A Secretaria de Estado da Saúde (SES) garante que todos os Hospitais de Pequeno Porte de Sergipe vão receber o mesmo tratamento e investimento por parte do Governo do Estado. A afirmação foi ratificada em reunião realizada nesta terça-feira, 30, com a Secretária Municipal de Saúde de Frei Paulo, Camila Lima de Oliveira, o diretor do Hospital e Maternidade Santa Mônica, João Tadeu Palmeira Lessa, e representantes da SES.

O Hospital Santa Mônica, em Frei Paulo, mantinha com a Secretaria de Saúde dois convênios com o mesmo objeto, o que não é possível manter legalmente. De acordo com os técnicos da SES, o investimento na unidade de saúde não era justificado pela produção feita pelo hospital, nem justo com os demais municípios, que mantém hospitais de pequeno porte. Além disso, o termo de compromisso entre entes públicos prevê investimentos dos governos Federal e Estadual e da administração municipal, o que não vinha acontecendo no caso da Prefeitura de Frei Paulo.

Os dois últimos repasses de 2006, referentes ao segundo convênio, orçado em R$ 36 mil, serão garantidos, mas a Secretaria de Saúde vai suspender este segundo convênio a partir de 2007, cumprindo todos os trâmites legais. De acordo com a avaliação da SES, o Hospital Santa Mônica teria que cumprir o atendimento de pronto socorro, o que vinha fazendo precariamente, e o de maternidade, que não realizava de forma alguma. Na reunião, ficou definida a necessidade do Santa Mônica se adequar às exigências da Secretaria para receber o tratamento igualitário.

Os demais Hospitais de Pequeno Porte do Estado recebem um único repasse mensal da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 16.203. Segundo avaliação da SES, eles cumprem totalmente a meta de atendimento.