Em breve os usuários que necessitarem da solicitação de outorga para o uso de recursos hídricos e licença ambiental terão à sua disposição um sistema informatizado que garantirá agilidade ao trâmite nesse tipo de processo. Denominado de SORSE (Sistema de Outorga de Recursos Hídricos de Sergipe), o programa tem como objetivo eliminar a burocracia nos pedidos de outorga entre o usuário e Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA).
Visando isso, o Governo de Sergipe por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) contratou uma empresa especializada que realizou capacitação para 11 profissionais do corpo técnico da SERHMA e quatro da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), para a utilização do sistema que otimizará a integração entre os processos de outorga e licenciamento ambiental.
A atividade é uma das ações que integra o Programa Águas de Sergipe, programa piloto no mundo, resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, cuja concepção e recuperar a estrutura funcional e pública das águas do estado, além da despoluição e recuperação da bacia do Rio Sergipe, proporcionando benefícios a população durante os próximos 20 anos.
O Sorse
Segundo o geólogo da SERHMA, João Carlos Santos Rocha, a capacitação para o manuseio do sistema é um avanço sem precedentes. “Com a implantação do Sorse, o usuário de recursos hídricos, seja ele pessoa física ou empresa, fará o pedido online de qualquer lugar. Isso facilitará o trâmite, uma vez que eliminará o uso do papel, as possíveis idas e vindas até a sede da Sedurbs, otimizando assim todo o processo de liberação da outorga expedido pela secretaria. No entanto, as pessoas que não dispõem ou não possuem aptidão com os instrumentos tecnológicos terão que providenciar alguém que o faça. Caso no decorrer do processo aconteça algum problema com a documentação, o usuário é informado e fará as devidas correções virtualmente”, detalha.
João Carlos acrescenta que durante a capacitação, os profissionais atuarão como solicitantes e órgão emissor. “A empresa contratada desenvolveu o sistema e agora nos ensina como os processos de outorga serão tramitados. Nós aqui estamos fazendo o papel de usuário dos recursos hídricos, como se nós fôssemos pedir a solicitação e também fazendo o papel que futuramente iremos desempenhar que é analisar o processo de outorga pedido”, reitera.
Para o técnico em informática da SERHMA, Ronaldo Moraes Almeida Mesquita, a capacitação trará inúmeros benefícios para os envolvidos. “Tudo que é novo, de início apresenta uma pequena dificuldade, no entanto, após a implantação do sistema, a agilidade nos processos de solicitação de outorga se tornará mais eficiente, pois a burocracia em si com relação aos papéis ainda é grande, e quando pegarmos tudo isso e alimentar digitalmente o sistema, a celeridade nos processos será imensa, já que com o pedido feito online, o solicitante só irá até a Sedurbs quando o protocolo for gerado e depois acompanhará o andamento do processo da mesma forma”, explica.
De acordo do superintendente Especial dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ailton Rocha, embora a finalidade seja eliminar a burocracia e o atendimento físico, o sistema não se limitará apenas à tramitação online. “Os pedidos de outorga partem de fontes variadas. Desde a pessoa mais humilde do interior, até empresas de grande porte. Estas, possuem profissionais aptos a utilizar os procedimentos eletrônicos e podem fazê-lo online, já as mais humildes, leigas e que têm dificuldades com informática e que normalmente vão pessoalmente até a SERHMA para solicitar a outorga e preencher os formulários, terão a disposição na sede da secretaria, um profissional que irá receber esses usuários e ajudar a preencher todos os formulários e entregar a documentação online. Após a capacitação, os profissionais da SERHMA e da Adema continuarão fazendo as simulações do processo para poder ajustá-lo de acordo com as necessidades, sendo que a pretensão é dentro de quatro meses estarmos aptos a disponibilizar o sistema para a população”, conclui.
Em breve os usuários que necessitarem da solicitação de outorga para o uso de recursos hídricos e licença ambiental terão à sua disposição um sistema informatizado que garantirá agilidade ao trâmite nesse tipo de processo. Denominado de SORSE (Sistema de Outorga de Recursos Hídricos de Sergipe), o programa tem como objetivo eliminar a burocracia nos pedidos de outorga entre o usuário e Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SERHMA).
Visando isso, o Governo de Sergipe por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) contratou uma empresa especializada que realizou capacitação para 11 profissionais do corpo técnico da SERHMA e quatro da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), para a utilização do sistema que otimizará a integração entre os processos de outorga e licenciamento ambiental.
A atividade é uma das ações que integra o Programa Águas de Sergipe, programa piloto no mundo, resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, cuja concepção e recuperar a estrutura funcional e pública das águas do estado, além da despoluição e recuperação da bacia do Rio Sergipe, proporcionando benefícios a população durante os próximos 20 anos.
O Sorse
Segundo o geólogo da SERHMA, João Carlos Santos Rocha, a capacitação para o manuseio do sistema é um avanço sem precedentes. “Com a implantação do Sorse, o usuário de recursos hídricos, seja ele pessoa física ou empresa, fará o pedido online de qualquer lugar. Isso facilitará o trâmite, uma vez que eliminará o uso do papel, as possíveis idas e vindas até a sede da Sedurbs, otimizando assim todo o processo de liberação da outorga expedido pela secretaria. No entanto, as pessoas que não dispõem ou não possuem aptidão com os instrumentos tecnológicos terão que providenciar alguém que o faça. Caso no decorrer do processo aconteça algum problema com a documentação, o usuário é informado e fará as devidas correções virtualmente”, detalha.
João Carlos acrescenta que durante a capacitação, os profissionais atuarão como solicitantes e órgão emissor. “A empresa contratada desenvolveu o sistema e agora nos ensina como os processos de outorga serão tramitados. Nós aqui estamos fazendo o papel de usuário dos recursos hídricos, como se nós fôssemos pedir a solicitação e também fazendo o papel que futuramente iremos desempenhar que é analisar o processo de outorga pedido”, reitera.
Para o técnico em informática da SERHMA, Ronaldo Moraes Almeida Mesquita, a capacitação trará inúmeros benefícios para os envolvidos. “Tudo que é novo, de início apresenta uma pequena dificuldade, no entanto, após a implantação do sistema, a agilidade nos processos de solicitação de outorga se tornará mais eficiente, pois a burocracia em si com relação aos papéis ainda é grande, e quando pegarmos tudo isso e alimentar digitalmente o sistema, a celeridade nos processos será imensa, já que com o pedido feito online, o solicitante só irá até a Sedurbs quando o protocolo for gerado e depois acompanhará o andamento do processo da mesma forma”, explica.
De acordo do superintendente Especial dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ailton Rocha, embora a finalidade seja eliminar a burocracia e o atendimento físico, o sistema não se limitará apenas à tramitação online. “Os pedidos de outorga partem de fontes variadas. Desde a pessoa mais humilde do interior, até empresas de grande porte. Estas, possuem profissionais aptos a utilizar os procedimentos eletrônicos e podem fazê-lo online, já as mais humildes, leigas e que têm dificuldades com informática e que normalmente vão pessoalmente até a SERHMA para solicitar a outorga e preencher os formulários, terão a disposição na sede da secretaria, um profissional que irá receber esses usuários e ajudar a preencher todos os formulários e entregar a documentação online. Após a capacitação, os profissionais da SERHMA e da Adema continuarão fazendo as simulações do processo para poder ajustá-lo de acordo com as necessidades, sendo que a pretensão é dentro de quatro meses estarmos aptos a disponibilizar o sistema para a população”, conclui.
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