Monitorar e estabelecer um controle consciente sobre o ecossistema brasileiro é um dos objetivos estabelecidos pelas licenças ambientais. O documento é um dos instrumentos previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, e, tem como objetivo manter o equilíbrio e desenvolvimento da fauna e flora de modo coerente para o avanço de atitudes sustentáveis. Nesse sentido, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) compreende a importância do registro e encerrou o ano de 2019 com recorde de 2.438 licenças emitidas.
Conforme o histórico de licenças expedidas pela Adema, nos últimos cinco anos, houve um crescimento significativo delas. No ano de 2014, o órgão emitiu 1.743 licenças, número até então considerado alto. Já em 2015, a quantidade diminuiu para 1.274. Em 2016 foram registradas 1.147. No ano seguinte, 1.125 licenças, em 2018, 1.563 e por fim, no último ano, o total de 2.438.
O diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, esclareceu as iniciativas tomadas pelo órgão diante do avanço na emissão de licenças ambientais com mais 40% em comparação ao ano como maior índice, que foi em 2014. “Logo de início dividimos o Estado em quatro grandes regiões, em seguida criamos o Núcleo de Obras Públicas e, atualmente, temos as Coordenadorias Estaduais para o licenciamentos e fiscalizações situadas no baixo, médio e alto São Francisco. Também temos a Coordenadoria nos territórios Sul/Centro-Sul, na Grande Aracaju e agora, no alto, médio e baixo sertão. Tais determinações atribuíram os avanços extremos das licenças”, detalha.
O órgão ambiental atribui a importância da licença para o desenvolvimento do Estado, uma vez que o documento é o passo inicial para o funcionamento de novos empreendimentos, ressaltando que, os projetos que desencadearam o aumento das licenças foram as obras públicas, uma vez que elas trouxeram melhorias para os diversos municípios do Estado.
Gilvan Dias destacou os anseios da Adema para 2020. “Modernização e virtualização de todas as operações da Adema para acesso ao público é um dos principais planos que pretendemos realizar este ano. Já implementamos os serviços em setembro do ano passado, cujo intuito é acabar com o uso diário do papel, afinal, somos um órgão ambiental e precisamos defender a nossa causa. Além disso, criaremos um caminho construtivo para a preservação ambiental e estabelecer uma comunicação direta, aproximando ainda mais o órgão da população. Um reflexo dessas ações é o aplicativo 'Adema: comece agora a cuidar da natureza e denuncie', disponível na plataforma Play Store, mecanismo no qual o internauta terá acesso às consultas, processos, ações de fiscalização, balneabilidade, transparência, e principalmente, poderá fazer denúncias de cunho ambiental", explica.
Monitorar e estabelecer um controle consciente sobre o ecossistema brasileiro é um dos objetivos estabelecidos pelas licenças ambientais. O documento é um dos instrumentos previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, e, tem como objetivo manter o equilíbrio e desenvolvimento da fauna e flora de modo coerente para o avanço de atitudes sustentáveis. Nesse sentido, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) compreende a importância do registro e encerrou o ano de 2019 com recorde de 2.438 licenças emitidas.
Conforme o histórico de licenças expedidas pela Adema, nos últimos cinco anos, houve um crescimento significativo delas. No ano de 2014, o órgão emitiu 1.743 licenças, número até então considerado alto. Já em 2015, a quantidade diminuiu para 1.274. Em 2016 foram registradas 1.147. No ano seguinte, 1.125 licenças, em 2018, 1.563 e por fim, no último ano, o total de 2.438.
O diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, esclareceu as iniciativas tomadas pelo órgão diante do avanço na emissão de licenças ambientais com mais 40% em comparação ao ano como maior índice, que foi em 2014. “Logo de início dividimos o Estado em quatro grandes regiões, em seguida criamos o Núcleo de Obras Públicas e, atualmente, temos as Coordenadorias Estaduais para o licenciamentos e fiscalizações situadas no baixo, médio e alto São Francisco. Também temos a Coordenadoria nos territórios Sul/Centro-Sul, na Grande Aracaju e agora, no alto, médio e baixo sertão. Tais determinações atribuíram os avanços extremos das licenças”, detalha.
O órgão ambiental atribui a importância da licença para o desenvolvimento do Estado, uma vez que o documento é o passo inicial para o funcionamento de novos empreendimentos, ressaltando que, os projetos que desencadearam o aumento das licenças foram as obras públicas, uma vez que elas trouxeram melhorias para os diversos municípios do Estado.
Gilvan Dias destacou os anseios da Adema para 2020. “Modernização e virtualização de todas as operações da Adema para acesso ao público é um dos principais planos que pretendemos realizar este ano. Já implementamos os serviços em setembro do ano passado, cujo intuito é acabar com o uso diário do papel, afinal, somos um órgão ambiental e precisamos defender a nossa causa. Além disso, criaremos um caminho construtivo para a preservação ambiental e estabelecer uma comunicação direta, aproximando ainda mais o órgão da população. Um reflexo dessas ações é o aplicativo 'Adema: comece agora a cuidar da natureza e denuncie', disponível na plataforma Play Store, mecanismo no qual o internauta terá acesso às consultas, processos, ações de fiscalização, balneabilidade, transparência, e principalmente, poderá fazer denúncias de cunho ambiental", explica.