Portarias

1. PORTARIA Nº 01/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para elaboração da Política de Dados Abertos do Poder Executivo, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação para a classificação sob registro de acesso, observados grau, e prazo de sigilo.

2. PORTARIA Nº 02/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.

ERRATA - PORTARIA Nº 02/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Art. 1º. Retificar a Portaria n.º 02/2025, publicada em 16 de janeiro de 2025, na Edição nº 29.568 do Diário Oficial do Estado de Sergipe, que trata da renovação de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022, em virtude de erro no que se refere à indicação de um dos servidores que compõe o referido Grupo de Trabalho.

PORTARIA CONJUNTA SETC/SEAD Nº 02/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025

Prorroga a vigência da Portarias n.º 18/2024 e 44/2024 que versam acerca da criação do 1º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

3. PORTARIA Nº 03/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.

   PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 19/2024, 24/2024 e 44/2024 que versam acerca da criação do 2º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

4. PORTARIA Nº 04/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, constituído para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022.

   PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 20/2024 e 44/2024 que versam acerca da criação do 3º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

5. PORTARIA Nº 05/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados Sistemática de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monitoramento e verificar à efetividade dos controles internos implantados nos Órgãos e Entidades do Governo do Estado.

   PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SETC 05/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

   Designa servidora para compor a Comissão que trata a Portaria SEFAZ nº 13, de 16 de janeiro de 2025, na condição de Líder de Produto - Área Controle.

6. PORTARIA Nº 06/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial, instituído para instaurar procedimentos administrativos individualizados para verificação de possíveis irregularidades e/ou ilegalidade nos atos de admissão de pessoal mediante apuração nos autos do Processo TC 005217/2019 proferida na Decisão nº 23.767.

   PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 22/2024 e 44/2024 que versa acerca da criação do 5º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

7. PORTARIA Nº 07/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para condução de processos de aquisição de bens e prestação de serviços instaurados para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Transparência e Controle

   PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SERESE/PGE/SETC/SEAD/EMGETIS Nº 07/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

   Constitui Comissão Especial de Trabalho para implementação e gestão do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

   PORTARIA CONJUNTA SETC x SEFAZ Nº 07/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 23/2024, 33/2024 e 44/2024 que versam acerca da criação do 6º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

8. PORTARIA Nº 08/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

   Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Trabalho, instituída para apuração de denúncias registradas na Ouvidoria-Geral do Estado de Sergipe – OGE/SE, bem como nas ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades da administração pública, relacionadas à prática de assédio no ambiente de trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.

   PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 32/2024 e 44/2024 que versam acerca da criação do 7º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

9. PORTARIA Nº 09/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

   Dispõe sobre prorrogação por 120 (cento e vinte) dias o prazo para a realização dos trabalhos relacionados, bem como para a emissão de parecer técnico de legalidade sobre o Concurso Público e as Admissões de Pessoal decorrentes do Edital nº.01/2021 – SEFAZ/SE.

   PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025

   Prorroga a vigência das Portarias n.º 35/2024 e 44/2024 que versam acerca da criação do 8º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

10. PORTARIA Nº 10/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

    Dispõe sobre constituição de Equipe de Auditoria, para realização dos trabalhos relacionados e a emissão de parecer técnico de legalidade sobre o Processo Seletivo Simplificado e as Admissões de Pessoal decorrentes do Edital de Processo Seletivo Simplificado – PSS n.º 22/2023 SEDUC/SE.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025

    Prorroga a vigência das Portarias n.º 36/2024 e 44/2024 que versam acerca da criação do 9º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

11. PORTARIA Nº 11/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

    Dispõe sobre constituição de Equipe de Auditoria, para a realização dos trabalhos relacionados, bem como a emissão de parecer técnico de legalidade sobre o Processo Seletivo Simplificado e as Admissões de Pessoal decorrentes do Edital de Processo Seletivo Simplificado – PSS n.º 23/2021 SEDUC/SE.

12. PORTARIA Nº 12/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025

    Dispõe sobre a Prorrogação por 90 (noventa) dias o prazo para a realização dos trabalhos relacionados, bem como para a emissão de parecer técnico de legalidade sobre o Concurso Público e as Admissões de Pessoal decorrentes do Edital nº.01/2021 – PCSE.

13. PORTARIA Nº 13/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

    Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

14. PORTARIA Nº 14/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

    Constituição de equipe de Auditoria para realização dos trabalhos relacionados e a emissão de parecer técnico de legalidade sobre o Processo Seletivo Simplificado e as Admissões de Pessoal decorrentes do Edital de Processo Simplificado – PSS 01/2020 SES-SE.

15. PORTARIA Nº 15/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

    Lotar servidor na OGE - Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

16. PORTARIA Nº 16/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

    Constituir Equipe de Auditoria para realização dos trabalhos relacionados e a emissão de parecer técnico de legalidade sobre o Processo Seletivo Simplificado e as Admissões de Pessoal decorrentes do Edital de Processo Seletivo Simplificado – PSS n.º 21/2023 SEDUC/SE.

17. PORTARIA Nº 17/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

    Dispõe sobre a constituição de Equipe de Auditoria, instituída para a elaboração de parecer técnico de legalidade sobre os Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do PSS nº 01/2021 – SEIAS.

18. PORTARIA Nº 18/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

    Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para servir de apoio técnico aos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.

19. PORTARIA Nº 19/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025

    Dispõe sobre a Alteração a nomenclatura do Grupo de Trabalho Técnico constituído pela Portaria nº 04, de 15 de janeiro de 2025, que passará a se designar Comissão Especial de Trabalho, conforme autorização concedida na Ata da 7ª Reunião do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal – CRAFI, realizada em 18/02/2025, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022.

20. PORTARIA Nº 20/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico para implementação do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC, de acordo com o Decreto nº 901/2024 e dá outras providências.

21. PORTARIA Nº 21/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025

    Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial de Trabalho, constituída Portaria nº 04, de 15 de janeiro de 2025 e alterações, para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.

22. PORTARIA Nº 22/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025

    Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pela coordenação da 54ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI.

23. PORTARIA Nº 23/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025

    Designa servidores para desempenhar as atividades da Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC, de que trata o art. 5° do Decreto n° 40.370, de 30 de abril de 2019.

24. PORTARIA Nº 24/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025

    Dispõe sobre a alteração da composição do 2º Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades referentes ao E-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

25. PORTARIA Nº 25/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025

    Dispõe sobre a designação de servidores para o desempenho das funções de Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, no âmbito da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

26. PORTARIA Nº 26/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025

    Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Trabalho, instituída para apuração de denúncias registradas na Ouvidoria-Geral do EstadoOGE/SE, bem como nas ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades da administração pública, relacionadas à prática de assédio no ambiente de trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.

27. PORTARIA Nº 27/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025

    Dispõe sobre a constituição da 2ª Comissão Permanente de Trabalho, instituída para apuração de denúncias registradas na Ouvidoria-Geral do Estado-OGE/SE, bem como nas ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades da administração pública, relacionadas à prática de assédio no ambiente de trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.

28. PORTARIA Nº 28/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025

    Dispõe sobre a constituição de Equipe de Auditoria a que se refere a realização do Processo Simplificado – PSS 01/2020 SES-SE, para a contratação por tempo determinado de profissionais de nível médio e de nível superior, com objetivo de atender à necessidade temporária da manutenção de serviços assistenciais e administrativos nas unidades da Rede da Secretaria Estadual de Saúde, no Complexo Regulatório e unidades móveis de atendimento pré-hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Sergipe.

29. PORTARIA Nº 29/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

    Dispõe sobre a exclusão de membro do Grupo de Trabalho Técnico instituído para implementação do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC.

30. PORTARIA Nº 30/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 17/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que constituiu Equipe de Auditoria para a elaboração de parecer técnico de legalidade sobre os Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do PSS nº 01/2021 – SEIAS.

31. PORTARIA Nº 31/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

    Dispõe sobre a constituição de Equipe de Auditoria para a elaboração de parecer técnico de legalidade referente aos Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público nº 03/2023 – SEAD/SE.

32. PORTARIA Nº 32/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

    Dispõe sobre a constituição de Equipe de Auditoria para a elaboração de parecer técnico de legalidade referente aos Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público nº 02/2023 – SEAD/SE.