Em 19 de abril, os brasileiros celebram o Dia dos Povos Indígenas. No Colégio Indígena Estadual Dom José Brandão de Castro, situado na Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha, não é diferente. Todos os anos, o povo Xokó recebe, em sua aldeia, estudantes oriundos de diversas localidades do estado interessados em conhecer melhor essa etnia de Sergipe. Neste ano, os visitantes são acolhidos pela comunidade escolar com uma exposição, produzida por estudantes indígenas, cujo objetivo é apresentar a história e a cultura do povo Xokó.

A coordenadora pedagógica indígena, Daniely Silva dos Santos Lima, explica que a data foi estabelecida não só para celebrar a diversidade de culturas dos povos indígenas brasileiros, mas também para promover reflexões sobre a importância desses povos em território nacional. “O Dia dos Povos Indígenas é importante para nós porque traz um momento de reflexão e de luta dos povos originários. Neste ano, também estamos comemorando 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), e queremos enfatizar a importância da demarcação de terras indígenas, bem como a relevância da permanência dos povos da terra para a proteção e preservação do meio ambiente. Além disso, utilizamos essa data para reafirmar nossa luta pela implementação de políticas públicas que garantam os direitos dos povos originários”, destaca.

E por falar em direitos, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), o Governo de Sergipe tem trabalhado incansavelmente para garantir à nova geração Xokó um futuro de tradições vivas e de orgulho da sua história. Esse esforço acontece mediante a educação escolar indígena diferenciada, que prioriza a presença e a participação da comunidade no ambiente escolar.

De acordo com a diretora indígena, Ângela Apolônio, a educação escolar indígena diferenciada é um direito dos povos indígenas do Brasil desde 2008. No entanto, a efetivação desse direito, ou seja, fazer com que ele saísse do papel e passasse a integrar o chão da sala de aula, ocorreu apenas em 2019.

“Ofertar aos alunos indígenas a disciplina de Cultura Xokó era uma reivindicação antiga da comunidade. Foi a partir de encontros com outros povos indígenas, sobretudo do Nordeste, que percebemos a existência de uma disciplina que trata da cultura de cada povo. Então, a comunidade solicitou da escola que também ofertasse uma disciplina voltada à nossa cultura, como forma de fortalecer a identidade do nosso povo. Com a reforma da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nós conseguimos incluir essa demanda a partir do Projeto de Vida, realizado do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Também trabalhamos a cultura Xokó a partir das disciplinas integradoras do Novo Ensino Médio e de maneira interdisciplinar e transversal nas demais disciplinas”, explica a diretora.

Já a professora de História e Cultura Xokó, Ianara Apolônio Rosa, enfatiza que uma das coisas que lhe causa orgulho é a forma como a temática Xokó está se efetivando na escola. “Como professora de História, eu percebo que os alunos receberam muito bem esse novo conteúdo. Antes, eu trabalhava conteúdos sobre a Grécia e Roma, que eram muito distantes da realidade deles. Hoje, quando eu trago questões do cotidiano ou fotos de pessoas importantes para a nossa comunidade, eles ficam felizes e se interessam mais pelo conteúdo. Além disso, todos os professores indígenas e não-indígenas têm se empenhado para trabalhar nossas memórias, com muito respeito à história e à cultura Xokó”, reforça.

Esse respeito à memória dos ancestrais e o comprometimento com o futuro da cultura Xokó são perceptíveis em cada canto da escola. Na exposição, organizada por alunos e professores do Colégio Indígena Estadual Dom José Brandão de Castro a partir de projetos executados em sala de aula, os alunos visitantes têm a oportunidade de descobrir personalidades indígenas na literatura, conhecer a arte genuína da cerâmica Xokó, identificar as principais plantas medicinais cultivadas e consumidas pelos Xokó, apreciar o artesanato e o grafismo tradicional Xokó e contemplar a galeria de lideranças, na qual constam os nomes dos pajés e dos caciques Xokó.

A aluna indígena Lívia Nogueira, 14 anos, fez questão de pintar o seu corpo para receber os convidados não-indígenas. Ela explica que a pintura corporal faz parte da sua identidade. “Cada povo tem o seu grafismo, que representa a sua identidade. Por isso pintamos nossos corpos, para expressar nossa cultura, nossa força, nossa história... Para sermos quem realmente somos: Xokó”, frisa.

Para o aluno indígena Gustavo Maciel Acácio Lima, 14, receber os alunos não-indígenas é um momento importante. “As pessoas não sabem como a gente vive. Por isso, as visitas são importantes. Quando a gente recebe os alunos de outras escolas, damos a eles a oportunidade de nos conhecerem da forma como queremos ser vistos e nos respeitarem”, conclui.

Quando surgiu o Dia dos Povos Indígenas?

O Dia dos Povos Indígenas surgiu em nosso país na década de 1940, e essa sua criação tem relação com o Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuaro, no México, em abril de 1940. Esse evento reuniu autoridades de quase todas as nações americanas e estabeleceu uma série de recomendações que tinham como objetivo gerar maior atenção para as populações indígenas.

No evento, realizaram-se recomendações como a necessidade de garantir-se o respeito aos direitos dos povos indígenas no continente americano, sendo dever do governo de cada país realizar ações para tanto. Além disso, uma das proposições foi a de criar uma data comemorativa para as populações indígenas na América.

Essa data a ser criada foi sugerida como Dia do Aborígene Americano, devendo ser celebrada em 19 de abril, porque foi o dia em que diversos representantes indígenas tomaram parte do Congresso em Pátzcuaro. A proposta foi acatada pelo governo de Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, e, em 2 de junho de 1943, foi estabelecido o decreto-lei nº 5.540, que determinou a criação do ‘Dia do Índio’ em inspiração ao Congresso Indigenista Interamericano. O documento escolheu o dia 19 de abril como data comemorativa.

Em 2022, um projeto de lei de autoria da deputada federal de Roraima, Joenia Wapichana, que é indígena, foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidência, dando origem à lei 14.402, que determinou a modificação do nome para Dia dos Povos Indígenas. A justificativa para a mudança no nome da data é de que a palavra 'índio' tem uma conotação negativa no vocabulário popular brasileiro, sugerindo algo 'atrasado' ou 'selvagem' e, por isso, é considerado um termo preconceituoso pelos indígenas. De acordo com o projeto, os indígenas preferem o termo 'povos indígenas', uma vez que se refere aos povos originários, os primeiros habitantes de um local.