NOTA EXPLICATIVA:
A Secretaria de Estado da Transparência e Controle, não celebrou convênios/acordos/ajustes que envolvam transferências de recursos recebidas (receitas) e transferências realizadas (despesas), referênte aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Universidades/Faculdades
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS OU TERMO DE PARCERIA |
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VIGÊNCIA |
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Nº CONVÊNIO |
ORIGEM |
OBJETO |
INICIAL |
FINAL |
TOTAL DO CONVÊNIO |
SITUAÇÃO |
001/2015 |
UNIT |
ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO |
26/07/2015 |
25/07/2020 |
5 anos |
NÃO VIGENTE |
001/2016 |
UFS |
ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO |
05/08/2016 |
04/08/2021 |
5 anos |
VIGENTE |
001/2017 |
FANESE |
ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO |
24/01/2017 |
22/01/2022 |
5 anos |
VIGENTE |
001/2019 |
ESTÁCIO |
ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO |
30/08/2019 |
30/08/2022 |
3 anos |
VIGENTE |
001/2020 |
UNIT |
ESTAGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO |
21/07/2020 |
21/07/2025 |
5 anos |
VIGENTE |
Federal
- CGU - Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria Geral da União, e o estado de Sergipe, por meio da Controladoria Geral do Estado.
- INSS - Acordo de cooperação técnica - Que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e o Estado de Sergipe, com vistas à realização de ações conjuntas para detecção da acumulação ilegal de cargos públicos e de aposentadorias previstas no regime jurídico único, lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no regime geral de previdência social, lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e no regime próprio de previdência social do estado de Sergipe, lei complementar estadual nº 113, de 1º de novembro de 2005.
- Ministério do Meio Ambiente - Termo de adesão - Que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e a Controladoria Geral do Estado de Sergipe, para fins que especifica.
Outros Estados
- Acordo de cooperação - CGM 08/2017 - Termo de cooperação que entre si celebram a prefeitura do município de São Paulo, por intermédio da controladoria geral do município, e o estado de Sergipe, por meio da Controladoria-Geral do Estado, com vistas à disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo - SISPATRI.
Estado de Sergipe
Outros
- FOCCO - Termo de compromisso - Que entre si firmam MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-SE), CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU/SE) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (SECEX-SE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, para os fins que especifica.
- FOCCO - Acordo de cooperação técnica - Que entre si firmam MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-SE), CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU/SE) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (SECEX-SE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, para os fins que especifica.