Com o objetivo de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realiza uma série de ações fiscalizatórias em todo o estado. Durante fiscalização realizada na segunda-feira, 11, os fiscais do ITPS apreenderam seis balanças em uma feira livre localizada no município de Estância, no sul sergipano. 

Durante a operação, cerca de 20 balanças foram vistoriadas pelos agentes fiscais. De acordo com a gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão, as balanças foram apreendidas porque estavam sem o selo de aprovação de modelo do Inmetro. A ação de fiscalização em balanças de feiras livres, segundo a gerente, ocorrerá em todos os municípios sergipanos ainda este ano.

“O intuito é verificar se as balanças estão com o selo do Inmetro. Isso assegura que o equipamento passou por testes rigorosos e está em conformidade com as normas de qualidade e precisão. O uso de balanças regularizadas é crucial para garantir uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais. Os equipamentos devem conter a tarjeta de identificação de modelo, lacre e selo do Inmetro”, explica.

Punição

Os comerciantes que foram flagrados com as balanças irregulares foram notificados e estão sujeitos às penalidades previstas pela legislação.

Denúncias

Os casos de irregularidades devem ser enviados à ouvidoria do ITPS, por meio do número (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.