O governador Jackson Barreto esteve nesta quarta-feira, 29, em Brasília onde visitou alguns ministérios para angariar recursos para o Estado e resolver entraves burocráticos que estão afetando o andamento de projetos com potencial para garantir o desenvolvimento econômico de Sergipe pelos próximos anos. Jackson reuniu-se com os ministros de Minas e Energia, Turismo e Justiça.
A primeira reunião foi realizada no Ministério de Minas e Energia para tratar de três assuntos. O primeiro diz respeito aos entraves burocráticos para a realização do leilão das termoelétricas que incluem três unidades em Sergipe. Para se ter uma ideia do significado para a economia do estado, os investimentos são da ordem de US$ 1,4 bilhão ( o que equivale a R$ 4 bilhões) e vão gerar três mil empregos na construção das unidades.
O segundo tema foi relacionado à implantação do Projeto Carnalita. O governador cobrou o apoio do ministério junto a Vale para que ela coloque o projeto em avaliação no conselho da empresa. Por fim, o governador tratou dos investimentos da Petrobrás em Sergipe. A informação passada pelos assessores do Ministério de Minas e Energia é que Sergipe tem prioridade nos investimentos da empresa devido à qualidade do óleo leve (47° API) encontrados nas águas profundas do estado.
Turismo e Cultura
Em audiência no Ministério do Turismo, onde foi recebido pelo ministro, Henrique Eduardo Alves, e pela chefe de gabinete Ana Paula Magalhães, o governador tratou do projeto ‘Largo da Gente Sergipana’ e do Arraiá do Povo, ações importantes para o turismo sergipano.
O projeto ‘Largo da Gente Sergipana’ foi apresentado ao governador Jackson Barreto na última terça-feira, 28, no Museu da Gente Sergipana, e prevê a instalação de oito esculturas medindo sete metros de altura dentro do Rio Sergipe. Além das estátuas de personagens do folclore sergipano, um píer e atracadouro integram o projeto, que pretende atrair a atenção de sergipanos e turistas e transformar o ponto em um novo cartão postal do Estado.
Jackson Barreto fez uma explanação ao ministro Henrique Alves sobre a importância da implantação deste novo cartão-postal em Aracaju para o turismo local. “É um projeto que vai marcar nossa passagem pelo governo pela sua grandiosidade naquilo que ele representa não apenas para o turismo, mas também para a valorização da nossa cultura”, disse, acrescentando que o projeto está orçado em R$ 7 milhões.
“Tenho um grande apreço pelo governador Jackson Barreto, que foi meu colega de Câmara Federal e é membro do meu partido, o PMDB. Sergipe pode contar com o apoio do Ministério do Turismo para esse projeto”, garantiu o ministro.
Arraiá
A realização do Arraiá do Povo também foi tema do encontro. O governador pediu para que o ministro avaliasse a proposta de Sergipe, que será encaminhada na próxima semana e que está aguardando apenas a liberação do sistema de cadastramento do Ministério do Turismo. “Estamos vivendo um momento de dificuldades financeiras no Governo do Estado e nossa prioridade é o pagamento da folha de pessoal e dos fornecedores. Precisamos desse apoio para ajudar a viabilizar a montagem deste projeto”, explicou o governador Jackson Barreto ao ministro.
Novamente o ministro foi solícito e requisitou a presença do secretário de Estado do Turismo, Adilson Júnior, para juntos, acertarem as tratativas. “Estamos com os prazos apertados para os festejos juninos, mas vamos correr com os trâmites e fazer o que for possível para apoiar”, disse o ministro.
Justiça
A agenda de trabalho do chefe do Executivo incluiu ainda audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e sua assessoria para tratar de assuntos referentes ao aprimoramento do Sistema Penitenciário de Sergipe. O governador solicitou ao ministro a ampliação dos projetos que vão resultar no aumento do número de vagas no sistema prisional, além de fazer um convite ao ministro para que em julho ele possa participar da inauguração da penitenciária de regime semiaberto de Areia Branca.
“Precisamos aumentar as vagas no semiaberto para que os presos não saiam diretamente do regime fechado para as ruas por falta de vagas”, disse o governador ao afirmar que essa é uma questão que afeta muito a reincidência de crimes no estado.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos, informou que o regime semiaberto é uma prioridade para o Ministério da Justiça, porque esse é um gargalo no sistema, identificado não apenas em Sergipe, mas em diversos estados brasileiros. “Vamos ter recursos para aplicar neste sistema e Sergipe como vai ser o primeiro estado brasileiro a inaugurar uma penitenciária do regime semiaberto com verbas do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, em Areia Branca, vai ter prioridade nesta nova fase que iremos lançar”, garantiu Renato.
Jackson Barreto lembrou que a reabertura da unidade de Areia Branca vai abrir 400 novas vagas e que o cadeião de Estância, cuja obra também está em andamento, vai abrir mais 200 vagas no sistema. “Praticamente vamos zerar o número de presos que estão nas cadeias atualmente. Lugar de preso é no presídio e estamos fazendo todos os esforços para que isso aconteça”, disse o governador.
Uma medida importante, que foi comunicada ao governador, para desafogar o sistema que atualmente está abarrotado de presos provisórios é o lançamento nos próximos dias de projetos que vão estimular penas alternativas e o monitoramento eletrônico para réus primários com baixo poder ofensivo para a sociedade. “Vamos discutir essas implementações nos estados, envolver o executivo e o judiciário para que possamos diminuir drasticamente o número de presos provisórios no sistema. Sergipe possui 71% dos seus presos em regime provisório sendo que a maioria poderia estar cumprindo penas alternativas ou monitorados eletronicamente”, disse Renato Campos.
Na reunião foram discutidas também outras melhorias que poderão impactar positivamente na gestão do Sistema Penitenciário, como o estímulo para que os presos possam fazer cursos profissionalizantes e atividades laborativas, convênios para realizar capacitação e qualificação dos agentes penitenciários. O governador Jackson Barreto foi comunicado que já foi assinada a liberação e que o governo vai receber equipamentos para a revista eletrônica com a doação pelo Ministério de um aparelho de raio-X, quatro detectores de metal tipo portal, 26 detectores de metal manuais e onze do tipo banqueta.
“Vamos fazer todos os esforços para anunciar em julho, quando formos inaugurar o presídio de Areia Branca, uma série de medidas para melhorar o Sistema Penitenciário do estado e anunciar a inserção de Sergipe entre os estados que irão aderir aos nossos programas de alternativas penais e monitoramento eletrônico”, disse o ministro José Eduardo Cardoso.
Estiveram presentes às audiências a chefe da unidade de representação do governo do estado em Sergipe em Brasília, Conceição Vieira, o secretário de estado da comunicação social, Sales Neto, o assessor para assuntos energéticos Oliveira Júnior e o assessor especial Maurício Lima.
O governador Jackson Barreto esteve nesta quarta-feira, 29, em Brasília onde visitou alguns ministérios para angariar recursos para o Estado e resolver entraves burocráticos que estão afetando o andamento de projetos com potencial para garantir o desenvolvimento econômico de Sergipe pelos próximos anos. Jackson reuniu-se com os ministros de Minas e Energia, Turismo e Justiça.
A primeira reunião foi realizada no Ministério de Minas e Energia para tratar de três assuntos. O primeiro diz respeito aos entraves burocráticos para a realização do leilão das termoelétricas que incluem três unidades em Sergipe. Para se ter uma ideia do significado para a economia do estado, os investimentos são da ordem de US$ 1,4 bilhão ( o que equivale a R$ 4 bilhões) e vão gerar três mil empregos na construção das unidades.
O segundo tema foi relacionado à implantação do Projeto Carnalita. O governador cobrou o apoio do ministério junto a Vale para que ela coloque o projeto em avaliação no conselho da empresa. Por fim, o governador tratou dos investimentos da Petrobrás em Sergipe. A informação passada pelos assessores do Ministério de Minas e Energia é que Sergipe tem prioridade nos investimentos da empresa devido à qualidade do óleo leve (47° API) encontrados nas águas profundas do estado.
Turismo e Cultura
Em audiência no Ministério do Turismo, onde foi recebido pelo ministro, Henrique Eduardo Alves, e pela chefe de gabinete Ana Paula Magalhães, o governador tratou do projeto ‘Largo da Gente Sergipana’ e do Arraiá do Povo, ações importantes para o turismo sergipano.
O projeto ‘Largo da Gente Sergipana’ foi apresentado ao governador Jackson Barreto na última terça-feira, 28, no Museu da Gente Sergipana, e prevê a instalação de oito esculturas medindo sete metros de altura dentro do Rio Sergipe. Além das estátuas de personagens do folclore sergipano, um píer e atracadouro integram o projeto, que pretende atrair a atenção de sergipanos e turistas e transformar o ponto em um novo cartão postal do Estado.
Jackson Barreto fez uma explanação ao ministro Henrique Alves sobre a importância da implantação deste novo cartão-postal em Aracaju para o turismo local. “É um projeto que vai marcar nossa passagem pelo governo pela sua grandiosidade naquilo que ele representa não apenas para o turismo, mas também para a valorização da nossa cultura”, disse, acrescentando que o projeto está orçado em R$ 7 milhões.
“Tenho um grande apreço pelo governador Jackson Barreto, que foi meu colega de Câmara Federal e é membro do meu partido, o PMDB. Sergipe pode contar com o apoio do Ministério do Turismo para esse projeto”, garantiu o ministro.
Arraiá
A realização do Arraiá do Povo também foi tema do encontro. O governador pediu para que o ministro avaliasse a proposta de Sergipe, que será encaminhada na próxima semana e que está aguardando apenas a liberação do sistema de cadastramento do Ministério do Turismo. “Estamos vivendo um momento de dificuldades financeiras no Governo do Estado e nossa prioridade é o pagamento da folha de pessoal e dos fornecedores. Precisamos desse apoio para ajudar a viabilizar a montagem deste projeto”, explicou o governador Jackson Barreto ao ministro.
Novamente o ministro foi solícito e requisitou a presença do secretário de Estado do Turismo, Adilson Júnior, para juntos, acertarem as tratativas. “Estamos com os prazos apertados para os festejos juninos, mas vamos correr com os trâmites e fazer o que for possível para apoiar”, disse o ministro.
Justiça
A agenda de trabalho do chefe do Executivo incluiu ainda audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e sua assessoria para tratar de assuntos referentes ao aprimoramento do Sistema Penitenciário de Sergipe. O governador solicitou ao ministro a ampliação dos projetos que vão resultar no aumento do número de vagas no sistema prisional, além de fazer um convite ao ministro para que em julho ele possa participar da inauguração da penitenciária de regime semiaberto de Areia Branca.
“Precisamos aumentar as vagas no semiaberto para que os presos não saiam diretamente do regime fechado para as ruas por falta de vagas”, disse o governador ao afirmar que essa é uma questão que afeta muito a reincidência de crimes no estado.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos, informou que o regime semiaberto é uma prioridade para o Ministério da Justiça, porque esse é um gargalo no sistema, identificado não apenas em Sergipe, mas em diversos estados brasileiros. “Vamos ter recursos para aplicar neste sistema e Sergipe como vai ser o primeiro estado brasileiro a inaugurar uma penitenciária do regime semiaberto com verbas do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, em Areia Branca, vai ter prioridade nesta nova fase que iremos lançar”, garantiu Renato.
Jackson Barreto lembrou que a reabertura da unidade de Areia Branca vai abrir 400 novas vagas e que o cadeião de Estância, cuja obra também está em andamento, vai abrir mais 200 vagas no sistema. “Praticamente vamos zerar o número de presos que estão nas cadeias atualmente. Lugar de preso é no presídio e estamos fazendo todos os esforços para que isso aconteça”, disse o governador.
Uma medida importante, que foi comunicada ao governador, para desafogar o sistema que atualmente está abarrotado de presos provisórios é o lançamento nos próximos dias de projetos que vão estimular penas alternativas e o monitoramento eletrônico para réus primários com baixo poder ofensivo para a sociedade. “Vamos discutir essas implementações nos estados, envolver o executivo e o judiciário para que possamos diminuir drasticamente o número de presos provisórios no sistema. Sergipe possui 71% dos seus presos em regime provisório sendo que a maioria poderia estar cumprindo penas alternativas ou monitorados eletronicamente”, disse Renato Campos.
Na reunião foram discutidas também outras melhorias que poderão impactar positivamente na gestão do Sistema Penitenciário, como o estímulo para que os presos possam fazer cursos profissionalizantes e atividades laborativas, convênios para realizar capacitação e qualificação dos agentes penitenciários. O governador Jackson Barreto foi comunicado que já foi assinada a liberação e que o governo vai receber equipamentos para a revista eletrônica com a doação pelo Ministério de um aparelho de raio-X, quatro detectores de metal tipo portal, 26 detectores de metal manuais e onze do tipo banqueta.
“Vamos fazer todos os esforços para anunciar em julho, quando formos inaugurar o presídio de Areia Branca, uma série de medidas para melhorar o Sistema Penitenciário do estado e anunciar a inserção de Sergipe entre os estados que irão aderir aos nossos programas de alternativas penais e monitoramento eletrônico”, disse o ministro José Eduardo Cardoso.
Estiveram presentes às audiências a chefe da unidade de representação do governo do estado em Sergipe em Brasília, Conceição Vieira, o secretário de estado da comunicação social, Sales Neto, o assessor para assuntos energéticos Oliveira Júnior e o assessor especial Maurício Lima.
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