Portarias

1. PORTARIA Nº 01/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

   Dispõe sobre a renovação e alteração de membros de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 018/2022, para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022.

2. PORTARIA Nº 02/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

   Dispõe sobre a renovação e alteração de membros de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 007/2021, para através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monitoramento e verificar à efetividade dos controles internos implantados nos Órgãos e Entidades do Governo do Estado.

3. PORTARIA Nº 03/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

   Dispõe sobre a renovação e alteração de membros de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 007/2021, Portaria 05/2022 e Portaria n° 02/2023 para através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monitoramento e verificar à efetividade dos controles internos implantados nos Órgãos e Entidades do Governo do Estado.

4. PORTARIA Nº 04/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

   Dispõe sobre a renovação e alteração de membros de Grupo de Trabalho Técnico, constituído pela Portaria nº 018/2022 e Portaria nº 01/2023, para realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022.

5. PORTARIA Nº 05/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

   Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para servir de consulta e apoio técnico aos servidores dos Órgãos Estaduais diretamente envolvidos na transmissão do eSocial e da EFDReinf, bem como para dirimir dúvidas sobre as diversas obrigações acessórias a estes correspondentes, que podem impedir o Estado de Sergipe de obter Certidões Negativas de Regularidade Fiscal nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022.

6. PORTARIA Nº 06/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

   Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria nº 005/2023 de 15 de setembro de 2023.

7. PORTARIA Nº 07/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

   Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional, para monitoramento e implementação das recomendações emanadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT ao Estado de Sergipe.

8. PORTARIA Nº 08/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

   Designa servidores para desempenhar as atividades da Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC, de que trata o art. 5° do Decreto n° 40.370, de 30 de abril de 2019.

9. PORTARIA Nº 09/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

   Dispõe sobre Constituição de Equipe de Auditoria, considerando a necessidade de atender a manifestação, advinda do sistema de Ouvidoria do Estado de Sergipe – SE/OUV, sob o protocolo nº 26872/23-2, para fiscalização de contratos da secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEDUC, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

10. PORTARIA Nº 10/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

    Dispõe sobre Constituição de Equipe de Auditoria, Considerando o Parecer Jurídico Nº 1494/2022 da Coordenadoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE e o Despacho Nº 184/2023 da Conselheira Relatora Suzana Maria Fontes Azevedo Freitas que requisita o parecer de legalidade sobre o concurso público e as admissões de pessoal decorrentes do Edital nº 1 – PCSE, de 1º de julho de 2021.