Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMA / Ano 1970 - 1980 /
Última atualização
04/08/2025 13:42:18


CEMA - RESOLUÇÃO 20.1979 - Altera Anexo I da Resolução nº 11.79 de 26-06-79

CEMA - Resolução 18-1979 - Aprova Norma de apresentação de projetos de despejos líquidos, emissões atmosféricas e lançamento de resíduos sólidos industriais

CEMA - Resolução 18.1979 - Aprova Norma de apresentação de projetos de despejos líquidos, emissões atmosféricas e lançamento de resíduos sólidos industriais

CEMA - Resolução 17-1979 - Norma para apresentação de projeto de tratamento de esgoto em área sem rede

CEMA - RESOLUÇÃO 11.1980 - Aprova o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras relativos ao Loteamento e Conjuntos Habitacionais.

CEMA - Resolução 11.1979 - PARTE IV

CEMA - Resolução 11.1979 - PARTE III

CEMA - Resolução 11.1979 - PARTE II

CEMA - Resolução 11.1979 - Aprova o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras existetes ou as se instalarem no Estado de Sergipe

CEMA - RESOLUÇÃO 04.1980 - Altera item 7.1.2 da Resolução nº 12.79 que apura Manual de elaboração e execução de sistemas de disposição final de despejos domésticos em áreas de desprovidas de rede de esgosto.

CEMA - RESOLUÇÃO 02.1979 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual do Controle do Meio Ambiente - ADEMA.
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