Dando prosseguimento à mobilização pela destinação de um percentual do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundos dos Direitos dos Idosos, a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, realizou nesta segunda-feira, 29, uma reunião com prefeitos de municípios sergipanos que possuem fundos aptos para receberem os recursos. O objetivo foi convidá-los a abraçar a campanha em suas cidades e sensibilizar a população para ampliar a arrecadação dos fundos e, assim, ampliarem as condições de financiamento para projetos sociais que atendam a essa parcela da população. Num próximo momento, será realizado um encontro com os prefeitos dos outros 52 municípios cujos fundos ainda não se encontram aptos a receberem a destinação do Imposto de Renda. 

Para Eliane, é importante que os gestores compreendam, especialmente diante dos desafios aprofundados pela pandemia, que é preciso ampliar as fontes de recursos para a execução de políticas públicas para as crianças, adolescentes e idosos por meio dos Fundos, que podem viabilizar a execução de projetos sociais qualificados sem que haja ônus por parte de quem contribui por meio da destinação do Imposto de Renda.  “Já nem quero chamar a Destinar de Campanha, pois desejo que ela seja uma ação efetiva das gestões do Governo de Sergipe e das prefeituras do nosso estado. Meu desejo é que em breve não precisemos mais realizar essas reuniões, pois a destinação já será algo natural e estará consolidada”. A vice-governadora pontuou ainda que, embora haja uma coordenação por parte do Governo de Sergipe, da Receita Federal e do Conselho Regional de Contabilidade, todos que abraçarem a campanha podem se sentir à vontade para acrescentar sua assinatura das peças de comunicação. 

Para o auditor fiscal da Receita Federal em Sergipe, Nilson Lima, levar a informação para a sociedade é fundamental, especialmente para que haja uma mudança de cultura. “Nosso apelo aos prefeitos, nesta reta final, é que todos nós nos preparemos para esse trabalho de convencimento do contribuinte, pois quem vai ganhar é o próprio município e o público que será assistido”, enfatizou ao lembrar ainda que  toda a divulgação que a campanha tem tido nos veículos de comunicação são fruto de mídia espontânea e, por isso, a ajuda de todos é ainda mais importante. 

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Vanderson Melo, pontuou que todos os parceiros da campanha têm buscado atuar fortemente na mobilização social em prol dos resultados da campanha. “Temos sensibilizado os profissionais da área contábil para que dialoguem com seus clientes e mostrem essa possibilidade de destinação, tanto para quem tem imposto a pagar como quem tem imposto a restituir”. Destacando a formação dessa rede de parcerias e lembrando ainda que a própria Constituição Federal prevê a necessária aplicação de recursos em políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. Para ele, é importante que os gestores tenham em mente a importância de ter mais esse canal de arrecadação. “É importante que os senhores dialoguem com os profissionais da área contábil em suas cidades para reforçar essa informação, a exemplo da gestão municipal de Boquim, que tem divulgado a Campanha Destinar amplamente em seu município”. 

O prefeito de Boquim, Eraldo Santos, foi o primeiro gestor sergipano a abraçar a Campanha. Assim que a Destinar foi lançada, o município adaptou peças da divulgação e passou a disseminar as informações junto ao população do município. “Desde que conheci a campanha, compreendi sua importância e passei, por meio de uma série de ações nas redes sociais, junto aos servidores da prefeitura, junto à comunidade em geral e até mesmo ligando para os empresários da nossa cidade , a conscientizar a todos sobre a relevância dessa causa”, afirmou agradecendo à vice-governadora por seu empenho para a realização da iniciativa e convidando os outros prefeitos a, assim com ele, abraçarem a divulgação. 

O prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana, também elogiou a iniciativa e se comprometeu em divulgá-la em sua cidade. “Essa reunião foi muito importante. Nosso município vai buscar parcerias para disseminar a Campanha”. 

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, ressaltou a importância da campanha como mais uma forma de ampliar a arrecadação do Fundo municipal pelos direitos da criança e do adolescente e, através dele, oportunizar que as entidades não-governamentais tenham maiores possibilidades de executar projetos que muitas vezes chegam aonde os braços dos municípios não conseguem chegar. “Vamos divulgar a campanha e, além disso, produziremos material próprio para os contribuintes de São Cristóvão para essa campanha de cidadania fiscal. 

O prefeito de Estância, Gilson Andrade, também parabenizou a Campanha e disse que agora caberá aos gestores buscar conscientizar as pessoas a aderirem essa campanha. Ele ainda destacou informando que o município também regularizou o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e que essa campanha também será importante para ampliação das políticas públicas voltadas a essa faixa etária. 

A reunião também contou com a participação da Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes; da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Glícia Salmeron; e do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Durval Andrade. Todos se colocaram à disposição dos municípios e ressaltaram a importância de que os gestores se debrucem sobre a situação legal dos Fundos, bem como no empenho para a aplicação dos recursos junto ao público-alvo. 

Presenças – Além dos participantes acima citados, também participaram da reunião o prefeito de Canindé de São Francisco, Weldo de Souza; o prefeito de Carira, Diogo Machado; o prefeito de Propriá, Valberto Lima; a prefeita de Monte Alegre, Marinez Lino. Participaram ainda, por meio de representação o município de Itabaiana, por meio da secretária da Fazenda, Sandra Andrade; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosilene Souza; e do secretário executivo Wilmarques Santos. Representando o município de Santa Luzia do Itanhi, participaram a secretária chefe de Gabinete, Aline Joselita, e o secretário de Desenvolvimento, Nicodemos Cruz. Representando o município de Rosário do Catete, participou a secretária da Assistência Social, Verônica Menezes. Representando o município de Maruim, a secretária de Gabinete, Maria Manuela Gomes. Representando o município de Itabaianinha contamos com a presença da secretária de Administração, Débora Machado.