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Terça-Feira, 14 de Novembro de 2023 às 12:15:00
Oficina de planejamento discute construção de indicadores para políticas de desenvolvimento humano e social em Sergipe
Segundo dia de capacitação debateu a elaboração dos parâmetros para políticas assistenciais definidas no Planejamento 2023-2026 do Governo do Estado

O segundo dia da Oficina de Capacitação para Construção do Painel de Indicadores Estratégicos, promovida pelo Governo do Estado, abordou os projetos e metas definidos para políticas de desenvolvimento humano e social. O encontro, realizado nesta terça-feira, 14, no auditório do Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS), contou com a participação de gestores estaduais e dirigentes de órgãos com atuação em áreas como educação, saúde, esporte, cultura, proteção social e segurança pública, entre outros. A oficina é coordenada pela Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), por meio da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), do Observatório de Sergipe e da Superintendência Especial do Planejamento (Superplan).

Definidas no Eixo II, as temáticas que envolvem as políticas de desenvolvimento humano e social concentram 45% dos projetos e metas estabelecidos no Planejamento Estratégico do Governo do Estado, para os próximos quatro anos. Das 106 metas definidas para os quatro eixos, 46 são voltadas para as temáticas do bem estar, da redução da pobreza e da melhoria das condições de vida da população.

O Painel de Indicadores Estratégicos é uma ferramenta de gestão que apresenta informações relevantes sobre o andamento de ações e programas em uma organização. Além de oferecer um horizonte para atuação do órgão público, com metas, prazos e outras informações para a tomada de decisão, ele também é usado para monitorar e identificar possíveis problemas ou oportunidades de melhoria.

“A nossa metodologia envolve, inicialmente, um alinhamento teórico entre todos os participantes. A gente contextualiza em que momento do processo de planejamento a gente se encontra, faz um alinhamento em relação ao conceito de indicadores, por que utilizar indicadores, quais são as funções e seus tipos, e, em seguida, a gente parte para uma dinâmica com atividade prática em grupos para construção dos Indicadores já direcionados para o que a gente tem no nosso planejamento estratégico”, explica a superintendente Especial de Planejamento (SuperPlan) do Governo do Estado, Manoella Mendes.

Etapas

O processo de planejamento e monitoramento estratégico do Governo do Estado vem sendo implementado por etapas, ao longo do ano, conforme cronograma pré-estabelecido. “A primeira etapa chamamos de normativa, porque é onde se define o plano. Então, é discutido o mapa estratégico, o portfólio de projetos, o quadro de metas e, ao final, a grande entrega é termos um plano. A segunda etapa, já avançando para o monitoramento, é pegar cada projeto e suas metas e estruturar qual é o escopo de trabalho, com cronograma definido, gestores responsáveis e quais são as entregas parciais ao longo do tempo. Terminada essa etapa, que foi conduzida entre os meses de agosto e outubro, entramos agora na etapa que é unir quais serão os indicadores de referência”, explica o coordenador do Planejamento Estratégico do Governo do Estado, Júlio Filgueira.

De acordo com ele, o planejamento precisa ser construído como uma atividade que suporta a tomada de decisão e, para que isso ocorra de forma efetiva, é preciso que esteja estruturado a partir de evidências. “A alta gestão precisa tomar suas decisões com base em dados concretos, então o que estamos fazendo aqui é capacitando as equipes de planejamento de cada secretaria para que a gente estruture um painel de indicadores, e esse painel vai estar estruturado a partir de dados estratégicos que são vinculados aos objetivos, indicadores táticos vinculados aos projetos e operacionais vinculados às metas”, acrescenta Júlio Filgueiras.

Próximos passos 

Terminada essa etapa de construção de indicadores estratégicos, táticos e operacionais, há ainda uma outra a ser percorrida no processo de Planejamento Estratégico, que é a integração dos dados e informações com a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Não dava para discutir essa integração com a LOA desde início, primeiro, por razões óbvias, porque a LOA 23 foi feita na gestão anterior. A LOA a ser construída no Governo Fábio Mitidieri será a de 2024. Segundo, que era preciso percorrer todas essas etapas anteriores. Então, cada uma das ações, cada uma das metas previstas no plano estratégico, vai ter o seu correspondente em ação orçamentária”, salienta Filgueiras.

Com essa integração, vai ser possível não apenas identificar exatamente como é que está sendo utilizado o recurso público, como também o inverso, a partir da análise do uso do recurso público identificar como é que está sendo a execução de cada uma das metas. “Então, feita essa integração, ainda vamos para uma última etapa, que é o estabelecimento da matriz de risco, que é fundamentalmente uma análise detida de todos os cenários de risco no processo de execução de cada meta, para que a gente possa mitigar esses riscos e atuar sobre essas ameaças”, finaliza Júlio Filgueiras.

Aprendizado

Além de oferecer uma ferramenta estratégica e eficaz para tomada de decisões na gestão estadual, as oficinas de planejamento também permitem uma maior integração entre os diferentes corpos técnicos que integram a administração estadual.

“Na Saúde, a gente lida diariamente com indicadores, já que temos muitos sistemas de informação que nos subsidiam com dados importantes. Ou seja, trabalhar com indicadores é uma rotina no nosso dia a dia de planejamento. Capacitações como essa nos ajudam no processo de qualificação, uma vez que aqui podemos trocar experiências, ouvir outras formas de pensar, aprender com outras teorias, porque o planejamento é muito dinâmico e tem várias vertentes”, destaca a servidora Eliane Aparecida Nascimento, que atua na gestão de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES).