A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), foi um dos destaques no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR, que aconteceu em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 10 e 12 de novembro. As apresentações dos trabalhos chamaram atenção dos presentes no congresso pela qualidade técnica e fundamentação dos estudos.O evento é o maior encontro sobre a temática regulatória do país, e reuniu em torno de 1 mil pessoas, do Brasil e do exterior, seguindo rigorosos protocolos de segurança sanitária e distanciamento.

O diretor-presidente da Agrese Luiz Hamilton Santana de Oliveira explica que a participação da Agrese no Congresso é de extrema importância, por se tratar de um evento de grande representatividade, com a presença de palestrantes internacionais e nacionais. “A delegação da Agrese teve seus trabalhos técnicos selecionados e apresentados para todo o Brasil, com a nova e moderna forma de regular e fiscalizar. Isso demonstra que a Agência Reguladora vem crescendo no ambiente regulatório, mais notadamente, na área de gás canalizado e saneamento. Um coroamento de um trabalho exitoso que a Agrese vem fazendo na área da regulação, procurando tarifas módicas e mantendo um equilíbrio entre concessionárias, prestadora e o poder concedente”, pontuou.

Nesta edição, o principal tema abordado foi “O Papel da Regulação e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil”, e contou com as presenças de representantes das agências reguladoras, concessionárias e prestadoras de serviços públicos, especialistas em regulação, acadêmicos, representantes da sociedade civil, profissionais e estudantes das mais diversas áreas. A Agrese, mais uma vez se fez presente, nesta edição, com quatro trabalhos técnicos aprovados e três mesas de debate sobre assuntos regulatórios. 

O diretor de Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese Douglas Costa apresentou o trabalho com o tema “Desenvolvimento de índice específico para o mercado de gás - um imperativo à expansão do gás natural como agente de diversificação da matriz energética”, participou, também, como autor, do lançamento do livro sobre regulação de infraestruturas, com capítulos escritos por integrantes das agências reguladoras associadas e fez parte do grupo de painelistas que debateram sobre o tema “Autonomia das Agências Reguladoras Estaduais”.

O trabalho técnico com o tema “Análise de níveis de Trihalometanos na água distribuída na capital sergipana”, foi apresentado pela diretora de Câmara Técnica de Saneamento, Jaci Vilanova. Já a diretora técnica da Agrese Regina França do Rosário participou como painelista convidada no debate sobre o tema “Renovação das Concessões de Gás Canalizado, os Novos Contratos de Concessão e o TCC Petrobras/Cade” e sobre a temática “A promissora fonte de energia: o biometano canalizado”.

Outros servidores da Agência também tiveram trabalhos técnicos apresentados em formato de pôster, sobre os temas “A importância do Convênio de Cooperação para a descentralização das atividades da superintendência de mediação administrativa ouvidoria setorial e participação pública da Agência Nacional de Energia Elétrica”, e a “Dispensa legal da celebração de Contrato de Movimentação de Gás entre a concessionária local e o autoimportador”.

Parceria

Pela primeira vez, o estado de Sergipe montou um estande com apoio da Secretaria de Estado de Turismo para os dias do evento que foi bastante visitado pelos presentes no congresso, potencializando a atividade turística do estado. A Agrese agradece o apoio dos secretários de Estado do Turismo Sales Neto e Geral de Governo José Carlos Felizola, na realização do espaço, bem como da divulgação de Sergipe por meio da Agrese no Congresso.