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Última atualização
27/10/2026 13:15:25


PORTARIA Nº 88/2026-SETEEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo no Contrato Centralizado nº 05/2026, firmado entre a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação – SEPLAN e a empresa Universal Comércio e Serviços Ltda.

PORTARIA Nº 87/2026-SETEEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do Contrato de Fornecimento nº 001/2025-PRORROGAÇÃO-SETEEM-001, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SECLOG (prorrogação), firmado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.

PORTARIA Nº 86/2026-SETEEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Designa fiscal da cota-parte do Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE no Contrato Centralizado nº 05/2026, referente aos serviços de outsourcing de impressão.

PORTARIA Nº 85/2026-SETEEM DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores como gestora efiscal dos Contratos nº 03, 04 e 05/2026, oriundos da Dispensade Licitação nº 1226/2025 (Processo Administrativo nº429/2025), firmados pela Secretaria de Estado do Trabalho,Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, e revoga aPortaria nº 24/2026-SETEEM.

PORTARIA Nº 84/2026-SETEEM DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como fiscal da cota-parte do Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe no contrato nº 08/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 03/2025.

PORTARIA Nº 83/2026-SETEEM DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal da cotaparte do Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe no Contrato Centralizado nº 20/2025, firmado entre a Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística – SECLOG e a Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.

PORTARIA Nº 82/2026-SETEEM DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de gestora da parceria e de responsável pela elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação do Termo de Colaboração nº 02/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira (Processo nº 335/2026).

PORTARIA Nº 81/2026-SETEEM DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal da contratação decorrente da adesão àAta de Registro de Preços nº 16/2025-SEED (Pregão Eletrônico nº 311/2025), Processo nº154/2026 para aquisição de camisas, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho,Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 80/2026-SETEEM DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do Contrato nº 61/2025, celebrado com GENTE SEGURADORA S.A., no âmbito do Processo nº 500/2026-ADIT.CONTRATUAL-SETEEM.

PORTARIA Nº 79/2026-SETEEM DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores para expediente de Ouvidores da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 78/2026-SETEEM DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 77/2026-SETEEM DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento e monitoramento da execução de Convênios e Transferências Fundo a Fundo, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 76/2026-SETEEM DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal da cota-parte do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas – FERDT no Contrato Centralizado nº 02/2024, no âmbito da anuência formalizada no Processo nº 478/2026-TANUENCIA/ADESÃO-SETEEM.

PORTARIA Nº 75/2026-SETEEM DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de servidora designada como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito à prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.

PORTARIA Nº 74/2026-SETEEM DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de servidora designada como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito à Anuência ao Contrato Centralizado nº 01/2024.

PORTARIA Nº 73/2026-SETEEM DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 72/2026-SETEEM DE 17 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DA COTA-PARTE DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE NO CONTRATO Nº 08/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025.

PORTARIA Nº 71/2026-SETEEM DE 14 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DA COTA-PARTE DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE, NO QUE DIZ RESPEITO A ANUÊNCIA AO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 08/2025.

PORTARIA Nº 70/2026-SETEEM DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 69/2026-SETEEM DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Termo de Colaboração nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira – AERG.

PORTARIA Nº 68/2026-SETEEM DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidora como Gestora da Parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira – AERG.

PORTARIA Nº 67/2026-SETEEM DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela elaboração do Relatório Técnico de que trata o art. 8º do Decreto Estadual nº 30.874/2017 e o art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Termo de Colaboração nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira – AERG.

PORTARIA Nº 66/2026-SETEEM DE 29 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de fiscal dacota-parte da Secretaria de Estado doTrabalho, Emprego e Empreendedorismo -SETEEM no Contrato Centralizado nº20/2025-SECLOG, decorrente da anuênciaformalizada no processo nº 1/2026-TANUENCIA/ADESÃO-SETEEM, firmadoentre o Estado de Sergipe e a ENERGISASERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A.

PORTARIA Nº 65/2026-SETEEM DE 9 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 04/2026-FT/SE, celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, através do FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.

PORTARIA Nº 64/2026-SETEEM DE 9 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como Gestor da parceria do Contrato nº 61/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 889/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 63/2026-SETEEM DE 9 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 05/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 19/2024, firmado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 62/2026-SETEEM DE 7 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 61/2026-SETEEM DE 2 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 60/2026-SETEEM DE 2 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como Gestor da parceria do Termo de Colaboração nº 01/2026, firmado entre o ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 59/2026-SETEEM DE 1 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA nº 58/2026-SETEEM DE 29 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da cotaparte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo no contrato nº 04/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2025.

PORTARIA Nº 57/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026
Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento e fiscalização das ações do Programa Primeiro Emprego, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 56/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026
Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 55/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026
Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento e monitoramento da execução de Convênios e Transferências Fundo a Fundo, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 54/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores como fiscais do contrato nº 05/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 455/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e TORRES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

PORTARIA Nº 53/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A COTA-PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM NO CONTRATO Nº 01/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025.

PORTARIA Nº 52/2026-SETEEM DE 19 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2026 DO FUNDO DE RECOMPOSIÇÃO DOS DANOS TRABALHISTAS – FERDT PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL NA PRODUÇÃO DO ARTESANATO EM CERÂMICA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

PORTARIA Nº 51/2026-SETEEM DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do Contrato Centralizado nº 21/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE0306/2025, firmado entre a FT/SE e a empresa ORDEPSEG SEGURANÇA LTDA.

PORTARIA Nº 50/2026-SETEEM DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato Centralizado nº 19/2025, decorrente da Dispensa Presencial nº DP0441/2025, firmado entre a SETEEM e a empresa NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

PORTARIA Nº 49/2026-SETEEM DE 3 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para Implementar equipe de atuação na Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, para as ações do projeto Conecta-SE, o qual visa promover transformação digital no Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 48/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para análise dos requerimentos e documentação das organizações da sociedade civil interessadas no credenciamento junto ao Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas - FERDT, objetivando as Parcerias decorrentes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil nº 01/2026.

PORTARIA Nº 47/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 46/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 45/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 44/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 43/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 42/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 41/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 15/2025- FT/SE-001 , decorrente da Ata de Registro de Preço nº 015/2026, firmado entre o Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE e EDUWISE SOLUCOES LTDA .

PORTARIA Nº 40/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 11/2026, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 345/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Empreendedorismo - SETEEM e Central das Variedades Comércio em Geral LTDA.

PORTARIA Nº 39/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 02/2026 – FT/SE, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 002/2026, firmado entre o Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE e Futura Climatização e Energia Renovável Distribuidora Comércio e Serviços LTDA.

PORTARIA Nº 38/2026-SETEEM DE 29 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 02/2026 – FT/SE, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 002/2026, firmado entre o Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE e Friovix Comércio de Refrigeração LTDA.

PORTARIA Nº 37/2026-SETEEM DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 12/2026, decorrente da dispensa Presencial nº 90/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e Intera Arte e Economia Criativa LTDA.

PORTARIA Nº 36/2026-SETEEM DE 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2026 DO FUNDO DE RECOMPOSIÇÃO DOS DANOS TRABALHISTAS – FERDT PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL NA PRODUÇÃO DO ARTESANATO EM CERÂMICA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

PORTARIA Nº 35/2026-SETEEM DE 12 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 09/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e Mangaba Estúdio LTDA.

PORTARIA Nº 34/2026-SETEEM DE 15 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DA COTA-PARTE DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE – FT/SE, REFERENTE AO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 03/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023.

PORTARIA Nº 33/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 32/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO – Nº 01//2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 31/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 30/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 29/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO – Nº 03//2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 28/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 27/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 26/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 25/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO – Nº 0 2 /2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.

PORTARIA Nº 24/2026-SETEEM DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores como fiscal e gestor dos contratos nº 03, 04 e 05/2026, oriundos da Dispensa de Licitação nº 1226/2025, firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 23/2026-SETEEM DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidoras como fiscal e gestora dos contratos nº 03, 04 e 05/2026, oriundos da Dispensa de Licitação nº 1226/2025, firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 22/2026-SETEEM DE 12 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidora como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a Anuência ao Contrato Centralizado nº 01/2024.

PORTARIA Nº 21/2026-SETEEM DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a Anuência ao Contrato Centralizado nº 19/2025.

PORTARIA Nº 20/2026-SETEEM DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão técnica para avaliação de documentos e tipologias conforme credenciamento público nº 02/2026.

PORTARIA Nº 19/2026-SETEEM DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como fiscal e gestora do contrato nº 72/2025, decorrente da Dispensa de Licitação n° 1542/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 18/2026-SETEEM DE 6 DE MARÇO DE 2026
Aprova o organograma da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e dá outras providências.

PORTARIA Nº 17/2026-SETEEM DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalizar a contratação de serviços especializados de vigilância patrimonial armada e desarmada da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 16/2026-SETEEM DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para gerir e fiscalizar a contratação de serviços de prestação de seguro de vida para os alunos do Programa Primeiro Emprego da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM decorrente da Dispensa de Licitação nº 1624/2025, contrato nº 07/2026.

PORTARIA Nº 15/2026-SETEEM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a delegação de competência para Diretora Administrativa para prática dos atos mencionados.

PORTARIA Nº 14/2026-SETEEM DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o restabelecimento da servidora designada na portaria 09/2026-SETEEM, como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.

PORTARIA Nº 13/2026-SETEEM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para análise dos requerimentos e documentação das organizações da sociedade civil interessadas no credenciamento junto ao Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas - FERDT, objetivando as Parcerias decorrentes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil nº 01/2026.

PORTARIA Nº 12/2026-SETEEM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalizar a cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.

PORTARIA Nº 11/2026-SETEEM DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidora para fiscalizar contratação de empresa especializada, em serviços de confecção, instalação, produção e montagem geral de barracas, para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 10/2026-SETEEM DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos interessados em participar de feiras nacionais que tenham apoio do PAB em 2026.

PORTARIA Nº 09/2026-SETEEM DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidora para fiscalizar a cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.

PORTARIA Nº 08/2026-SETEEM DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho para acompanhar e fiscalizar as ações do Programa Primeiro Emprego, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 07/2026-SETEEM DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a Prorrogação de Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.

PORTARIA Nº 06/2026-SETEEM DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a Prorrogação de Grupo de Trabalho para preparar e encaminhar todas as especificações e detalhamentos técnicos necessários à formalização de procedimentos licitatórios pela Superintendência Geral de Compras Centralizadas – SGCC/SECLOG, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.

PORTARIA Nº 05/2026-SETEEM DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a Prorrogação de Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorar a execução de Convênios e Transferências Fundo a Fundo, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 04/2026-SETEEM DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuarem como fiscal e gestora do contrato nº 01/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 16/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 03/2026-SETEEM DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre substituição de servidores no Grupo de Planejamento de Transferências Fundo a Fundo da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.

PORTARIA Nº 02/2026-SETEEM DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre substituição de servidores no Grupo de Trabalho responsável para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei 14.133/2021, na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.

PORTARIA Nº 01/2026-SETEEM DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como fiscal e gestora do contrato nº 72/2025, decorrente da Dispensa de Licitação n° 1542/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 71/2025-SETEEM DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar interinamente como fiscal dos contratos a cargo de Luiz Cláudio Sobreira Correira Júnior, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 70/2025-SETEEM DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre substituição de servidores no Grupo de Planejamento de Transferências Fundo a Fundo da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.

PORTARIA Nº 69/2025-SETEEM DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da anuência ao contrato centralizado nº 022/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0095/2020, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 68/2025-SETEEM DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da anuência ao contrato centralizado nº 08/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0211/2024, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 67/2025-SETEEM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão almoxarifado e patrimônio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 66/2025-SETEEM DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Contrato Centralizado nº. 08/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a IGUÁ SERGIPE S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.

PORTARIA Nº 65/2025-SETEEM DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuarem como gestora e fiscal do Contrato nº. 41/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe – IFDP/SE.

PORTARIA Nº 64/2025-SETEEM DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como fiscal do Contrato nº. 31/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Consultoria e Estudos Econômicos e Sociais – CESES.

PORTARIA Nº 63/2025-SETEEM DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para expediente de Ouvidores da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 62/2025-SETEEM DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como fiscal do Contrato nº. 38/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE VISUAL LTDA.

PORTARIA Nº 61/2025-SETEEM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para Implementar equipe de atuação no Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, para as ações do projeto Conecta-SE, o qual visa promover transformação digital no Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 60/2025-SETEEM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuarem como gestora e fiscal do Contrato nº. 34/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação das Rendeiras Independentes de Divina Pastora - ASDRIN.

PORTARIA Nº 59/2025-SETEEM DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuarem como gestora fiscal do Contrato nº. 32/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Elaine Maria Silva Pereira – GRUPO NECAP.

PORTARIA Nº 58/2025-SETEEM DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 57/2025-SETEEM DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 56/2025-SETEEM DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos no Contrato nº. 39/2025, para patrocínio firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Brasileira de Recursos Humanos de Sergipe.

PORTARIA Nº 55/2025-SETEEM DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos no Contrato Centralizado nº. 05/2025, decorrente do Pregão nº. 013/2025, da Secretaria de Especial de Gestão das Contratações, licitações e logística, para contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem o fornecimento de combustível e com motorista.

PORTARIA Nº 54/2025-SETEEM DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos no Contrato Centralizado nº. 04/2025, oriundo da Secretaria de Comunicação do Estado de Sergipe, para contratação de serviços de publicidade e propaganda.

PORTARIA Nº 53/2025-SETEEM DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 37/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e o Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe – IFPD/SE.

PORTARIA Nº 52/2025-SETEEM DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 36/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e o Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe – IFPD/SE.

PORTARIA Nº 51/2025-SETEEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor paraexpediente de Coordenador da Unidade Setorialde Controle Interno da Secretaria de Estado doTrabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 50/2025-SETEEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 014/2025- SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 49/2025-SETEEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para aacompanhar e fiscalizar o ContratoAdministrativo nº 25/2024, firmado entre aSecretaria de Estado do Trabalho, Emprego eEmpreendedorismo – SETEEM e a LaborarRecursos Humanos LTDA.

PORTARIA Nº 48/2025-SETEEM DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 011/2025-SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 47/2025-SETEEM DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como gestor e fiscal do Contrato nº. 66/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 928/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 46/2025-SETEEM DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 001/2025/SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 45/2025-SETEEM DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 015/2025/SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 44/2025-SETEEM DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 001/2025/SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 43/2025-SETEEM DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da Ata do Registro de Preço nº. 015/2025, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem.

PORTARIA Nº 42/2025-SETEEM DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do contrato Administrativo nº. 59/2025 firmado entre a Secretaria de Emprego Trabalho e Empreendedorismo –SETEEM- e a ACS Empreendimentos LTDA.

PORTARIA Nº 41/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Nomeação de servidores para atuarem na Comissão de Monitoramento e Avaliação referentes ao Termo de Fomento nº. 01/2025 firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira.

PORTARIA Nº 40/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Nomeação da Gestora do Termo de Fomento nº. 01/2025 firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira.

PORTARIA Nº 39/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a elaboração do Relatório Técnico do Termo de Fomento – nº 01//2025 firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira.

PORTARIA Nº 38/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Termo de Fomento nº. 02/2025 firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e o Sergipe Parque Tecnológico –SERGIPETEC.

PORTARIA Nº 37/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal doTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 01/2025 firmado entre aSecretaria de Emprego Trabalho e Empreendedorismo –SETEEM- e aSecretaria de Estado da Casa Civil.

PORTARIA Nº 36/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nº. 33/2025, resultante da Inexigibilidade de licitação nº. 0321/2025.

PORTARIA Nº 35/2025-SETEEM DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores paraatuarem em comissão de monitoramento e avaliaçãoreferentes ao Termo de Fomento nº 138/2025(contrato 02/2025), firmado entre a Secretaria deEstado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismoe o Sergipe Parque Tecnológico – SERGIPETEC.

PORTARIA Nº 34/2025-SETEEM DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a elaboração do Relatório Técnico do Termo de Fomento – nº 138/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 33/2025-SETEEM DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 61/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 889/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 32/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.

PORTARIA Nº 31/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para preparar e encaminhar todas asespecificações e detalhamentos técnicosnecessários à formalização de procedimentoslicitatórios pela Superintendência Geral deCompras Centralizadas – SGCC/SECLOG, noâmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego eEmpreendedorismo - SETEEM.

PORTARIA Nº 30/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalhopara acompanhar e monitorar a execução deConvênios e Transferências Fundo a Fundo, noâmbito da Secretaria de Estado do Trabalho,Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 29/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar e fiscalizar as ações do Programa Primeiro Emprego, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 28/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 04/2019, Concorrência Pública nº 01/2017, referente a Contratação de Prestação de Serviços de Publicidade.

PORTARIA Nº 27/2025-SETEEM DE 25 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato n° 57/2025, decorrente da dispensa de licitação para contratação de empresa especializada, com capacidade técnica para o desempenho de atividades diversas, em cooperação à diretoria de artesanato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 26/2025-SETEEM DE 25 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como fiscais dos contratos decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 14/2025, proveniente do Pregão Eletrônico n° 57/2024 da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEDUC.

PORTARIA Nº 25/2025-SETEEM DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão que vai acompanhar e definir o Processo de seleção previstos no Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiários para Estagio Não Obrigatório.

PORTARIA Nº 24/2025-SETEEM DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos na Ata do Registro de Preço nº. 11/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2023-SEDUC/SE, para aquisição de material permanente.

PORTARIA Nº 23/2025-SETEEM DE 11 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Contrato administrativo nº 58/2025, resultante da Dispensa de Licitação nº. 08/2025.

PORTARIA Nº 22/2025-SETEEM DE 27 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 15/2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 21/2025-SETEEM DE 26 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como fiscais dos processos de pagamento das bolsas decorrentes das turmas executadas pelo Programa Primeiro Emprego.

PORTARIA Nº 20/2025-SETEEM DE 18 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 55/2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 19/2025-SETEEM DE 17 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como fiscal do Termo de Anuência ao Contrato Centralizado nº 114/2024, contrato nº. 01/2025, resultante da Inexigibilidade nº. 0001/2025.

PORTARIA Nº 18/2025-SETEEM DE 12 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do contrato Administrativo nº. 13/2025 firmado entre a Secretaria de Emprego Trabalho e Empreendedorismo –SETEEM- e a Empresa UNIBASE Administradora Corretora de Seguros LTDA.

PORTARIA Nº 17/2025-SETEEM DE 12 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos na Ata do Registro de Preço nº. 015/20240 referente ao processo nº 45/2024-CRP-SECLOG, para aquisição de bens/materiais de consumo.

PORTARIA Nº 16/2025-SETEEM DE 23 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos e interessados em comercializar comidas temáticas no evento ARRAIÁ DO POVO 2025.

PORTARIA Nº 15/2025-SETEEM DE 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como gestor e fiscal do contrato nº 12/2025, decorrente da Dispensa Eletrônica n° 003/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 14/2025-SETEEM DE 19 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a revogação de designação anterior e designaservidor para responder pela Diretoria Administrativa e Financeirada Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego eEmpreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 13/2025-SETEEM DE 9 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a revogação de designação anterior e designa servidor para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 12/2025-SETEEM DE 25 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membro da comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos interessados em participar de feiras nacionais que tenham apoio do PAB em 2025.

PORTARIA Nº 11/2025-SETEEM DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da anuência ao contrato centralizado nº 01/2024, decorrente da Dispensa Presencial n° 0355/2024, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 10/2025-SETEEM DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos e interessados em comercializar comidas temáticas na VILA da PÁSCOA 2025.

PORTARIA Nº 09/2025-SETEEM DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 08/2025-SETEEM DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar comofiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho,Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 07/2025-SETEEM DE 11 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos interessados em participar de feiras nacionais que tenham apoio do PAB em 2025.

PORTARIA Nº 06/2025-SETEEM DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para análisedos requerimentos e documentação das organizações dasociedade civil interessadas no credenciamento junto à SETEEM,objetivando a Parcerias nas atividades voltadas ou vinculadas àrealização de cursos de Qualificação Social e Profissional,decorrentes do Edital de Chamamento Público paraCredenciamento de Organizações da Sociedade Civil nº 02/2025.

PORTARIA Nº 05/2025-SETEEM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da anuência ao contrato centralizado nº 08/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0211/2024, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 04/2025-SETEEM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como gestores e fiscais no processo de gestão e fiscalização dos contratos decorrentes do Programa Primeiro Emprego da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 03/2025-SETEEM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 02/2025-SETEEM DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Termo de Anuência ao Contrato Centralizado nº 04/2019, decorrente da Concorrência Pública n° 01/2017, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 01/2025-SETEEM DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 15/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui a base de conhecimento e mapeamento do processo Programa Primeiro Emprego - PPE.

PORTARIA Nº 14/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como gestor e fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 13/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição do Observatório do Trabalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como fiscais de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA Nº 11/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Convoca para 4° Conferência Territoriais da Economia Popular e Solidária do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 10/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor a equipe de curadoria referente ao Chamamento Público n°11/2024, bem como designação do gestor e fiscal do contrato.

PORTARIA Nº 09/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão técnica para avaliação de documentos e tipologia, conforme credenciamento público n° 01/2024.

PORTARIA Nº 08/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 04/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA N° 02/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Cria o Núcleo de Pesquisas e Análises em Políticas Públicas (NAPP) no âmbito da SETEEM e constitui o Grupo de Trabalho Técnico ou Científico e dá providências.

PORTARIA Nº 01/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão para cuidar e historiar o patrimônio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 05/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.

PORTARIA Nº 06/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a implementação e início das ações do Programa Primeiro Emprego - PPE.

PORTARIA N° _/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Ouvidora Setorial e Suplente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

PORTARIA N° 02/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

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