Um dia de reconhecimento e valorização das escolas que desenvolvem atividades e projetos antirracistas na rede pública estadual de ensino de Sergipe. Assim aconteceu nesta quinta-feira, 7, a solenidade de entrega do selo Escola Antirracista ‘Professora Maria Beatriz Nascimento’, realizado no Teatro Atheneu, em Aracaju. Das 127 escolas que desenvolveram atividades antirracistas, 123 passaram por uma comissão e conseguiram ser certificadas.  

O Selo ‘Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento’, criado por meio de decreto governamental nº 458, de 17 de outubro de 2023, tem como objetivo fomentar nas instituições de ensino estaduais a efetivação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da Cultura e História Africana, Afro-Brasileira e Indígena, além de possibilitar a visibilidade das ações já desenvolvidas pelas escolas que mantinham práticas de combate ao racismo em seu cotidiano.

Representando o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, que está em uma agenda em Brasília, o secretário Executivo da Seduc, Marcel Resende, lembrou a importância de atividades como o Selo, em um momento justo, necessário e preciso, já que, segundo ele, o racismo causa um forço social e está impregnado na sociedade, inclusive nos ambientes virtuais.

Por meio de dados e lembrando o livro “O avesso da pele”, do escritor Jeferson Tenório, o secretário Marcel Resende chamou a atenção para uma educação não universal, mas pluriversal, “que aproxime e que todos possam desfrutar de uma sociedade mais justa, bem melhor e mais fraterna”. Ele parabenizou as escolas que já desenvolvem atividades, por serem ambientes promissores a desenvolverem a conscientização para uma sociedade mais justa.

A coordenadora de Educação no Campo e Diversidade do Departamento de Educação, Geneluça Santana, que gerencia o Selo Antirracista, destacou que antes de lançar a marca, foi concluído um estudo no qual consta que 77% dos alunos matriculados na rede pública estadual se consideram pretos ou pardos e também são eles que mais reprovam. Por conta desses dados, o Departamento de Educação sentiu a necessidade de lançar estratégias, a fim de que as escolas trabalhassem ainda mais as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/08.

“Precisávamos conhecer as práticas que as escolas já desenvolviam, darmos visibilidade a elas e fomentarmos novas práticas à luz das leis. Nossa meta era de 20 escolas, e para a nossa surpresa tivemos 127 escolas trazendo essas práticas e 123 trouxeram suas experiências para a banca de avaliação, assumindo diante da sociedade práticas de combate ao racismo”, afirmou Geneluça Santana.

Antes da entrega dos selos, foi projetado um vídeo da filha de Maria Beatriz Nascimento, Bethânia Nascimento, por meio do qual agradeceu a todos os envolvidos no selo e destacou que a família fica feliz ao observar atividades como esta, em prol  de um Brasil mais igualitário.

A programação prosseguiu com a palestra da pesquisadora, militante do Movimento Negro e presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Eliane Cavalleiro. Ela afirmou que o selo é fundamental para a implementação da lei federal nº 10.639/2003, que transformou a LDB, incluindo o ensino das relações étnico-raciais

“As discussões para chegar até o dia da premiação são cruciais para que os profissionais da educação repensem suas práticas pedagógicas no dia a dia, no relacionamento com os alunos, e é partir desse repensar e implementação das leis que nós podemos fortalecer nossos estudantes e melhoramos assim o índice do Ideb”, afirmou.

Escolas certificadas

Entre as 123 escolas certificadas, o Centro de Excelência Barão de Mauá recebeu o selo por desenvolver eletivas sobre intolerância religiosa, racismo ambiental e racismo recreativo. O professor de Filosofia do colégio, Victor Vlademir, lembrou o quanto é importante o selo, por reconhecer os trabalhos desenvolvidos e incentivar a ampliá-los. “Este ano ampliaremos as eletivas e projetos, criamos uma trilha chamada ’Diáspora Africana dos Povos Originários’ e fizemos um projeto maior sobre o racismo recreativo, que se refere às piadas ao preconceito racial”, explicou.

As escolas que recebem o selo se comprometem a proporcionar uma educação diversificada e inclusiva, visando eliminar a manifestação do racismo no ambiente escolar. Esse movimento promove o reconhecimento, a valorização e a promoção do ensino da cultura afro-indígena na rede pública.

A diretora do Colégio Indígena Dom José Brandão de Castro, Ângela Apolônio Rosa Lima, destacou que o selo é importante para que se possa continuar no combate ao racismo, não só na escola, mas também em toda a sociedade. Numa sociedade racista, não basta combater; temos que ser antirracistas”, disse.

A diretora do Colégio Jornalista Paulo Costa, Deise Nascimento Carvalho, avaliou que o selo simboliza uma luta que há dentro da escola. Muitos pensam que a questão do racismo não está na escola, mas está cada vez mais evidente. E se faz necessário a gente delimitar espaços e fazer com que a gente tenha momentos para refletir”, afirmou.

O coordenador do Colégio Quilombola 3 de Maio, de Brejo Grande, contou que o selo reafirma o trabalho da escola no combate ao racismo e a qualquer ato que viole os direitos humanos. Para ele, o selo vem a confirmar o trabalho e homenagear as escolas, professores e alunos que estão engajados nessa luta em prol de uma educação mais igualitária.