Portarias

1. PORTARIA Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

   Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional, instituído para elaborar normativos concatenados com os mecanismos de governança pública visando estabelecer procedimentos e critérios garantindo sobretudo as boas práticas da gestão estadual.

2. PORTARIA Nº 02/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 018/2022 seguido dos dispositivos: Portaria nº 01/2023 e Portaria nº 004/2023 para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022.

3. PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SETC Nº 03/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

   Designa servidora para compor comissão que trata a Portaria SEFAZ nº 21, de 17 de janeiro de 2024, na condição de Líder de Produto – Área Controle.

4. PORTARIA Nº 04/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 005/2023 seguido do dispositivo: Portaria nº 006/2023, instituído para servir de consulta e apoio técnico aos servidores dos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.

5. PORTARIA Nº 05/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional, constituído pela Portaria nº 007/2023 para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.

6. PORTARIA Nº 06/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

   Dispõe sobre a renovação de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 007/2021, seguido dos dispositivos: Portaria nº 05/2022, Portaria n° 02/2023 e Portaria nº 003/2023 para através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monitoramento e verificar à efetividade dos controles internos implantados nos Órgãos e Entidades do Governo do Estado.

7. PORTARIA Nº 07/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024

   Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para analisar e emitir Relatório Técnico sobre as Prestações de Contas Anuais das Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual, de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 001/SETC/2024, em apoio à equipe técnica da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC.

8. PORTARIA Nº 08/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024

   Dispõe sobre designação de equipe para elaboração e acompanhamento de Inventário do Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC.

9. PORTARIA Nº 09/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024

   Dispõe sobre a designação de servidora para compor o Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), que trata a Portaria Nº 07/2024/SETC – Instituído para Analisar e emitir Relatório Técnico sobre as Prestações de Contas Anuais das Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual, de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 001/SETC/2024, em apoio à equipe técnica da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC.

10. PORTARIA Nº 10/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024

    Substituir membros constantes na Portaria n° 25/2021, de 23 de Novembro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC e dá outras providências.

11. PORTARIA Nº 11/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para elaborar a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual, bem como os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei (Federal) nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

12. PORTARIA Nº 12/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024

    Substitui Membros constantes na Portaria n° 09/2024, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para analisar e emitir Relatório Técnico sobre as Prestações de Contas Anuais das Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual, de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 001/2024.

13. PORTARIA Nº 13/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024

    Substitui membros constantes na Portaria nº 11/2024, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para elaborar a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual.

14. PORTARIA Nº 14/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024

    Substitui membro constante na Portaria nº 04/2024, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para servir de consulta e apoio técnico aos servidores dos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf.

15. PORTARIA Nº 15/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024

    Substitui membros constantes na Portaria nº 06/2024 de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico, instituído para elaborar regulamentos, normativos, cartilhas e manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual.

16. PORTARIA Nº 16/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024

    Substitui membros constantes na Portaria nº 05/2024 de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional, instituído para o monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.

17. PORTARIA Nº 17/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), para instaurar procedimentos administrativos individualizados para verificação de possíveis irregularidades e/ou ilegalidade nos atos de admissão de pessoal mediante apuração nos autos do Processo TC 005217/2019 proferida na Decisão nº 23.767.

18. PORTARIA Nº 18/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 7).

19. PORTARIA Nº 19/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 2).

20. PORTARIA Nº 20/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 3).

21. PORTARIA Nº 21/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 4).

22. PORTARIA Nº 22/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho TécnicoInterinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 5).

23. PORTARIA Nº 23/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 6).

24. PORTARIA Nº 24/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional (GTTI), instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias (Grupo 1).

25. PORTARIA Nº 25/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico para realização de estudos e elaboração de regulamentação destinado à criação da Carreira de Analista de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual.

26. PORTARIA Nº 26/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024

    Substitui membros constantes na Portaria nº 08/2024, que dispõe sobre designação de equipe para elaboração e acompanhamento de Inventário do Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Estado da Transparência e Controle -SETC.

27. PORTARIA Nº 27/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024

    Dispõe sobre a designação da Gestora do Contrato e a Fiscal do Contrato vinculada ao contrato de nº.01/2024 objetivando a contratação de prestação de serviços de técnicos especializados na área de tecnologia da informação.

28. PORTARIA Nº 28/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024

    Retificação da Portaria nº 20/2024, que dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho Técnico instituído para subsidiar as atividades relacionadas ao eSocial e à EFD-Reinf do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias.

29. PORTARIA Nº 29/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024

    Substituição de membro constante na Portaria nº 25/2024, de 16 de julho de 2024, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico para realização de estudos e elaboração de regulamentação destinado à criação da Carreira de Analista de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual.

30. PORTARIA Nº 30/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

    Substituição de membros constantes na Portaria n° 10/2024, de 09 de abril de 2024, que dispõe sobre o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

31. PORTARIA Nº 31/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024

    Substituição de membros constantes na Portaria nº 11/2024, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para elaborar a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual.

32. PORTARIA Nº 32/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024

    Substituição de membro constante na Portaria n° 24/2024, de 01 de julho de 2024, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias.

33. PORTARIA Nº 33/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

    Substituição de membro constante na Portaria n° 23/2024, de 01 de julho de 2024, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde sobretudo no que tange às obrigações principais e acessórias.

34. PORTARIA Nº 34/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

    Acrescenta o §2º ao Art. 2º das Portarias nº 18/2024, 19/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 27/2024, 32/2024 e 33/2024, que regulamentam a criação de Grupos de Trabalho Técnico Institucional, para que conste a previsão de recebimento de adicional de trabalho técnico pelos respectivos membros.

35. PORTARIA Nº 35/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

36. PORTARIA Nº 36/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instituído para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.

37. PORTARIA Nº 37/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

    Substituição de membros constantes na Portaria nº 06/2024, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico, instituído para elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual.

38. PORTARIA Nº 38/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

    Substituição de membros constantes na Portaria nº 04/2024, de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico, instituído para servir de consulta e apoio técnico aos servidores dos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf.

39. PORTARIA Nº 39/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico - GTT, instituído para condução de processos de aquisição de bens e prestação de serviços instaurados para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

40. PORTARIA Nº 40/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

    Substituição de membros constantes na Portaria nº 06/2024, de 17 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre Grupo de Trabalho Técnico, instituído para elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual.

41. PORTARIA Nº 41/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Equipe de Auditoria, instituída para a elaboração de parecer técnico de legalidade sobre o Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de auditor técnico de tributos, Edital nº 1/2021 – SEFAZ/SE.

42. PORTARIA Nº 42/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Equipe de Auditoria, instituída para a elaboração de parecer técnico de legalidade das Admissões de Pessoal decorrentes do PSS nº 01/2021 – SEIAS.

43. PORTARIA Nº 43/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

    Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Trabalho, instituída para apuração de denúncias registradas na Ouvidoria-Geral do Estado de Sergipe – OGE/SE, bem como nas ouvidorias setoriais dos órgãos e entidades da administração pública, relacionadas à prática de assédio no ambiente de trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.

44. PORTARIA Nº 44/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

    Prorroga a vigência das Portarias de n.º 18/2024, 19/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 32/2024, 33/2024, 35/2024 e 36/2024 que versam acerca da criação de Grupos de Trabalho Técnico (GTT), instituídos para subsidiar as atividades referentes ao e-social e a Tributos e Obrigações do Fundo Estadual de Saúde.