Última atualização
07/05/2024 12:46:27
NOTA EXPLICATIVA:
A Secretaria de Estado da Transparência e Controle, informa que, não celebrou convênios/acordos/ajustes que envolvam transferências de recursos recebidas (receitas) e transferências realizadas (despesas), no período de janeiro de 2020 à maio de 2024. Atualizado em 07/05/2024. 

 

Universidades/Faculdades

 

RELAÇÃO DE CONVÊNIOS OU TERMO DE PARCERIA
  VIGÊNCIA  
Nº CONVÊNIO ORIGEM OBJETO INICIAL FINAL TOTAL DO CONVÊNIO SITUAÇÃO
001/2015 UNIT ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO 26/07/2015 25/07/2020 5 anos NÃO VIGENTE
001/2016 UFS ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO 05/08/2016 04/08/2021 5 anos VIGENTE
001/2017 FANESE ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO 24/01/2017 22/01/2022 5 anos VIGENTE
001/2019 ESTÁCIO ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO 30/08/2019 30/08/2022 3 anos VIGENTE
001/2020 UNIT ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO 21/07/2020 21/07/2025 5 anos VIGENTE

 

 

Federal

  • CGU - Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria Geral da União, e o estado de Sergipe, por meio da Controladoria Geral do Estado.
  • INSS - Acordo de cooperação técnica - Que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e o Estado de Sergipe, com vistas à realização de ações conjuntas para detecção da acumulação ilegal de cargos públicos e de aposentadorias previstas no regime jurídico único, lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no regime geral de previdência social, lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e no regime próprio de previdência social do estado de Sergipe, lei complementar estadual nº 113, de 1º de novembro de 2005.
  • Ministério do Meio Ambiente - Termo de adesão - Que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e a Controladoria Geral do Estado de Sergipe, para fins que especifica.

 

Outros Estados

  • Acordo de cooperação - CGM 08/2017 - Termo de cooperação que entre si celebram a prefeitura do município de São Paulo, por intermédio da controladoria geral do município, e o estado de Sergipe, por meio da Controladoria-Geral do Estado, com vistas à disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo - SISPATRI.

 

Estado de Sergipe

 

Outros

  • FOCCO - Termo de compromisso - Que entre si firmam MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-SE), CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU/SE) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (SECEX-SE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, para os fins que especifica.
  • FOCCO - Acordo de cooperação técnica - Que entre si firmam MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-SE), CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU/SE) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (SECEX-SE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, para os fins que especifica.