Na última quarta-feira, 16 de outubro, data em que é comemorado o Dia Mundial da Alimentação, a vice-governadora Eliane Aquino visitou grupos de produtores rurais que trabalham com alimentos orgânicos nas cidades de Itabaiana, Salgado e Lagarto. Participaram também da agenda, técnicos da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO), da Secretaria de Estado Da Assistência, Inclusão e do Trabalho (SEIT), da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (SEAGRI), Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), e do Banco de Sergipe (Banese).

Os encontros tiveram o objetivo de conhecer as práticas que os trabalhadores estão desenvolvendo em suas áreas e aproximar os pequenos produtores da gestão pública, sobretudo da SEDUC, que tem interesse iniciar a compra de insumos orgânicos para a merenda escolar e do Banese, que pode ser um grande parceiro.

Entusiasta da alimentação de qualidade, a vice-governadora Eliane Aquino acredita é necessário fortalecer a produção de gêneros orgânicos, para gerar mais saúde para a população, fomentar a economia colaborativa e desenvolver um círculo virtuoso de boas práticas. “Várias pesquisas apontam o quanto a alimentação é importante na prevenção e no tratamento de doenças, então eu acredito que os produtores de insumos orgânicos são verdadeiros agentes de saúde. Os agrotóxicos, pesticidas e aditivos químicos são extremamente prejudiciais tanto para quem consome, quanto para quem aplica. Quanto mais pessoas produzindo e consumindo este tipo de alimentação saudável, socialmente justa e de alta qualidade, mais saúde para a nossa população”, afirma.

O diretor técnico da EMDAGRO, Esmeraldo Leal, tem um olhar direcionado à produção de orgânicos e foi o articulador de toda a agenda. Ele ressalta a importância do Governo do Estado levar à frente a pauta da agroecologia. “A vice-governadora foi quem nos provocou para esta agenda e esse é um sinal de sensibilidade dela e do Governo de Sergipe a este público tão importante para o nosso estado. Fomos ao encontro de três grupos distintos: uma cooperativa que agrega vários produtores de diversas associações, que receberam as orientações dentro de um centro de treinamento agroecológico da EMDAGRO em Itabaiana, outro grupo que está em uma fase de transição para o orgânico na cidade em Salgado, no povoado Moendas, além de uma comunidade que mantém uma feira orgânica da agricultura familiar no povoado Colônia Treze, município de Lagarto”.

De acordo com a secretária Leda Lúcia, a SEIT vai analisar formas de potencializar o trabalho dos pequenos produtores de orgânicos. “Nós podemos entrar em várias frentes, estudando formatos de formação dos arranjos produtivos locais na área da agroecologia, organizando algumas prossibilidades de auxílio na produção e comercializando nas feiras orgânicas. Inclusive, temos uma feira da agricultura familiar que acontece quinzenalmente no pátio da SEIT e recebe diversos gêneros alimentícios orgânicos”, explica.    

A assessora do departamento de alimentação escolar da SEDUC, Gabriele Silva, que foi quem ainda em 2009 deu entrada na portaria nacional sobre agricultura familiar. Ela participou da agenda para dialogar com os agricultores no sentido de regularizarem a documentação necessária para que possam vender seus produtos ao Governo do Estado, com o objetivo de fornecer insumos para a merenda escolar da rede estadual de ensino. “Este é um encontro bastante enriquecedor, porque o nosso intuito é de alimentar os nossos alunos com muita qualidade. Então é necessário que esses produtores se organizem com documentos e afins para que o estado possa fazer a compra desses materiais. Queremos muito adquirir esses produtos e estamos na expectativa de que tudo dê certo.  Atualmente temos 12 cooperativas da agricultura familiar nos fornecendo as frutas, verduras e raízes para a merenda, mas temos total interesse em ampliar esse número”, explica.  

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.

Rosivaldo dos Santos faz parte do grupo de trabalho “Renovando a Terra”, que abarca produtores rurais de orgânicos e alguns trabalhadores que estão na fase de transição. Para ele, é fundamental a união de diversos atores no fomento da agroecologia. “Apesar de todas as dificuldades, juntos vamos encontrar saídas. Este povo bom cultiva, comercializa e vive dos produtos orgânicos, então eu fico muito feliz em receber todas essas pessoas do Governo do Estado que vieram pensar a agroecologia conosco e que podem ser grandes parceiros”.