O retorno de jovens ao convívio social após o cumprimento de medidas socioeducativas foi tema da décima sexta edição do “Café Científico sobre Socioeducação", realizado no final da última semana pela Fundação Renascer de Sergipe, através do Núcleo Estadual da Escola do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O encontro virtual contou com a participação de agentes da socioeducação de Sergipe e da Bahia, que debateram, com base em artigo científico, as repercussões psicossociais na vida dos adolescentes após a internação. A videoconferência teve ainda a presença de promotores de Justiça de Sergipe e operadores de medidas socioeducativas de outros estados brasileiros.

O encontro foi apresentado e mediado pelo agente de segurança da Fundação Renascer, Eudes de Oliveira Bomfim, que integra a equipe da Escola do Sinase, idealizadora da ação. A assistente social e coordenadora do Núcleo Estadual da Escola do Sinase, Vanessa Oliveira Horácio, ressaltou que o evento é realizado quinzenalmente, sempre às quintas-feiras. "É uma ação de capacitação para os servidores da Fundação Renascer, com a proposta de conversarmos sobre socioeducação através da troca de conhecimento entre realidades de outros estados. A partir da leitura de artigos científicos, comparamos as realidades e trocamos saberes. Para isso, sempre trazemos convidados de outros estados para comentar o texto abordado e falar de suas localidades", explicou a coordenadora. 

A assistente social e coordenadora técnica da unidade de semiliberdade Casa São Francisco de Assis (Case I) da Fundação Renascer, Carla Vanessa, iniciou o debate com a apresentação do artigo "O jovem egresso da medida socioeducativa de internação: repercussões psicossociais", de autoria de Andrade e Barros. "Entre os aspectos positivos da internação, identificados pelos jovens durante a pesquisa, estão: o retorno aos estudos, o acesso a equipamentos de saúde e cursos profissionalizantes, bem como a interrupção do uso abusivo de drogas. Entretanto, a privação de liberdade é apontada como um obstáculo para a ressocialização. Então, cada vez mais temos que criar oportunidades para eles lá fora. Para isso, precisamos unir forças", destacou a coordenadora.

O acompanhamento familiar é um dos pontos fundamentais para preparar a saída dos adolescentes das unidades, de acordo com o convidado da Bahia, Luiz Antônio Araújo, especialista em medida socioeducativa e ex-coordenador do Programa de Apoio à Família e ao Egresso, da Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia. "Apesar de estarmos em estados diferentes, vivenciamos realidades parecidas nas unidades de internação do país e nos programas de apoio aos egressos e seus familiares. O artigo trabalha muito bem a questão da educação e saúde como melhorias em suas vidas. Mas, não há como pensar em socioeducação sem trabalhar a família, e esse processo precisa ser construído ainda dentro da unidade. Se a gente não ressignificar o espaço para o qual aquele jovem vai voltar, dificilmente sua realidade mudará", destacou Luíz Araújo.

Programas para Egressos

A coordenadora do Programa de Egressos da Fundação Renascer, Sheila Lara, destacou os cursos profissionalizantes para os jovens, através de parceria entre o Governo de Sergipe e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). "Com base nas recomendações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ao longo dos últimos dez anos, disponibilizamos cursos profissionalizantes para qualificar a mão de obra dos jovens egressos juntamente com vagas de estágios. Já passaram pelo programa 240 adolescentes e, atualmente, estamos na 11ª turma de aprendizagem, com 25 adolescentes no curso de aprendizagem profissional em Serviços Administrativos, com anotação na Carteira de Trabalho e salário mínimo. É uma das ações que temos para que eles sejam inseridos no mercado de trabalho ao saírem das unidades", destacou.

O Programa Reciclatec foi destacado pela promotora Maria Lilian Mendes de Carvalho [8ª Promotoria dos Direitos da Infância e Adolescência do Ministério Público de Sergipe (MP/SE)] que também participou do encontro. Ela ressaltou ainda uma nova parceria para promover educação aos jovens egressos. "O ponto positivo do Programa Reciclatec é que não exige nível mínimo escolaridade e o adolescente sai do curso com certificado de técnico em manutenção de computadores. É um programa de reconhecimento internacional desenvolvido por professores da Biblioteca Pública Estadual Epifânio Dória. Neste mesmo sentido, fechamos uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Senac para acesso de egressos ao Programa Jovem Aprendiz, com bolsa-auxílio, auxílio-transporte e indicação direta para vagas no mercado de trabalho. Esse projeto já está firmado e será realizado após a pandemia", contou.

Diretamente do Ceará, o operador do sistema socioeducativo Lindongilson do Carmo Pessoa também participou como ouvinte do "XVI Café Científico sobre Socioeducação" e comentou sobre a importância de momentos como este. "Sou socioeducador do sistema em Fortaleza, nossa luta é imensa e pude ver aqui posicionamentos importantíssimos para a melhor execução do nosso trabalho. Sinto falta de mais espaços como este para inclusão e debate entre socioeducadores. Aqui em Fortaleza, temos lutas muito parecidas. Estamos engatinhando no programa de egressos e tudo o que puder nos ajudar nessa construção é sempre bem vindo. Parabéns pela ação", afirmou Lindongilson, no chat do evento virtual.