um período de transição. O Sindpen  acatou as sugestões e esperamos proceder para que estas demandas possam ser atendidas, paulatinamente, para que possamos restituir a segurança e o bom andamento das atividades dos agentes prisionais”, declarou o novo secretário.

De acordo Antônio Hora, o governo estuda a possibilidade de atender uma das principais demandas da categoria, o aumento do efetivo, através da realização de concurso.

“O governo está passando por um momento de contingenciamento de despesas, buscando respeitar o limite prudencial. Estamos buscando alternativas para que o problema seja sanado sem descumprir a legislação. Todos nós reconhecemos que há um baixo efetivo e nós vamos buscar alternativas, nos próximos dias, para solução deste problema”, afirmou Hora.

Para Walter Lima, que encerra sua gestão na Sejuc, a secretaria sempre priorizou o diálogo na busca de soluções. “O sistema prisional, não só em Sergipe, mas nacionalmente, é de uma complexidade imensa. São inúmeras as demandas do sistema, algumas foram atendidas e outras ainda estão pendentes. Estas que estão pendentes ainda necessitam de recursos, como o aumento do efetivo, acréscimo à folha de pessoal, o que requer também aumento de número de cargos da secretaria, investimento na iluminação dos presídios, uma série de demandas que necessitam de mais recursos. O momento que estamos passando é de contingenciamento de despesas, mas assim como na minha gestão, o secretário Hora avaliará esses pedidos”, disse Walter Lima.

Os representantes da categoria avaliaram como positiva a reunião. “A reunião foi positiva, pois acreditamos que o diálogo é a base de tudo. Estamos buscando dialogar com o secretário que está assumindo a pasta, dando um voto de confiança, pois acreditamos que a situação pode ser resolvida. Nos próximos dias iremos estar cientificando o novo secretário das diversas demandas que há no sistema prisional e no prazo de 30 dias informando a real situação de cada ponto de atuação”, explicou o vice-presidente do Sindpen, Marcelo Soares.

Paralisação

Quanto à possibilidade de uma paralisação dos agentes na próxima semana, o Sindpen garantiu está convencido que a ação neste momento não seria adequada. “Entendemos e pedimos à categoria paciência para darmos um crédito ao secretário que está chegando e irá assumir a pasta. Estamos dando credibilidade ao novo secretário e viemos conversar com ele para que ele entenda o que está acontecendo, como está o sistema prisional. Entendemos que uma paralisação, neste momento, não é a solução e sim seria um problema, por isso resolvemos dar 30 dias para o secretário tomar conhecimento da situação e providencias”, justificou Edílson Souza.

Fuga

Quanto à fuga de detentos, na madrugada desta sexta, no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), o secretário Walter Lima informou que o caso já está sendo investigado. “A Corregedoria do Sistema Prisional já está tomando as providências para apurar o que houve. Todos os fatos estão sendo apurados em processo”.