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Transparência / Planejamento / Programas e Ações / 2025 / Programa Sergipe no Pódio /
Última atualização
26/06/2026 15:02:42

Legislação Correlata

Decreto nº 40.555 de 10 de março de 2020
Institui o programa SERGIPE NO PÓDIO e dá outras providências.

Decreto nº 37 de 09 de março de 2022
Altera os arts. 6º, 7º, 8º e 15 do Decreto 40.555, de 10 de março de 2020, que institui o Programa Sergipe no Pódio, e dá outras providências.

Decreto nº 336 de 28 de junho de 2023
Altera dispositivos do Decreto n° 40.555, de 10 de março de 2020, que institui o Programa SERGIPE NO PÓDIO, e dá providências correlatas.

Decreto nº 592 de 22 de fevereiro de 2024
Altera o “caput” do art. 8º do Decreto nº 40.555, de 10 de março de 2020, que institui o programa SERGIPE NO PÓDIO, e dá outras providências.

Documentação Correlata

Edital Nº 02
Edital Nº 02/2025/SEEL

ANEXO I
MODELO DE OFÍCIO À SEEL

ANEXO II
FORMULÁRIO DE INTENÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA

ANEXO III
MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

ANEXO IV
MODELO DE RELATÓRIO PARCIAL

Lista Preliminar
Lista preliminar de credenciados para execução do Programa Sergipe no Pódio.

Lista Final
Lista final com as Federações contempladas.

Termos de Adesão Firmados

Termo de Adesão Nº 01/2025 - Federação Sergipana de Xadrez
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Xadrez ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 02/2025 - Federação Sergipana de Triatlhon
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Triatlhon ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 03/2025 - Federação Sergipana de Tiro Esportivo
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Tiro Esportivo ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 04/2025 - Federação Sergipana de Tiro com Arco
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Tiro com Arco ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 05/2025 - Federação Sergipana de Tênis
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Tênis ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 06/2025 - Federação Sergipana de Surf
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Surf ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 07/2025 - Federação Sergipana de Luta Olímpica
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Luta Olímpica ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 08/2025 - Federação Sergipana de Karatê
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Karatê ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 09/2025 - Federação Sergipana de Judô
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Judô ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 10/2025 - Federação Sergipana de Handebol
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Handebol ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 11/2025 - Federação Sergipana de Ginástica
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Ginástica ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 12/2025 - Federação Sergipana de Futebol de Salão
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Futebol de Salão ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 13/2025 - Federação Sergipana de Ciclismo
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Ciclismo ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 14/2025 - Federação Sergipana de Boxe
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Boxe ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 15/2025 - Federação Sergipana de Basketball
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Basketball ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 16/2025 - Federação Sergipana de Badminton
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Badminton ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 17/2025 - Federação Sergipana de Atletismo
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Atletismo ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 18/2025 - Federação Sergipana de Taewkondo
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Taewkondo ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 19/2025 - Federação Aquática de Sergipe
Termo de Adesão da Federação Aquática de Sergipe ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 20/2025 - Federação Sergipana de Volley Ball
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Volley Ball ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 21/2025 - Federação Sergipana de Remo
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Remo ao Programa Sergipe no Pódio.

Termo de Adesão Nº 22/2025 - Federação Sergipana de Skateboard
Termo de Adesão da Federação Sergipana de Skateboard ao Programa Sergipe no Pódio.



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