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Quinta-Feira, 19 de Outubro de 2023 às 15:45:00
Cerca de 300 pessoas já foram beneficiadas com o Passe Livre intermunicipal durante edições do ‘Sergipe é aqui’
Benefício oferece mais mobilidade para aqueles que dependem do ônibus para se deslocar entre diferentes municípios e será disponibilizado nesta sexta-feira, 20, em Riachuelo

Quase 300 pessoas já foram beneficiadas com o Passe Livre desde o início do programa 'Sergipe é aqui', até a 12ª edição, que foi realizada em Ilha das Flores, no baixo São Francisco do estado. Nesta sexta-feira, 20, o benefício que garante a isenção da tarifa do transporte público intermunicipal também será disponibilizado no município de Riachuelo, durante a 13ª edição do Governo Itinerante. O objetivo da iniciativa é oferecer mais mobilidade e acessibilidade para aqueles que dependem do ônibus para se deslocar entre diferentes municípios.

Para facilitar a emissão de carteira de Passe Livre intermunicipal, o Governo de Sergipe, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe(DER/SE), disponibiliza um ponto de atendimento no 'Sergipe é aqui'. Idosos com 65 anos ou mais devem apresentar os documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência, foto 3x4 e comprovante de renda inferior ou igual a dois salários mínimos. Para aquelas pessoas que possuem algum tipo de deficiência, basta levar essa mesma documentação, acrescida do Cartão Nacional de Saúde (SUS) e comprovante de renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo.

Caso a renda seja superior a um salário mínimo, é preciso levar os dependentes menores de idade portando RG ou certidão de nascimento e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do cônjuge, além de relatório médico atualizado com a Classificação Internacional de Doenças (CID). Também é necessário apresentar exames clínicos que comprovem a deficiência.

O DER/SE ressalta que, não havendo nenhum tipo de pendência nos documentos apresentados, o beneficiário já sai com a sua carteira em mãos. Já para aqueles que possuem algum tipo de deficiência, será encaminhado o relatório médico para a perícia e, após o devido deferimento, haverá comunicação para que se possa fazer a retirada no box do passe livre intermunicipal. O box está localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), no Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (rodoviária nova). O atendimento no Ceac acontece de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, sendo que as senhas são distribuídas até as 12h15.

A servidora Nádia Valéria Campos, responsável pela emissão do Passe Livre durante o ‘Sergipe é aqui’, ressalta que, a cada edição do programa, a procura pelo serviço tem aumentado. “Passamos as informações corretas sobre como proceder para usufruir o benefício e, para nós, é uma alegria ver a felicidade dessas pessoas ao receberem a carteira, pois, mesmo tendo a necessidade do documento, é complicado para eles se deslocarem até Aracaju. Nos alegramos por essa conquista”, relata.

De acordo com o diretor-presidente do DER/SE, Anderson das Neves, o benefício é de fundamental importância para quem precisa se deslocar para o interior do estado. “Essa iniciativa do Governo de Sergipe em levar esse tipo de serviço para o 'Sergipe é aqui' busca contribuir para o bem estar dos sergipanos. Os trabalhos são feitos com atenção e seriedade para agilizar a emissão da carteira no ponto de atendimento disponibilizado em cada município”, enfatiza.

O diretor de Transporte e Trânsito do DER/SE, Everton Menezes, fala da concessão do benefício e reitera o compromisso do Executivo Estadual com um direito consagrado pela ordem constitucional. “Em média, entregamos aos sergipanos cerca de 1.200 carteiras de Passe Livre por mês. Ao emiti-las, o Governo do Estado não apenas assegura o que determina o artigo 39 do Capítulo X da Lei 10.741 (Estatuto da Pessoa Idosa), mas também oportuniza a um grupo específico de cidadãos o deslocamento entre os municípios ou destes à capital, sem onerar custos à sua renda”, destaca.