Portarias

1. PORTARIA Nº 01/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022

   Dispõe sobre os procedimentos e diretrizes de avaliação quanto à aplicação e efetividade do “Programa de Integridade” das pessoas jurídicas que contratem com a Administração Pública do Estado de Sergipe, de acordo com a Lei nº 8.866, de 07 de julho de 2021 e Decreto nº 41.008, de 06 outubro de 2021, e dá outras providências.

2. PORTARIA Nº 02/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

   Dispõe sobre lotação de estagiário no Setor de Assessoria Técnica Jurídica da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

3. PORTARIA Nº 03/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

   Dispõe sobre lotação de servidora no setor de Regularidade Fiscal, da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

4. PORTARIA Nº 04/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022

   Dispõe sobre lotação de servidores no setor de Divisão de Fiscalização – DIFIS, da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

5. PORTARIA Nº 13/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022

   A Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, o Secretário-chefe da Secretaria de Estado da Transparência e Controle e o Procurador-Geral do Estado, resolvem prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência da Portaria conjunta n.º 202/2021, de 22 de julho de 2021, prorrogada pela portaria n 32/2021, de 26 de outubro de 2021.

6. PORTARIA Nº 17/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

   Dispõe sobre a designação para responder interinamente na Diretoria Administrativa Financeira – DAF, oriunda do afastamento do servidor que se encontra em gozo de férias.

7. PORTARIA Nº 18/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

   Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para realizar o monitoramento do EFD-Reinf e a avaliação do cumprimento da finalidade das Comissões ou Grupos de Trabalho, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 31, de 21 de fevereiro de 2022, e no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022.

8. PORTARIA Nº 20/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

   Dispõe sobre alteração na composição dos membros do Grupo de Trabalho Técnico constituído pela Portaria nº 05/2022, de 14 de junho de 2022.

9. PORTARIA Nº 21/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

   Dispõe sobre a certificação do “Programa de Integridade” das pessoas jurídicas que contratem com a Administração Pública do estado de Sergipe, de acordo com a Lei nº 8.866, de 07 de julho 2021; Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021; Portaria SETC nº 001, de 06 de janeiro de 2022 e dá outras providências.