Em Sergipe, o ano de 2023 foi marcado pelo fortalecimento das políticas sociais voltadas às populações mais vulneráveis no estado. Responsável por desenvolver esse trabalho na prática, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) desempenhou, ao longo do ano, o papel de integrar e coordenar a operacionalização dessas ações em todo o território sergipano, promovendo a aproximação entre Estado e municípios.
Tudo isso demonstra a preocupação do Governo do Estado com a população sergipana, especialmente aquela que mais precisa, como explica a secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri. “Um dos principais compromissos da gestão estadual é o fomento à geração de emprego e renda para o sergipano, e para que isso ocorra é necessário que o povo tenha, antes de tudo, sua dignidade assegurada. Por isso, o Governo de Sergipe tem trabalhado para garantir que cada sergipano e cada sergipana tenha todos os seus direitos respeitados, incluindo acesso à alimentação, à cidadania, à saúde e muito mais, a fim de que essas pessoas possam se desenvolver econômica e socialmente”, pondera a gestora.
O fortalecimento das ações da Seasc foi sentido por Paulo Roberto Menezes, de 64 anos, que é beneficiário do Cartão CMais. Ele recebe o benefício de transferência de renda do Governo do Estado há cerca de três anos, quando o repasse ainda ocorria por meio de cestas básicas. Hoje, o benefício é destinado aos usuários por meio de auxílio financeiro mensal, o que, segundo ele, promove mais independência e qualidade de vida, já que é possível ter uma maior autonomia.
“No momento em que a secretária assumiu a direção, ela nos chamou para conversar e saber quais eram as dificuldades que a gente enfrentava, e foi prometido que o benefício viria em forma de cartão, o que realmente aconteceu. Foi uma coisa maravilhosa. Mudou tudo na vida das pessoas que recebem, porque a gente consegue se organizar durante o mês, sabe o que pode comprar, sabe o alcance do valor e se organiza dentro disso. É um benefício que traz não só a segurança de ter o alimento, traz a dignidade. Isso ajuda muito a saúde das pessoas, o que, especialmente para pessoas que já convivem com problemas de saúde, é de suma importância”, contou o beneficiário.
Cartão CMais
Criado em 2020 como uma forma de assistir pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período da pandemia de Covid-19 em Sergipe, inicialmente em caráter temporário, o Programa de Transferência de Renda Cartão Mais Inclusão (CMais) passou por uma série de alterações desde então. Além de ter se tornado um auxílio permanente e contínuo, o programa foi ampliado para uma série de modalidades, sendo que cinco delas - Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA), Mulher, Mães Solo, Fenil e Cidadania - ocorreram neste ano.
A ampliação das categorias do programa foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri em julho deste ano, após obter aprovação unânime na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Com a expansão, somente no ano de 2023, foi pago o valor de R$ 23.099.230,00 aos beneficiários do Cartão Mais Inclusão, quando somadas todas as modalidades existentes.
Prato do Povo
Com o intuito de fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional por meio da descentralização da oferta de refeições nos municípios sergipanos, neste ano foi criado o programa Prato do Povo. A lei que institui o programa foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri em julho deste ano, após aprovação unânime na Alese no mês de junho. Somente para a execução inicial, são previstos mais de R$ 20 milhões em recursos para atender 21 municípios sergipanos.
Inicialmente, o programa irá atender as populações de Cumbe, Arauá, Pedrinhas, São Miguel do Aleixo, Siriri, General Maynard, Graccho Cardoso, Pedra Mole, Pinhão, Macambira, Nossa Senhora Aparecida, Ilha das Flores, Telha, São Francisco, Santana do São Francisco, Muribeca, Malhada do Bois, Santa Rosa de Lima, Itabi, Feira Nova e Canhoba, municípios que foram selecionados com base no percentual de habitantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), no recorte de renda de pobreza.
Ser Criança
A partir da preocupação com a população de crianças sergipanas, nasceu o programa Ser Criança, que amplia e reformula a Política Estadual da Primeira Infância, com a finalidade de fortalecer a intersetorialidade entre as gestões estadual e municipais, a fim de implementar novas ações para a melhoria da qualidade do desenvolvimento infantil no estado. O programa foi lançado no início do mês de dezembro e já prevê, inicialmente, a construção ou reforma de dez brinquedo-praças nos municípios sergipanos, sendo que três deles - em Nossa Senhora do Socorro, Propriá e Tomar do Geru - já contam com projetos em andamento e recursos iniciais de emenda parlamentar.
RG Inclusivo
Disponível desde 2021, o RG Inclusivo oferece o serviço de emissão da carteira de identidade para Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e pacientes em tratamento oncológico. Somente em 2023, a Seasc atingiu o número de quase 4.500 RGs emitidos dentro do programa.
Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa de compra de alimentos do Governo Federal que incentiva a agricultura familiar, promove a organização produtiva e econômica no meio rural, ao passo que combate a pobreza extrema e garante o acesso à alimentação adequada e saudável. Entre setembro e dezembro, o PAA entregou mais de 321 toneladas de alimentos a mais de 18 mil famílias vulneráveis atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
Ciranda Sergipe
Aprovado neste mês de dezembro na Alese, o programa Ciranda Sergipe é uma ação integrada e intersetorial que visa promover inclusão social e desenvolvimento, por meio do fomento à empregabilidade e ao empreendedorismo. Tendo como eixos norteadores a integração, interação e o protagonismo, o Ciranda Sergipe promove a aproximação entre Estado, municípios e população, em um diálogo construtivo para o encaminhamento de políticas públicas efetivas.
Composto por três etapas, o programa inicia com uma coleta de dados, a fim de compreender as potencialidades regionais, bem como as demandas sociais e estruturais da localidade. Com base nessas informações, é realizado o Dia da Ação, com a mobilização de várias secretarias de Estado, visando levar serviços públicos à população. E, por fim, com base em todo o material produzido, a terceira e última etapa prevê o acompanhamento das ações, a fim de garantir o encaminhamento de políticas públicas efetivas, adequadas ao contexto de cada município.
Mão Amiga
Criado em 2009 com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pela sazonalidade de produtos agrícolas aos produtores rurais, o programa Mão Amiga, executado em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, destina o auxílio financeiro de R$ 1.000 aos trabalhadores rurais contemplados pelo benefício. Neste ano, o programa foi ampliado, com quase R$ 11 milhões investidos nas entressafras das culturas da laranja, cana-de-açúcar e bacia leiteira. Em 2023 foram beneficiados 18.303 produtores rurais e nas próximas entressafras já está garantido o pagamento diante do investimento já feito.
Destina Sergipe
Sob a perspectiva de incentivar a regularidade fiscal em Sergipe, foi criada a campanha Destina Sergipe, uma parceria entre a Seasc e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que propõe que o contribuinte (pessoa física) destine parte do seu imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundecria) e para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Fundeproi). Como resultado, além do fomento à solidariedade, a arrecadação da destinação do imposto de renda foi impulsionada no estado, em 2023, em 76% para o Fundeproi e em 156% na destinação para o Fundecria.
Em Sergipe, o ano de 2023 foi marcado pelo fortalecimento das políticas sociais voltadas às populações mais vulneráveis no estado. Responsável por desenvolver esse trabalho na prática, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) desempenhou, ao longo do ano, o papel de integrar e coordenar a operacionalização dessas ações em todo o território sergipano, promovendo a aproximação entre Estado e municípios.
Tudo isso demonstra a preocupação do Governo do Estado com a população sergipana, especialmente aquela que mais precisa, como explica a secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri. “Um dos principais compromissos da gestão estadual é o fomento à geração de emprego e renda para o sergipano, e para que isso ocorra é necessário que o povo tenha, antes de tudo, sua dignidade assegurada. Por isso, o Governo de Sergipe tem trabalhado para garantir que cada sergipano e cada sergipana tenha todos os seus direitos respeitados, incluindo acesso à alimentação, à cidadania, à saúde e muito mais, a fim de que essas pessoas possam se desenvolver econômica e socialmente”, pondera a gestora.
O fortalecimento das ações da Seasc foi sentido por Paulo Roberto Menezes, de 64 anos, que é beneficiário do Cartão CMais. Ele recebe o benefício de transferência de renda do Governo do Estado há cerca de três anos, quando o repasse ainda ocorria por meio de cestas básicas. Hoje, o benefício é destinado aos usuários por meio de auxílio financeiro mensal, o que, segundo ele, promove mais independência e qualidade de vida, já que é possível ter uma maior autonomia.
“No momento em que a secretária assumiu a direção, ela nos chamou para conversar e saber quais eram as dificuldades que a gente enfrentava, e foi prometido que o benefício viria em forma de cartão, o que realmente aconteceu. Foi uma coisa maravilhosa. Mudou tudo na vida das pessoas que recebem, porque a gente consegue se organizar durante o mês, sabe o que pode comprar, sabe o alcance do valor e se organiza dentro disso. É um benefício que traz não só a segurança de ter o alimento, traz a dignidade. Isso ajuda muito a saúde das pessoas, o que, especialmente para pessoas que já convivem com problemas de saúde, é de suma importância”, contou o beneficiário.
Cartão CMais
Criado em 2020 como uma forma de assistir pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período da pandemia de Covid-19 em Sergipe, inicialmente em caráter temporário, o Programa de Transferência de Renda Cartão Mais Inclusão (CMais) passou por uma série de alterações desde então. Além de ter se tornado um auxílio permanente e contínuo, o programa foi ampliado para uma série de modalidades, sendo que cinco delas - Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA), Mulher, Mães Solo, Fenil e Cidadania - ocorreram neste ano.
A ampliação das categorias do programa foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri em julho deste ano, após obter aprovação unânime na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Com a expansão, somente no ano de 2023, foi pago o valor de R$ 23.099.230,00 aos beneficiários do Cartão Mais Inclusão, quando somadas todas as modalidades existentes.
Prato do Povo
Com o intuito de fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional por meio da descentralização da oferta de refeições nos municípios sergipanos, neste ano foi criado o programa Prato do Povo. A lei que institui o programa foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri em julho deste ano, após aprovação unânime na Alese no mês de junho. Somente para a execução inicial, são previstos mais de R$ 20 milhões em recursos para atender 21 municípios sergipanos.
Inicialmente, o programa irá atender as populações de Cumbe, Arauá, Pedrinhas, São Miguel do Aleixo, Siriri, General Maynard, Graccho Cardoso, Pedra Mole, Pinhão, Macambira, Nossa Senhora Aparecida, Ilha das Flores, Telha, São Francisco, Santana do São Francisco, Muribeca, Malhada do Bois, Santa Rosa de Lima, Itabi, Feira Nova e Canhoba, municípios que foram selecionados com base no percentual de habitantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), no recorte de renda de pobreza.
Ser Criança
A partir da preocupação com a população de crianças sergipanas, nasceu o programa Ser Criança, que amplia e reformula a Política Estadual da Primeira Infância, com a finalidade de fortalecer a intersetorialidade entre as gestões estadual e municipais, a fim de implementar novas ações para a melhoria da qualidade do desenvolvimento infantil no estado. O programa foi lançado no início do mês de dezembro e já prevê, inicialmente, a construção ou reforma de dez brinquedo-praças nos municípios sergipanos, sendo que três deles - em Nossa Senhora do Socorro, Propriá e Tomar do Geru - já contam com projetos em andamento e recursos iniciais de emenda parlamentar.
RG Inclusivo
Disponível desde 2021, o RG Inclusivo oferece o serviço de emissão da carteira de identidade para Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e pacientes em tratamento oncológico. Somente em 2023, a Seasc atingiu o número de quase 4.500 RGs emitidos dentro do programa.
Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa de compra de alimentos do Governo Federal que incentiva a agricultura familiar, promove a organização produtiva e econômica no meio rural, ao passo que combate a pobreza extrema e garante o acesso à alimentação adequada e saudável. Entre setembro e dezembro, o PAA entregou mais de 321 toneladas de alimentos a mais de 18 mil famílias vulneráveis atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
Ciranda Sergipe
Aprovado neste mês de dezembro na Alese, o programa Ciranda Sergipe é uma ação integrada e intersetorial que visa promover inclusão social e desenvolvimento, por meio do fomento à empregabilidade e ao empreendedorismo. Tendo como eixos norteadores a integração, interação e o protagonismo, o Ciranda Sergipe promove a aproximação entre Estado, municípios e população, em um diálogo construtivo para o encaminhamento de políticas públicas efetivas.
Composto por três etapas, o programa inicia com uma coleta de dados, a fim de compreender as potencialidades regionais, bem como as demandas sociais e estruturais da localidade. Com base nessas informações, é realizado o Dia da Ação, com a mobilização de várias secretarias de Estado, visando levar serviços públicos à população. E, por fim, com base em todo o material produzido, a terceira e última etapa prevê o acompanhamento das ações, a fim de garantir o encaminhamento de políticas públicas efetivas, adequadas ao contexto de cada município.
Mão Amiga
Criado em 2009 com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pela sazonalidade de produtos agrícolas aos produtores rurais, o programa Mão Amiga, executado em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, destina o auxílio financeiro de R$ 1.000 aos trabalhadores rurais contemplados pelo benefício. Neste ano, o programa foi ampliado, com quase R$ 11 milhões investidos nas entressafras das culturas da laranja, cana-de-açúcar e bacia leiteira. Em 2023 foram beneficiados 18.303 produtores rurais e nas próximas entressafras já está garantido o pagamento diante do investimento já feito.
Destina Sergipe
Sob a perspectiva de incentivar a regularidade fiscal em Sergipe, foi criada a campanha Destina Sergipe, uma parceria entre a Seasc e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que propõe que o contribuinte (pessoa física) destine parte do seu imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundecria) e para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Fundeproi). Como resultado, além do fomento à solidariedade, a arrecadação da destinação do imposto de renda foi impulsionada no estado, em 2023, em 76% para o Fundeproi e em 156% na destinação para o Fundecria.
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