Facilitar a vida de quem quer empreender e investir em Sergipe é uma das prioridades do Governo do Estado para ampliar as receitas e gerar mais oportunidades de emprego e renda para a população. Nesta segunda-feira, 25, representantes de todos os órgãos e instituições responsáveis pela emissão de licenças e alvarás para abertura, alteração e baixa de empresas participaram de uma reunião, no Palácio dos Despachos, para debater a ampliação do projeto Agiliza-SE. O objetivo da iniciativa é impulsionar o empreendedorismo através de ações para simplificar e melhorar o ambiente de negócios no estado.

Coordenada pelo secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, a reunião discutiu a necessidade de Sergipe avançar, nos próximos 18 meses, na execução de uma agenda voltada a integrar, num ambiente virtual, simples e ágil, todos os processos de registro, licenciamento e manutenção da atividade empresarial. A expectativa é que a medida coloque o estado entre os mais ágeis do país na abertura de novos negócios, com um tempo médio de até 4h.

“Essa é uma iniciativa que vai nos colocar numa posição estratégica em relação ao país para atração de novos negócios. O Governador Fábio Mitidieri tem sido incansável nessa missão de prospectar investimentos para o nosso estado e tem exigido prioridade com essa agenda de simplificação e melhoria do ambiente para o empreendedor”, destacou Jorginho.

Ele frisa que para avançar no processo de simplificação também será preciso aprimorar a norma e o uso de novas tecnologias, sem abrir mão de requisitos técnicos, administrativos e legais nos processos de licenciamento. “Outro aspecto que será preciso avançar diz respeito à digitalização e à virtualização de processos e procedimentos do Estado”, complementa.

Agiliza-SE

O Agiliza SE é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores – Internet, em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

Em sua primeira fase de implantação, o programa alcançou a integração de 55 municípios do estado. Nesta segunda fase, além dos 20 municípios restantes, o Agiliza-SE também vai integrar os órgãos da administração estadual com processos de licenciamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que é uma conexão de sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas e negócios.

“Essa reunião foi muito importante porque marca o início de uma grande articulação no processo de melhorias do ambiente de negócio e desburocratização em nosso estado. O Agiliza-SE é um projeto que caminha junto com a proposta de Governo. O objetivo final é fazer a integração de todos os órgãos para que Sergipe tenha apenas uma porta de entrada para o empreendedor, para que ele consiga fazer tudo num único lugar”, destaca Jocelda Fonseca, presidente da Junta Comercial de Sergipe (Jucese).

Expectativas

A coordenação do encontro, que envolveu todos os órgãos da administração estadual e instituições responsáveis por licenciamentos, foi destacado como histórico pela gerente da Unidade de Eventos e Negócios do Sebrae, Marianita Mendonça. 

“O Sebrae considera este momento histórico, porque faz tempo que a gente vem tentando organizar e articular as competências de cada órgão para simplificação dos processos e hoje, diante da quantidade de empresas e órgãos da administração direta envolvidas nesse processo de abertura, alteração e baixa de uma empresa, podemos dizer que estamos diante de um dia histórico”, destacou Marianita.

De acordo com ela, é importante que o Governo do Estado divulgue essa política como uma bandeira de Sergipe, para que o estado se coloque em primeiro lugar no ranking nacional para atrair investimentos, gerar oportunidades de empregos e ampliar o empreendedorismo por meio da simplificação dos processos de abertura, alteração e baixa.

Além de representantes da Jucese e do Sebrae, participaram também do encontro representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema); da Agência de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE); do Banco do Estado de Sergipe (Banese); do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe; da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro); da Secretaria de Estado da Casa Civil; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec); Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem); Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Coordenação de Vigilância Sanitária.