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Legislação estadual beneficia indústrias calçadistas em Sergipe
Governo tem adotado uma série de medidas para atrair indústrias
Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019

Fortalecer o diálogo com as indústrias calçadistas e com empresas que possam fornecer matéria-prima para este segmento industrial e de seus insumos e componentes, a exemplo de fabricantes de cadarços, palmilhas, solas, entre outros acessórios. Este é um dos objetivos do Governo de Sergipe, que através de ações de gestão, vem trazendo condições fiscais para plantas se instalarem ou se manterem em Sergipe nos próximos anos.

Neste sentido, recentemente, o Governo do Estado publicou decreto (nº 40.383) que estabelece regras para contribuintes do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), optantes pelo Simples Nacional. O decreto objetiva, basicamente, manter Sergipe entre os estados mais atrativos do país na captação de indústrias, além de impedir que as atuais plantas existentes deixem o estado, mantendo e ampliando os postos de trabalho.

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Sergipe (Codise), José Matos, o decreto se aplica exclusivamente para indústrias calçadistas. “Este decreto permite que as indústrias possam se enquadrar em outro sistema de tributação, que não seja o PDSI, se assim julgar adequado para seus negócios. Isso permite uma flexibilização na legislação estadual para as indústrias calçadistas deixando o estado altamente competitivo neste setor”, explica.

Ele frisa ainda que a legislação foi espelhada em um decreto existente na Bahia, e que de antemão, já garantiu a permanência da Vulcabrás/Azaléia em Sergipe por mais dez anos. “Além das fábricas especializadas em montagem de sapatos, como é o caso das plantas da Azaléia, West Coast, Dakota e Via Júpiter, já instaladas em Sergipe, queremos trazer empresas fabricantes de cadarços, palmilhas e outras diversas partes que compõe a fabricação de um calçado”, completa Matos.

Demais incentivos

E os incentivos para implantação de indústrias de Sergipe não param por aí. O Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), oferece diversos benefícios para as empresas que desejam se implantar em território sergipano. Uma fábrica incentivada através do PSDI tem desconto na hora de recolher o ICMS devido, uma vantagem competitiva muito grande e um diferencial de Sergipe. Isso se aplica ainda nos ativos que se adquire para instalação da fábrica, como equipamentos e maquinários. 

Há ainda incentivos locacionais muito interessantes, onde é possível adquirir ou alugar imóveis prontos para a implantação de indústrias por um custo benefício significativo. “O estado faz sua parte encontrando o melhor imóvel, dentre os disponíveis para oferecer às empresas, enquanto o empresário deve fomentar a geração emprego para a população de determinada região”, frisa.

É importante destacar também a boa relação entre o Governo e os empresários que buscam o estado. Seja por meio do contato com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), pela Codise, ou até mesmo em conversas com o Governador Belivaldo Chagas, os empresários que se interessam pelo estado são sempre bem acolhidos. “Pegamos na mão do empresário e vamos em busca de resolver toda e qualquer pendência que possa existir para a implantação da sua empresa. Afinal, quanto mais rápido a indústria que deseja se instalar no estado, o fizer, mais rápido será o retorno para o povo sergipano”, finaliza José Matos.