A fim de orientar as escolas estaduais sobre o uso de recursos e prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin), a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) vem intensificando o diálogo com os gestores e representantes de Conselhos Escolares. Durante as reuniões, que ocorrem tanto de forma presencial quanto remota, os técnicos da Seduc e diretorias regionais de educação (DREs) esclarecem pontos que passam pelo planejamento financeiro até a compra de material e aplicação dos investimentos.
Com recursos em caixa, maior repasse da história da rede estadual de ensino, cerca de R$ 55 milhões, as equipes escolares estão promovendo diversas ações de melhorias que envolvem os segmentos pedagógico e administrativo. O Governo do Estado, até 30 de dezembro de 2020, havia autorizado a transferência do pagamento das 6ª, 7ª e 8ª parcelas da assistência financeira às escolas estaduais, recurso que corresponde ao montante de R$ 40.337.460,00 provenientes do Profin. Além disso, já foram repassados R$ 14.287.809,50 para aquisição da merenda escolar (1ª parcela); Profin Projetos (2ª parcela); Profin Custeio (2ª, 3ª e 4ª parcelas); e Profin Pandemia (5ª parcela), totalizando um montante de mais de R$ 55 milhões.
Para administrar os recursos repassados, as equipes das escolas estão sendo orientadas pelos técnicos da Seduc e das DREs. A professora Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe), setor vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), explica que os encontros ocorrem de forma centralizada. Ela conta ainda que as informações são transmitidas, no primeiro momento, de forma remota. Em seguida, os técnicos das regionais visitam presencialmente as escolas a fim de esclarecer novas dúvidas, bem como as mudanças que passam a ter vigência na portaria nº 4.610/2020, que dispõe de critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece sistemática de procedimentos, acompanhamento e prestação de contas do Profin.
Percorrendo os municípios que compõem a DRE 8, a diretora Marleide Cruz, juntamente com sua equipe, vem fortalecendo o diálogo com os diretores, sobretudo reafirmando a importância dos conselhos escolares nesta etapa de aporte e aplicação de recursos do Profin. “Aqui na regional temos 56 escolas e estamos desde terça-feira, 5, nesse movimento de orientação e esclarecimentos de dúvidas. Trata-se de um investimento jamais visto nas nossas escolas; portanto, é necessário levarmos essas informações para que tenham autonomia em suas atividades, buscando utilizar esses investimentos com muita responsabilidade”, disse.
O professor Civaldo Siqueira Santos, diretor da Escola Estadual Agda Fontes, em Nossa Senhora do Socorro, avalia como proveitosas as reuniões. Ele assegura que a regional tem nutrido de forma eficaz a comunicação com as escolas no que tange às informações sobre o Profin. “É importante ter esse apoio. A gente se sente amparado porque há muitas mudanças nas leis, e esses encontros vêm para dar mais clareza aos trâmites financeiros”, pontuou o gestor, destacando ainda a parceria com o Conselho Escolar, colegiado formado por representantes de diversos segmentos da comunidade escolar.
Profin
O Profin configura-se como um mecanismo de repasse financeiro, em caráter suplementar, gerenciado pela Seduc, tendo como beneficiárias as unidades de ensino de Educação Básica, incluindo a Educação Profissional, vinculadas à Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais, concorrendo para a garantia de seu funcionamento, a promoção de melhorias em sua infraestrutura física, o suporte financeiro à realização de atividades pedagógicas e aos projetos de pesquisa, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade escolar.
A fim de orientar as escolas estaduais sobre o uso de recursos e prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin), a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) vem intensificando o diálogo com os gestores e representantes de Conselhos Escolares. Durante as reuniões, que ocorrem tanto de forma presencial quanto remota, os técnicos da Seduc e diretorias regionais de educação (DREs) esclarecem pontos que passam pelo planejamento financeiro até a compra de material e aplicação dos investimentos.
Com recursos em caixa, maior repasse da história da rede estadual de ensino, cerca de R$ 55 milhões, as equipes escolares estão promovendo diversas ações de melhorias que envolvem os segmentos pedagógico e administrativo. O Governo do Estado, até 30 de dezembro de 2020, havia autorizado a transferência do pagamento das 6ª, 7ª e 8ª parcelas da assistência financeira às escolas estaduais, recurso que corresponde ao montante de R$ 40.337.460,00 provenientes do Profin. Além disso, já foram repassados R$ 14.287.809,50 para aquisição da merenda escolar (1ª parcela); Profin Projetos (2ª parcela); Profin Custeio (2ª, 3ª e 4ª parcelas); e Profin Pandemia (5ª parcela), totalizando um montante de mais de R$ 55 milhões.
Para administrar os recursos repassados, as equipes das escolas estão sendo orientadas pelos técnicos da Seduc e das DREs. A professora Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe), setor vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), explica que os encontros ocorrem de forma centralizada. Ela conta ainda que as informações são transmitidas, no primeiro momento, de forma remota. Em seguida, os técnicos das regionais visitam presencialmente as escolas a fim de esclarecer novas dúvidas, bem como as mudanças que passam a ter vigência na portaria nº 4.610/2020, que dispõe de critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece sistemática de procedimentos, acompanhamento e prestação de contas do Profin.
Percorrendo os municípios que compõem a DRE 8, a diretora Marleide Cruz, juntamente com sua equipe, vem fortalecendo o diálogo com os diretores, sobretudo reafirmando a importância dos conselhos escolares nesta etapa de aporte e aplicação de recursos do Profin. “Aqui na regional temos 56 escolas e estamos desde terça-feira, 5, nesse movimento de orientação e esclarecimentos de dúvidas. Trata-se de um investimento jamais visto nas nossas escolas; portanto, é necessário levarmos essas informações para que tenham autonomia em suas atividades, buscando utilizar esses investimentos com muita responsabilidade”, disse.
O professor Civaldo Siqueira Santos, diretor da Escola Estadual Agda Fontes, em Nossa Senhora do Socorro, avalia como proveitosas as reuniões. Ele assegura que a regional tem nutrido de forma eficaz a comunicação com as escolas no que tange às informações sobre o Profin. “É importante ter esse apoio. A gente se sente amparado porque há muitas mudanças nas leis, e esses encontros vêm para dar mais clareza aos trâmites financeiros”, pontuou o gestor, destacando ainda a parceria com o Conselho Escolar, colegiado formado por representantes de diversos segmentos da comunidade escolar.
Profin
O Profin configura-se como um mecanismo de repasse financeiro, em caráter suplementar, gerenciado pela Seduc, tendo como beneficiárias as unidades de ensino de Educação Básica, incluindo a Educação Profissional, vinculadas à Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais, concorrendo para a garantia de seu funcionamento, a promoção de melhorias em sua infraestrutura física, o suporte financeiro à realização de atividades pedagógicas e aos projetos de pesquisa, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade escolar.
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