A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE) realizou na manhã desta terça-feira, 15, no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol), uma audiência pública para apresentar os detalhes do projeto de implantação do Sistema de Rádio Comunicação Digital do Estado. O objetivo da audiência é verificar junto ao mercado de tecnologia a existência de sistemas semelhantes de rádio comunicação digital, componentes auxiliares, instalação e treinamento de operadores para atender as necessidades técnicas do Estado.

De acordo com o secretário-adjunto da SSP, João Batista dos Santos Júnior, a segurança pública de Sergipe espera do vencedor da licitação idoneidade moral e expertise técnica para tocar o projeto. “Além disso, exigimos que a empresa tenha recursos técnicos necessários para cobrir com comunicação digital 100% do território sergipano”, explicou.

A ideia é que empresa vencedora possa iniciar os trabalhos já no segundo semestre desse ano. “Esse sistema oferecerá um ambiente seguro, confiável, com comunicação criptografada utilizando um padrão aberto e de ponta de radiocomunicação para missão crítica, permitindo a integração entre diferentes usuários. Além de atender às necessidades operacionais, corporativas e funcionais dos órgãos que compõem a Segurança Pública de Sergipe”, destacou Batista.

Atualmente, apenas a Polícia Militar dispõe de um sistema analógico de comunicação. “Já o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) se quer tem um sistema de rádio. Com isso, Sergipe será o primeiro Estado do Brasil a ter comunicação digital com cobertura em 100% de seu território. Isso permitirá agilidade na troca de informações e uma comunicação mais rápida entre todos os órgãos de segurança”, ressaltou o secretário.

Segundo o coronel José Pereira de Andrade, diretor do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e gerente do projeto de Radio Comunicação, o projeto foi apresentado e aprovado pelo Ministério da Justiça em novembro do ano passado. “Os recursos são oriundos do projeto Brasil mais Seguro que destinou cerca de R$ 57 milhões para o Estado. Deste total, R$ 28.204.233,00 serão exclusivamente para a comunicação digital. Assim, a partir de sua efetiva implantação, o Ciosp terá contato direto com as forças de segurança de todo o Estado”, garantiu.

Radiocomunicação

A diretora da Assessoria de Planejamento da SSP, Fabiana Alessandra, informou que executivos de 11 empresas de tecnologia do Brasil se interessaram pelo projeto e confirmaram presença na audiência pública. Após conhecer os detalhes técnicos, as empresas interessadas passarão por um processo de seleção com base nas Leis 8.666/1993 e 9.784/1994.

Para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes, o novo sistema oferecerá benefícios de comunicação rápida, sem interferência e sem ruido, “Além de facilitar o atendimento de pedido de socorro e a integração entre os órgãos policiais. Hoje temos dificuldades porque algumas áreas do Estado não pega no sistema analógico e com a implantação do novo sistema teremos acesso a tecnologia de voz e de dados”.

Brasil Mais Seguro

A audiência pública de hoje apresentou uma das Ações do Programa Brasil Mais Seguro do Governo Federal, implantado em Sergipe no ano de 2013. O Brasil Mais Seguro já foi implantado em quatro estados da Região Nordeste: Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, além da Região do Entorno de Goiás e Distrito Federal.

A intenção do Brasil mais Seguro é firmar um pacto com o objetivo precípuo de induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, do sistema prisional e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública, Sistema Prisional e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública).