Em Sergipe, mais de 13 mil famílias são beneficiadas com o programa Tarifa Social da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que oferece descontos nas taxas de água e esgoto destinados à população em vulnerabilidade social que possui cadastro do imóvel na categoria residencial social. Por meio da iniciativa, o Governo do Estado garante que o acesso à água chegue ao maior número de sergipanos, de forma sustentável, mas sem pesar no orçamento de quem mais precisa. A redução da conta pode variar entre 20% a 50% a menos, com base no cálculo de consumo médio.

A diarista Elizabete Silva, 60, há um ano possui o benefício e já renovou o cadastro para continuar com o desconto. Moradora do Lamarão, em Aracaju, ela conta que soube do programa por uma colega que já era beneficiada e destaca que foi fácil e rápido conseguir aderir, pois possuía o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). “Ja cheguei a pagar até R$ 100 na minha conta, agora pago uns R$ 42. É muito bom, porque com essa diferença já pago outras coisas ou compro comida”, comenta.

A coordenadora de Atendimento Social da Deso, Aline de Jesus Lima, explica que o programa garante que mais sergipanos tenham água potável garantida em sua residência, sem onerar os demais consumidores. “São aproximadamente 13 mil residências cadastradas, se considerarmos que cada uma tem em média entre três e quatro moradores, são por volta de 40 mil beneficiados”, informa.

Entre os critérios adotados para ter direito ao benefício está o de renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, que hoje é o equivalente a R$ 353 por pessoa residente no imóvel contemplado. “Há outras possibilidades para inclusão, como o cadastro no Bolsa Família ou para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada[BPC], Aposentadoria Rural ou Seguro Defeso. Nessas duas últimas situações, a renda per capita por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo. A família que se enquadra em uma dessas possibilidades, já cumpre o critério de renda”, detalha a coordenadora. 

Segundo Aline, para autorizar o benefício a Deso analisa outros dados, como o consumo de energia elétrica na residência. A análise criteriosa visa fazer com que o benefício chegue de fato aos sergipanos que realmente necessitam desse olhar diferenciado do poder público. “Hoje, utilizamos como parâmetro a média de consumo de até 120 quilowatt/mês, já que o consumo de energia elétrica é mais um indicador socioeconômico. São critérios necessários para continuidade da tarifa social”, pontua. 

Ampliação

A Deso tem ampliado a divulgação do benefício para que mais sergipanos possam ser contemplados pela Tarifa Social. De acordo com Aline, nos últimos meses foram intensificadas as divulgações por meio de entrevistas em rádios, na TV e publicações nas redes sociais. “Assim como com a capacitação de nossos atendentes para que façam a busca ativa durante o atendimento. Quando chega um usuário para fazer a negociação de débito e o atendente percebe que talvez seja um possível beneficiário da Tarifa Social, é feita essa captação e a solicitação dos documentos”, ressalta.

O ‘Sergipe é aqui’ também tem ajudado na divulgação do programa por todo o estado. Na 25ª edição do governo itinerante, em Cedro de São João, a dona de casa Roseane Rocha, 60, conseguiu solicitar o benefício. “Quando soube que teria a ação aqui no município, vim e foi rapidinho. A Tarifa Social é uma grande ajuda, poder fazer o cadastro no ‘Sergipe é aqui’ foi maravilhoso, porque muitas pessoas também precisam e não podem se deslocar para outra cidade. O governo trazendo para cá já resolveu o problema de muita gente”, declara.

Mesmo quem mora de aluguel pode aderir ao benefício. “Inquilinos também podem solicitar a Tarifa Social. É necessário apenas que apresentem o contrato de locação vigente e o cadastrado como usuário, é preciso que se faça a atualização cadastral, colocando o inquilino como usuário. Isso é até bom para o proprietário também, porque evita débitos”, orienta Aline.

A Deso considera ainda casos específicos, que vão além dos critérios especificados pelo programa, para concessão do benefício. A orientação é que o usuário procure o atendimento da companhia para verificar se a situação se encaixa nas condições sociais que podem ser consideradas. “Há situações excepcionais que podemos analisar. Uma família que não cumpre o critério de renda, por exemplo, por ter dois salários mínimos para três pessoas, mas tem um parente acamado e tem gastos com medicamentos, com fraldas, uma condição grave de saúde que acaba influenciando nessa renda. Em situações excepcionais relacionadas à condição grave de saúde, fugindo a um dos critérios não drasticamente, a gente ainda pode considerar”, pontua a coordenadora de Atendimento Social da Deso.