O governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, investiu de 2007 a setembro de 2014, R$ 80,8 milhões para fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência e criminalidade em Sergipe, além de ampliar a capacidade de atuação das Polícias Militar e Civil, Perícia Criminal e Corpo de Bombeiros. O valor dos convênios firmados nos últimos quatro anos entre a SSP e a União triplicou em relação ao total de recursos financeiros repassados no quadriênio 2007-2010. No período entre 2007 e 2010, foram viabilizados, R$ 18,34 milhões, enquanto que, de 2011 a 2014, já foram executados R$ 62,46 milhões, o equivalente a 77,3% do total investido nos últimos oito anos.

“Todo esse investimento financeiro resultou em maior eficiência e eficácia nas ações conjuntas entre as forças policiais em Sergipe, registrando-se um grande aumento nas apreensões de drogas, realização de abordagens, prisões em flagrante, recuperação de veículos roubados, emissão de laudos periciais e a instauração de inquéritos criminais”, comemorou o secretário de segurança pública, João Eloy de Menezes.

A ampliação do investimento de recursos públicos em segurança pública, por meio de doações e convênios, prevê o aprimoramento e valorização das instituições que compõem a SSP nos níveis estratégico e tático-operacional, melhoria das ações ostensivas da Polícia Militar, de investigação da Polícia Civil e da Perícia Criminal.

Dentre as principais ações realizadas nos últimos quatro anos, estão o fortalecimento das unidades de informação dos órgãos de segurança; a capacitação dos profissionais da área; o aprimoramento das instalações físicas das instituições de ensino da segurança pública no estado e o fortalecimento das ações de policiamento comunitário na capital e nas cidades com altos índices de violência, de forma a estimular fatores de proteção contra a criminalidade violenta.

No último quadriênio, também foram estruturados os serviços do setor de acolhimento do Instituto Médico Legal (IML) no tocante à assistência às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica; aprimorados os trabalhos da perícia criminal, por meio do aparelhamento do Instituto de Análises e Pesquisas Forense (IAPF) de Sergipe; aperfeiçoando o processo de registro de ocorrências e coleta de dados criminais dos postos fixos de atendimento ao cidadão e dos batalhões da PM nos municípios do interior; e fortalecidas as unidades de inteligências, por meio da aquisição de veículos, mobiliário, equipamentos e soluções tecnológicas.

O montante de R$ 62,46 milhões também ajudou a SSP a reestruturar o parque tecnológico de radiocomunicação das instituições de segurança pública de Sergipe; adquirir equipamentos e materiais para as atividades da perícia criminal oficial; estimular a entrega voluntária de armas na Campanha Nacional do Desarmamento e fortalecer o Grupamento Especial de Repressão e Busca da Polícia Civil (GERB), bem como o Grupamento Tático Aéreo (GTA), o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) e o Departamento de Narcóticos (DENARC), para melhoria no atendimento às ocorrências de crimes violentos letais intencionais no âmbito do Programa Brasil Mais Seguro.

“São recursos que irão tornar o estado de Sergipe como o 1º da Federação com cobertura 100% de radiocomunicação digital, fortalecerão a nossa perícia que a partir de agora ficará no mesmo nível das melhores perícias do Brasil e reforçarão o trabalho desenvolvido por unidades especializadas como o Cope, Denarc e Gerb”, pontuou Eloy.

Com o aumento dos valores investidos em segurança pública, foi possível ainda reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; garantir ações de prevenção da violência e da criminalidade nas escolas da Grande Aracaju; implementar ações de prevenção à violência junto a adolescentes, com vistas a construir uma cultura de paz; ampliar o Centro de Combate à Homofobia; capacitar os agentes de segurança pública para um melhor atendimento da população GLBT; estruturar Núcleos de Mediação de Conflitos na Polícia Civil como instrumento de atendimento da demanda de crimes de menor potencial ofensivo (Projeto Acorde); reativar a aplicação dos currículos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e apoiar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) na garantia do sigilo e da segurança na distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do Enem.

Também estão sendo viabilizados, por meio de projetos em fase de aprovação e habilitação, recursos federais que, junto com a contrapartida do Estado, chegam a R$ 5,5 milhões. O investimento será voltado ao treinamento e aperfeiçoamento dos procedimentos operacionais; às ações de prevenção em saúde e de promoção da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública; à continuidade da Campanha Voluntária de Entrega de Armas; ao aprimoramento do ambiente educacional e qualificação dos corpos docentes e de gestores dos órgãos da SSP e à estruturação das bases móveis de polícia comunitária nos bairros mais populosos de Aracaju e nos municípios que apresentam os maiores índices de criminalidade.

“São investimentos que contemplam todas as áreas da segurança pública e fortalecem o combate a criminalidade em todo o Estado. Uma das grandes conquistas foi a compra de 33 bases móveis (32 para a PM e uma para o Comitê do Desarmamento da SSP) que servirão como espécie de PACs motorizados que poderão ser deslocados e utilizados nas regiões do Estado, onde os índices de criminalidade estejam mais elevados. Esse projeto foi observado por mim e pelo secretário adjunto João Batista em visita que fizemos ao estado de Minas Gerais. Hoje a PM de Sergipe vai poder implementar essa grande ideia”, finalizou Eloy.