A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) informa a abertura das inscrições para o curso "Gestão Administrativa e Financeira: Conselho Escolar em foco" para gestores escolares e presidentes dos Conselhos Escolares. As inscrições da primeira turma iniciam-se na próxima sexta-feira, 9, e vão até o dia 22 de abril, e podem ser realizadas no link.

O curso tem como objetivo fortalecer os Conselhos Escolares como uma instância colegiada, no âmbito da gestão democrática, que contribui para a melhoria da qualidade da educação desenvolvida nas escolas públicas sergipanas. Para tal, a Seduc reuniu os serviços responsáveis pelos Conselhos Escolares, Planejamento e Prestação de Contas, para ofertar quatro módulos durante o curso com os seguintes temas: Gestão Democrática: lei, princípios, funções e atribuições dos Conselhos Escolares; Planejamento e Execução Financeira dos Programas PROFIN e PDDE; e Prestação de Contas do PROFIN e PDDE .

Maísa Fernanda de Souza Alva, coordenadora do Serviço de Apoio à Gestão Educacional (Seage), explica que cada temática do curso está relacionada à atuação, importância e funções do conselho escolar e dos conselheiros, cujo conteúdo será abordado no primeiro módulo. “Já os módulos seguintes serão dimensionados para a gestão financeira, administrativa, de planejamento e execução dos recursos”, disse.

O foco principal é possibilitar o aprofundamento da visão sistêmica da gestão escolar, considerando as dimensões administrativa e financeira. A formação também visa a orientar os processos de planejamento, execução financeira e prestação de contas dos programas de repasse de recursos financeiros das esferas federal e estadual às Unidades Executoras (UEx) e colaborar para a prevenção de equívocos que possam comprometer o êxito dos programas de Repasse de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (PROFIN) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A carga horária total do curso é de 80 horas/aula, e ele terá início no dia 26 de abril, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Seduc. Para o primeiro módulo, o número de vagas é de 350. Ao fim da formação dos quatro módulos, a proposta é alcançar 700 profissionais que atuam nas unidades escolares.

De acordo com Julita Batista da Cruz Lopes, ministrante do segundo módulo, a iniciativa visa também auxiliar os técnicos das diretorias regionais de educação (DRE) e membros dos conselhos escolares com a finalidade de colaborar para a implementação de ações estratégicas durante o processo de planejamento, execução financeira e prestação de contas, respeitando a legislação vigente.