O estado de Sergipe protagoniza o cenário do petróleo e gás, impulsionado pelo empreendimento da Petrobras intitulado Sergipe Águas Profundas (Seap) e o Hub de Gás de Sergipe. Com a produção inaugural prevista para 2029, o projeto promete promover um significativo crescimento na indústria de óleo e gás natural.
O comprometimento da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) é avaliar providências jurídicas que possam dar celeridade aos empreendimentos que serão realizados pelo Governo do Estado em parceria com a Petrobras. O Seap planeja impulsionar cerca de cinco bilhões de dólares no desenvolvimento da exploração do projeto.
A PGE-SE, impulsionada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), passou a integrar o núcleo multidisciplinar para atuação nessa frente, tendo em vista o imenso potencial econômico e desenvolvimentista envolvido.
“O esforço inicial terá foco na construção de instrumentos regulatórios necessários a trazer segurança jurídica na longa caminhada que se inicia, cuidando ainda de questões contratuais, operacionais e de planejamento estratégico que já se encontram pautadas na área de exploração do gás natural, a exemplo da administração de créditos, viabilização de projetos sustentáveis, ampliação das operações já existentes, equilíbrio tarifário e tributação”, informou o procurador do Estado Márcio Rezende, que foi designado para integrar o núcleo.
“A PGE-SE se insere no núcleo governamental de forma a dar segurança jurídica às relações que o Estado manterá a partir de agora”, complementa o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
A ação do estado se ancora na possibilidade de desenvolver e equilibrar a receita pública, consequentemente aumentando a capacidade de maiores investimentos para sociedade sergipana, tanto quanto a novas oportunidades de emprego, quanto ao progresso do estado, já que foi constatado que existem relevantes reservas de petróleo e gás no litoral sergipano. A produção estimada pela empresa de petróleo e gás, parceira do projeto, chega a 240 mil barris de petróleo por dia, o que significa 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia, em águas ultraprofundas que já estão estipuladas no corpo do projeto, na economia do estado.
Paralelamente ao Sergipe Águas Profundas, está em avanço o projeto do Hub de Gás de Sergipe, que visa otimizar investimentos para o estado no que se diz respeito à atração de investimentos adicionais para que Sergipe se consolide como polo estratégico e multifacetado na indústria de gás.
Com a implementação desse programa, já estão em estudo as etapas de instalação do gasoduto destinado a conectar o terminal de GNL da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe I à rede de transporte da Transportadora Associada de Gás (TAG), que conta com uma notável capacidade de 14 milhões de metros cúbicos de gás por dia e desencadeará um promissor leque de oportunidades para agilizar o fornecimento de gás em todo o Nordeste.
O estado de Sergipe protagoniza o cenário do petróleo e gás, impulsionado pelo empreendimento da Petrobras intitulado Sergipe Águas Profundas (Seap) e o Hub de Gás de Sergipe. Com a produção inaugural prevista para 2029, o projeto promete promover um significativo crescimento na indústria de óleo e gás natural.
O comprometimento da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) é avaliar providências jurídicas que possam dar celeridade aos empreendimentos que serão realizados pelo Governo do Estado em parceria com a Petrobras. O Seap planeja impulsionar cerca de cinco bilhões de dólares no desenvolvimento da exploração do projeto.
A PGE-SE, impulsionada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), passou a integrar o núcleo multidisciplinar para atuação nessa frente, tendo em vista o imenso potencial econômico e desenvolvimentista envolvido.
“O esforço inicial terá foco na construção de instrumentos regulatórios necessários a trazer segurança jurídica na longa caminhada que se inicia, cuidando ainda de questões contratuais, operacionais e de planejamento estratégico que já se encontram pautadas na área de exploração do gás natural, a exemplo da administração de créditos, viabilização de projetos sustentáveis, ampliação das operações já existentes, equilíbrio tarifário e tributação”, informou o procurador do Estado Márcio Rezende, que foi designado para integrar o núcleo.
“A PGE-SE se insere no núcleo governamental de forma a dar segurança jurídica às relações que o Estado manterá a partir de agora”, complementa o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
A ação do estado se ancora na possibilidade de desenvolver e equilibrar a receita pública, consequentemente aumentando a capacidade de maiores investimentos para sociedade sergipana, tanto quanto a novas oportunidades de emprego, quanto ao progresso do estado, já que foi constatado que existem relevantes reservas de petróleo e gás no litoral sergipano. A produção estimada pela empresa de petróleo e gás, parceira do projeto, chega a 240 mil barris de petróleo por dia, o que significa 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia, em águas ultraprofundas que já estão estipuladas no corpo do projeto, na economia do estado.
Paralelamente ao Sergipe Águas Profundas, está em avanço o projeto do Hub de Gás de Sergipe, que visa otimizar investimentos para o estado no que se diz respeito à atração de investimentos adicionais para que Sergipe se consolide como polo estratégico e multifacetado na indústria de gás.
Com a implementação desse programa, já estão em estudo as etapas de instalação do gasoduto destinado a conectar o terminal de GNL da Usina Termoelétrica (UTE) Porto de Sergipe I à rede de transporte da Transportadora Associada de Gás (TAG), que conta com uma notável capacidade de 14 milhões de metros cúbicos de gás por dia e desencadeará um promissor leque de oportunidades para agilizar o fornecimento de gás em todo o Nordeste.
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