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30/04/2024 10:32:39
NOTA EXPLICATIVA
CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Informamos que com a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas – SEMAC, pela Lei 9.156, de 08 de janeiro de 2023, os Convênios, Contratos, Acordos e Termos de Cooperação Técnica vigentes, que eram vinculados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – SEDURBI, cujo objeto envolva meio ambiente, passaram a ser de responsabilidade deste Órgão na data da sua criação.
Transferências recebidas a partir da celebração de Convênios, Contratos e Termos de Cooperação Técnica
- Acordo de Cooperação Técnica n. 057/2021
- Contrato n° 30-2016 - (ANA-QUALIÁGUA)
- Contrato nº 017.2023 (ANA-PROGESTÃO-III)
- Convênio n. 0026/2013 – Siconv n. 782971/2013
- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 03/2020 e apostilamento
- Termo de Cooperação Técnica n. 01/2022
- Termo de desão ao programa monitor de secas
- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 01/2024
Transferências realizadas a partir da celebração de Termo de Cooperação Técnica
- Termo de Cooperação Técnica n. 01/2017
- Termo de Cooperação Técnica 05/2023 SEMAC-FAPITEC-SEDETEC
Termos e acordos que não envolvem transferências de Recursos
- Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022
- Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 02/2024
- Termo de Compromisso Compensação Ambiental n. 03/2024
Convênios com Instituições Educacionais
- FANESE - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
- IFS - Instituto Federal de Sergipe
- UFS - Universidade Federal de Sergipe
- UNIT - Universidade Tiradentes
Termos de Fomento
- N° 001/2023 Instituto Emanoel Sobral
- N° 002/2023 Parque dos Falcões
- N° 003/2023 Parque dos Falcões
Av. José Carlos Silva, 4.444 - Inácio Barbosa, Aracaju - SE, 49040-850 - Telefone: (79) 3179-7337 - Horário de Funcionamento: das 7h às 13h - Email: gabinete@semac.se.gov.br
