Desenvolver políticas públicas para a promoção de uma sociedade mais justa igualitária é o papel do Estado e, nesse sentido, o governo de Sergipe, como alternativa e enfretamento às injustiças sociais, tem realizado uma série de ações por meio da Coordenação de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Coppir), da secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh).
Segundo Eudes Carvalho, coordenador da Coppir, o momento é de reconhecer avanços e trabalhar ainda mais. “Nos últimos anos, estamos com uma atuação muito forte. Uma das coisas importantes na luta contra o racismo e a discriminação no estado foi a criação da Coppir em 2007. Desta maneira, pudemos intermediar políticas públicas com diversos segmentos da sociedade, dando atenção às diversidades, isto é, não incluindo somente os negros, mas também, os povos indígenas, ciganos, entre outros. Porque, quando se fala na questão do racismo, esse setor é bastante amplo. Além disso, temos que frisar a sensibilidade do governador Jackson Barreto que nos permitiu desenvolver nosso trabalho de uma forma mais articulada. Afinal, nossa função é aglutinar a política do governo Federal com as secretarias estaduais, iniciativa privada e a sociedade civil. Essa integração é muito importante, tendo em vista que o estado é uma máquina, e tem que trabalhar em harmonia com os diversos segmentos, sobretudo, ouvindo a sociedade”, frisou.
Eudes frisou que, além de tentar intensificar o debate sobre a implantação de ações afirmativas e de políticas voltadas para a diversidade, um avanço importante, foi o governador Jackson Barreto entender o importante funcionamento da Coordenadoria. Essa liberdade, permitiu integrar políticas que culminaram entre outras coisas, em diversos projetos para as comunidades indígenas, quilombolas, entre outros.
Para a comunidade indígena, foi desenvolvido um projeto de preservação da cultura indígena por meio de peças artesanais, que são produzidas por essas comunidades. Uma forma de manter viva a história, a identidade e o patrimônio desses povos. Dessa forma, são realizadas constantemente oficinas para a preservação dessas tradições. Assim como a organização de projeto cultural para preservação da cultura indígena, na Tribo Xokó. O Projeto que foi uma solicitação do Cacique Bar e já está sendo organizado. Além disso, a inclusão das catadoras de mangaba e dos povos ciganos, em projetos de auto sustentabilidade para que gere renda.
Comunidades Quilombolas
Para as comunidades Quilombolas, o governo do Estado tem dado uma atenção especial através do projeto de desenvolvimento e auto sustentabilidade. Assim, sete comunidades quilombolas foram incluídas no Projeto Dom Távora da secretaria de Estado da Agricultura Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). As comunidades primeiramente envolvidas foram: Micambo de Akidaba, Lagoa do Junco, Sitio Alto, Brej@o dos Negros, Caraíbas, Ladeiras e Bongue. "Essas comunidades adentraram no projeto por intermédio da Seides, através da ação da coordenadoria. É um projeto de política de estado, que é independente de governo. Com isso, essas comunidades poderão ‘andar com as próprias pernas’, é um projeto de raíz”, definiu o coordenador.
Paralelo a isso, existe ainda um estudo para incluir todas as comunidades quilombolas do estado no projeto de Agricultura Familiar, criação de ostras e produção de artesanatos. As comunidades quilombolas ainda são agraciadas com cursos de idiomas. A comunidade da Maloca, assim como a de Patioba, receberam o curso de Espanhol. Nessas ações, o Estado contou com a parceira do Sebrae. A ideia é expandir cada vez mais os cursos para outras comunidades e para localidades mais carentes, a exemplo do bairro Santa Maria, Santos Dumont e outras regiões.
A interlocução do Coppir possibilitou ainda a parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), o que garantiu o desconto de 50% para duas vagas por semestre, para os cursos superiores, menos o de Medicina, para os membros da comunidade Quilombola.
A Coppir está discutindo com a secretaria estadual de Turismo e a prefeitura de Laranjeiras, uma reforma na entrada da comunidade Quilombola da Mussuca, no intuito de atrair os turismo e valorizar ainda mais aquela região. Além disso, está em fase de discussão com a Secretaria estadual de Esporte e Lazer, a realização de um Campeonato interestadual Quilombola. O objetivo é unir essas comunidades quilombolas e reafirmar sua identidade.
Eudes comentou também que o governo desenvolveu o primeiro projeto piloto de auto sustentabilidade em Simão Dias. Denominado ONILE, que em IORUBA' significa Mãe Terra, esse projeto é o primeiro de Sergipe envolvendo a Comunidade Tradicional de Matriz Africana. O projeto contou conta a participação do Fórum de Religião de Matriz Africana, e com o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e estabelece o cultivo de ervas e criação de animais de pequeno porte a fim de serem comercializados.
Combate a Crimes de Racismo
De acordo com a delegada Marília da Silva Miranda, que atua na Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV) responsável pelo Núcleo de Combate a Crimes de Racismo e Intolerância religiosa, o número de casos de racismo ainda são poucos. Para ela, a baixa procura das vítimas se deve justamente à falta de consciência de que sofre algum tipo de violação, já que no Brasil existe uma falsa ideia de que não há discriminação racial, aliado a falta de confiança da população nos órgãos públicos.
"Os maiores desafios, na minha ótica, são a conscientização da população sobre o que é o racismo e a coragem de denunciar. Acredito que a importância do DEAGV está na especificidade do atendimento a esses grupos vulneráveis. Mas é preciso que a vítima chegue até nós ou que as pessoas que tenham conhecimento da prática desses crimes denunciem. O crime de racismo é aquele direcionado a raça como um todo e o de injúria qualificada atinge uma vítima específica. O principal crime que chega até o DVGA é a injúria qualificada, prevista no artigo. 140 parágrafo 3o do Código Penal”, explicou a delegada.
"Avançamos muito na luta contra o racismo e a favor da igualdade racial. São ações bastantes pontuais no sentido de promover o debate sobre as desigualdades sociais, racismo e mérito e justiça social, que permitiu trazer temáticas para o debate social. Temos muito o que avançar, porque esses problemas não começaram no nosso Governo, e sim a mais de 500 anos. Mas, estamos caminhando, em busca da melhoria", finalizou Eudes Carvalho, coordenador da Coppir.
Desenvolver políticas públicas para a promoção de uma sociedade mais justa igualitária é o papel do Estado e, nesse sentido, o governo de Sergipe, como alternativa e enfretamento às injustiças sociais, tem realizado uma série de ações por meio da Coordenação de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Coppir), da secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh).
Segundo Eudes Carvalho, coordenador da Coppir, o momento é de reconhecer avanços e trabalhar ainda mais. “Nos últimos anos, estamos com uma atuação muito forte. Uma das coisas importantes na luta contra o racismo e a discriminação no estado foi a criação da Coppir em 2007. Desta maneira, pudemos intermediar políticas públicas com diversos segmentos da sociedade, dando atenção às diversidades, isto é, não incluindo somente os negros, mas também, os povos indígenas, ciganos, entre outros. Porque, quando se fala na questão do racismo, esse setor é bastante amplo. Além disso, temos que frisar a sensibilidade do governador Jackson Barreto que nos permitiu desenvolver nosso trabalho de uma forma mais articulada. Afinal, nossa função é aglutinar a política do governo Federal com as secretarias estaduais, iniciativa privada e a sociedade civil. Essa integração é muito importante, tendo em vista que o estado é uma máquina, e tem que trabalhar em harmonia com os diversos segmentos, sobretudo, ouvindo a sociedade”, frisou.
Eudes frisou que, além de tentar intensificar o debate sobre a implantação de ações afirmativas e de políticas voltadas para a diversidade, um avanço importante, foi o governador Jackson Barreto entender o importante funcionamento da Coordenadoria. Essa liberdade, permitiu integrar políticas que culminaram entre outras coisas, em diversos projetos para as comunidades indígenas, quilombolas, entre outros.
Para a comunidade indígena, foi desenvolvido um projeto de preservação da cultura indígena por meio de peças artesanais, que são produzidas por essas comunidades. Uma forma de manter viva a história, a identidade e o patrimônio desses povos. Dessa forma, são realizadas constantemente oficinas para a preservação dessas tradições. Assim como a organização de projeto cultural para preservação da cultura indígena, na Tribo Xokó. O Projeto que foi uma solicitação do Cacique Bar e já está sendo organizado. Além disso, a inclusão das catadoras de mangaba e dos povos ciganos, em projetos de auto sustentabilidade para que gere renda.
Comunidades Quilombolas
Para as comunidades Quilombolas, o governo do Estado tem dado uma atenção especial através do projeto de desenvolvimento e auto sustentabilidade. Assim, sete comunidades quilombolas foram incluídas no Projeto Dom Távora da secretaria de Estado da Agricultura Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). As comunidades primeiramente envolvidas foram: Micambo de Akidaba, Lagoa do Junco, Sitio Alto, Brej@o dos Negros, Caraíbas, Ladeiras e Bongue. "Essas comunidades adentraram no projeto por intermédio da Seides, através da ação da coordenadoria. É um projeto de política de estado, que é independente de governo. Com isso, essas comunidades poderão ‘andar com as próprias pernas’, é um projeto de raíz”, definiu o coordenador.
Paralelo a isso, existe ainda um estudo para incluir todas as comunidades quilombolas do estado no projeto de Agricultura Familiar, criação de ostras e produção de artesanatos. As comunidades quilombolas ainda são agraciadas com cursos de idiomas. A comunidade da Maloca, assim como a de Patioba, receberam o curso de Espanhol. Nessas ações, o Estado contou com a parceira do Sebrae. A ideia é expandir cada vez mais os cursos para outras comunidades e para localidades mais carentes, a exemplo do bairro Santa Maria, Santos Dumont e outras regiões.
A interlocução do Coppir possibilitou ainda a parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), o que garantiu o desconto de 50% para duas vagas por semestre, para os cursos superiores, menos o de Medicina, para os membros da comunidade Quilombola.
A Coppir está discutindo com a secretaria estadual de Turismo e a prefeitura de Laranjeiras, uma reforma na entrada da comunidade Quilombola da Mussuca, no intuito de atrair os turismo e valorizar ainda mais aquela região. Além disso, está em fase de discussão com a Secretaria estadual de Esporte e Lazer, a realização de um Campeonato interestadual Quilombola. O objetivo é unir essas comunidades quilombolas e reafirmar sua identidade.
Eudes comentou também que o governo desenvolveu o primeiro projeto piloto de auto sustentabilidade em Simão Dias. Denominado ONILE, que em IORUBA' significa Mãe Terra, esse projeto é o primeiro de Sergipe envolvendo a Comunidade Tradicional de Matriz Africana. O projeto contou conta a participação do Fórum de Religião de Matriz Africana, e com o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e estabelece o cultivo de ervas e criação de animais de pequeno porte a fim de serem comercializados.
Combate a Crimes de Racismo
De acordo com a delegada Marília da Silva Miranda, que atua na Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DEAGV) responsável pelo Núcleo de Combate a Crimes de Racismo e Intolerância religiosa, o número de casos de racismo ainda são poucos. Para ela, a baixa procura das vítimas se deve justamente à falta de consciência de que sofre algum tipo de violação, já que no Brasil existe uma falsa ideia de que não há discriminação racial, aliado a falta de confiança da população nos órgãos públicos.
"Os maiores desafios, na minha ótica, são a conscientização da população sobre o que é o racismo e a coragem de denunciar. Acredito que a importância do DEAGV está na especificidade do atendimento a esses grupos vulneráveis. Mas é preciso que a vítima chegue até nós ou que as pessoas que tenham conhecimento da prática desses crimes denunciem. O crime de racismo é aquele direcionado a raça como um todo e o de injúria qualificada atinge uma vítima específica. O principal crime que chega até o DVGA é a injúria qualificada, prevista no artigo. 140 parágrafo 3o do Código Penal”, explicou a delegada.
"Avançamos muito na luta contra o racismo e a favor da igualdade racial. São ações bastantes pontuais no sentido de promover o debate sobre as desigualdades sociais, racismo e mérito e justiça social, que permitiu trazer temáticas para o debate social. Temos muito o que avançar, porque esses problemas não começaram no nosso Governo, e sim a mais de 500 anos. Mas, estamos caminhando, em busca da melhoria", finalizou Eudes Carvalho, coordenador da Coppir.
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