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Sexta-Feira, 27 de Outubro de 2023 às 16:45:00
Governador entrega títulos de terra e assina serviço de pavimentação em Campo do Brito
Fábio Mitidieri esteve nesta sexta, 27, na 14ª edição do ‘Sergipe é aqui’, onde entregou 28 títulos de propriedade a donos de terra e assinou ordens de serviço que beneficiam a cidade

Nesta sexta-feira, 27, o governador Fábio Mitidieri compareceu à 14ª edição do Governo Itinerante ‘Sergipe é aqui’, no município de Campo do Brito, no agreste sergipano. De passagem pela cidade, Mitidieri aproveitou para fazer uma visita técnica à Solar Pedreira, empresa genuinamente sergipana de extração e refino de minerais não-metálicos e fabricação de produtos.

Na 14ª edição do programa, foram assinadas ordens de serviço que vão desde a pavimentação de rodovia a obras de reforma, além de termos de compromisso entre o Governo do Estado e o município e a entrega de 28 títulos de propriedade de terra a produtores rurais. A próxima edição do ‘Sergipe é aqui’ foi definida, e a população de Tobias Barreto, no centro-sul sergipano, já pode se preparar, pois será contemplada com a ação no dia 17 de novembro.

Antes de percorrer os blocos de serviços, o chefe do Executivo estadual visitou a  cooperativa dos produtores de farinha de mandioca, no povoado Gameleira, que exporta o produto para o resto do país e também para o estado da Califórnia, nos Estados Unidos. O vice-presidente da cooperativa, Carlos Lima, informou ao governador Metidieri que a produção não se restringe à farinha de mandioca. “Produzimos leite, ovos, coco, e sempre debatemos com os 180 cooperados como podemos ampliar”, detalhou o produtor. 

Na ocasião, o governador de Sergipe chamou atenção para a diversidade de serviços ofertados durante a ação itinerante do Governo do Estado. “O ‘Sergipe é aqui’ é o maior programa do nosso governo. São mais de 150 serviços ofertados e uma média de cinco mil atendimentos por edição. São serviços de saúde, do Detran [Departamento Estadual de Trânsito], Banese [Banco do Estado de Sergipe], [Companhia de Saneamento de Sergipe] Deso, cadastro do Bolsa Família, além das ações do Castramóvel e, principalmente, o ‘Opera Sergipe’, programa de grande sucesso. São mais de três mil cirurgias em três meses de lançamento do programa. A mesma coisa o ‘Enxerga Sergipe’, que já realizou duas mil cirurgias”, apontou. 

Além disso, Fábio Mitidieri também destacou que o ‘Sergipe é aqui’ é uma oportunidade para que a gestão estadual promova iniciativas específicas para cada município visitado nas edições do programa. “Hoje também é um dia importante, quando assinaremos ordens de serviço para novos projetos. Uma obra fundamental é a de escoamento da produção de farinha. Para quem não sabe, Campo do Brito tem mais de 500 fabriquetas de farinha de mandioca e visitamos uma hoje, no povoado Gameleira. Autorizamos o projeto de cinco quilômetros da rodovia que liga a sede do município ao povoado. Uma obra importantíssima, porque gera emprego e renda. Só na associação que visitamos, são 180 cooperados que tiram seu sustento. Vamos criar a rota da farinha, como foi carinhosamente apelidada pelo nosso prefeito Marcell”, declarou.

Na oportunidade, o governador Fábio Mitidieri ainda assinou Ordem de Serviço para a elaboração de projeto de pavimentação de 4,9 quilômetros de estrada, referente ao trecho entre o povoado Gameleira e a rodovia SE-170. Com investimento de R$ 157.972,04, a via auxiliará no escoamento da produção do município. Foi assinada também a autorização para a execução de serviços de 4.000 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo granítico de ruas no povoado Terra Vermelha.

Entregas 

Além da tradicional visita aos blocos onde são ofertados os serviços do Governo Itinerante, o governador Mitidieri descerrou a placa de inauguração do anexo da Escola Municipal Padre Freire de Menezes. 

Por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o Governo do Estado assinou autorização do processo de doação do imóvel onde funciona a Escola Lúcia Maria Bezerra Santos de Andrade para o município. Na oportunidade, também foi assinada autorização para licitação de serviços de reforma e ampliação da Delegacia de Campo do Brito, orçada em R$ 1.233.956,20 .

O gestor estadual entregou ao prefeito Marcell Souza o projeto arquitetônico executivo completo de implementação da Casa da Cultura de Campo do Brito, por meio do Projetar.SE, além de assinar a autorização para o processo de doação do imóvel da antiga exatoria (onde atualmente funciona o prédio do setor de tributos) para a cidade.

Outro termo assinado durante o ‘Sergipe é aqui’ em Campo do Brito foi o de cooperação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), para viabilizar renovação de atendimento à população que pretende obter documento de identificação civil e para a manutenção básica das unidades policiais. Também foi assinado o termo de cooperação técnica entre a Sead e o Banco do Estado de Sergipe (Banese) para viabilizar benefícios para o servidor público.

Durante o evento, o prefeito Marcell Souza assinou o edital para a realização do concurso público da Prefeitura Municipal de Campo do Brito. “Hoje é um dia de muita alegria. Recebemos esse programa que veio para aproximar o Governo do Estado da população sergipana. É um dia de muitas celebrações. Com certeza a rota da farinha será uma obra que vai trazer desenvolvimento para a nossa região, facilitando o escoamento da produção agrícola”, pontuou o administrador municipal. 

Títulos de terra

Nesta edição, o governador Fábio Mitidieri entregou 28 títulos de propriedade de terra aos produtores campo-britenses. O documento garante a cidadania e segurança jurídica para os agricultores proprietários de terra. Compete à Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) fazer a supervisão ocupacional e atualização cadastral dos agricultores familiares para a entrega futura de títulos.

Nos primeiros seis meses da atual gestão do Governo de Sergipe, 976 títulos definitivos de terra já foram entregues. A ação de Regularização Fundiária é realizada por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), por intermédio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). A estimativa de investimento é de cerca de R$ 6 milhões, com meta de beneficiar, em quatro anos, oito mil famílias com mil títulos de posse.

Sergipe é aqui

O ‘Sergipe é aqui’ é uma iniciativa do Governo de Sergipe, coordenada pela Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), que tem como objetivo descentralizar as ações governamentais e levar os serviços e programas para diferentes municípios do estado.  Nesse sentido, o programa atua como uma importante ferramenta de aproximação entre a administração pública estadual e a população sergipana, de forma que as demandas e necessidades locais sejam ouvidas e atendidas de maneira mais efetiva. 

“Além dos serviços já conhecidos, o ‘Sergipe é aqui’ vem se aperfeiçoando a cada edição, se adequando, trazendo sempre alguma novidade, como por exemplo os pontos de carregador de celular. Hoje trouxemos também uma novidade. Foi posicionado um mapa na entrada com todos os serviços ofertados. Quando a população chegar, ela pode acessar pelo QR Code onde estão distribuídos os órgãos, onde tirar a identidade e outros serviços. Com esse mapa, as pessoas já vão direto onde querem, sem perder tempo. Isso mostra a organização, boa recepção e o acolhimento que o governador Fábio prioriza. Ele quer toda a estrutura governamental a serviço da população. Queremos olhar no olho do cidadão, ouvir suas sugestões e críticas”, informou o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo. 

O programa também contribui para a valorização e o desenvolvimento da região, ao promover a visibilidade e a atração de investimentos. Os serviços ofertados no ‘Sergipe é aqui’ são executados simultaneamente por diversas secretarias, órgãos, fundações e autarquias, o que possibilita uma interação mais direta entre a comunidade e os representantes governamentais, para fortalecer a efetividade dos serviços. 

Os mais de 150 serviços do ‘Sergipe é aqui’ em Campo do Brito foram prestados na Escola Municipal Padre Freire de Menezes, situado na praça 13 de Julho, e executados pelas mais de 15 secretarias e órgãos estaduais diferentes. Por meio do projeto, o governo descentraliza os serviços e se aproxima da população do interior com a mudança simbólica de capital para o município-sede do dia do programa. 

Entre os atendimentos mais procurados estão os exames e consultas médicas (Carreta da Mulher e do Homem); emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento, óbito; agendamento e emissão da carteira de identidade; acesso à tarifa social da Deso; castração de animais; serviços do Detran/SE; orientações jurídicas e atividades de lazer e cultura.

Envolvidos

Em mais uma edição do ‘Sergipe é aqui’, estiveram presentes as Secretarias do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec); da Assistência Social e Cidadania (Seasc); da Segurança Pública (SSP/SE); da Educação (Seduc); da Agricultura (Seagri); do Meio Ambiente (Seac); do Trabalho (Seteem); da Saúde (SES); da Mulher; do Esporte (Seel); e da Transparência e Controle. 

Também participam a Superintendência da Juventude; o Corpo de Bombeiros; Deso; Banese; Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), para transações e atendimento ao público; e Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), para emissão da primeira e segunda via do CPF; entre outros serviços. Toda a estrutura é separada por blocos.