Portarias

1. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 01/2021/SETC, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

   Dispõe sobre constituição de Equipe de Trabalho, para fiscalização na Secretaria de Estado da Saúde – SES, com finalidade de averiguar os fatos elencados na denúncia protocolizada nesta Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

2. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 02/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021

   Dispõe sobre constituição de Equipe de Auditoria, para fiscalização de contratos da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

3. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 03/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021

   Dispõe sobre constituição de Equipe de Trabalho, para fiscalização na Companhia Sergipe Gás S/A – SERGAS, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

4. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 04/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

   Dispõe sobre constituição de Equipe de Trabalho, para fiscalização de Contratos na Secretaria de Estado da Segurança Pública, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

5. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 05/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

   Dispõe sobre alteração do prazo de vigência da Portaria 2/2021, de 21 de janeiro de 2021, que constituiu Equipe de Trabalho com a finalidade de fiscalização de contratos da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

6. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 06/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

   Dispõe sobre alteração do prazo de vigência da Portaria 1/2021, de 21 de janeiro de 2021, que constituiu Equipe de Trabalho com a finalidade de fiscalização na Secretaria de Estado da Saúde – SES, com finalidade de averiguar os fatos elencados na denúncia protocolizada nesta Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

7. PORTARIA Nº 07/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021

   Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho Técnico, instituído para através de estudos e pesquisas, elaborar regulamentos, normativos, cartilhas, manuais relacionados às atividades de Controle Interno no âmbito do Executivo Estadual, visando estabelecer critérios de avaliação, monitoramento e verificar à efetividade dos controles internos implantados nos Órgãos e Entidades do Governo do Estado.

8. PORTARIA Nº 08/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021

   Dispõe sobre constituição da Comissão de Trabalho, para recepcionar, examinar e emitir os respectivos Relatório e Certificado sobre as Contas do Governo do Estado de Sergipe, referentes ao exercício/2020.

9. PORTARIA Nº 09/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021

   Dispõe sobre lotação de servidor no setor de Núcleo de Planejamento e Controle Interno, da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

10. PORTARIA Nº 10/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021

    Dispõe sobre lotação de servidor no setor de Assessoria Técnica e Jurídica, da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

11. PORTARIA Nº 11/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021

    Dispõe sobre lotação de servidor no setor de Núcleo de Planejamento e Controle Interno, da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

12. PORTARIA Nº 12/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021

    Dispõe sobre lotação de servidora no setor de Núcleo de Planejamento e Controle Interno, da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

13. PORTARIA Nº 13/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021

    Dispõe sobre dispensa de servidor, para implementação de ações técnico-administrativas necessárias à efetivação da Unidade Setorial de Controle Interno (USCI), que visam à melhoria dos processos de controle administrativo.

14. PORTARIA Nº 14/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021

    Dispõe sobre lotação de servidor, para implementação de ações técnico-administrativas necessárias à efetivação da Unidade Setorial de Controle Interno (USCI), que visam à melhoria dos processos de controle administrativo.

15. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 15/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021

    Dispõe sobre constituição de Equipe de Trabalho, para fiscalização de Contratos na Secretaria de Estado da Segurança Pública, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

16. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 17/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021

    Dispõe sobre constituição de Equipe de Trabalho, para fiscalização na Companhia Sergipe Gás S/A – SERGAS, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

17. PORTARIA Nº 18/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021

    Dispõe sobre lotação de servidor no setor de Assessoria Técnica e Jurídica, da Secretaria de Estado da Transparência e Controle.

18. PORTARIA CONJUNTA Nº 19/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021

    O secretário de Estado da Transparência e controle – SETC, o Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca – SEAGRI e o Procurador-Geral do Estado – PGE, resolvem instaurar Inquérito Administrativo para realizar Tomas de Contas Especial, no âmbito do Projeto Dom Távora, firmando entre a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca – SEAGRI e entidades não governamentais abaixo relacionadas, através de parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a fim de apurar os fatos, as responsabilidades e os possíveis prejuízos causados ao Erário Estadual.

19. PORTARIA Nº 20/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021

    Dispõe sobre a designação para responder interinamente na Diretoria Administrativa Financeira – DAF, oriunda do afastamento do servidor que se encontra em gozo de licença prêmio.

20. PORTARIA CONJUNTA SETC/SEAGRI/PGE Nº 21/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021

    O secretário de Estado da Transparência e controle – SETC, o Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca – SEAGRI e o Procurador-Geral do Estado – PGE, resolvem substituir membro da Portaria Conjunta SETC/SEAGRI/PGE nº 19/2021/SETC, representante da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca – SEAGRI.

21. PORTARIA Nº 22/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

    Dispõe sobre designação do encarregado central da Politica Estadual de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito o Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

22. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 23/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

    Dispõe sobre constituição de Equipe de Trabalho, para fiscalização em contratos com vigência superior a 5 (cinco) anos na Companhia Sergipe Gás S/A – SERGAS, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.

23. PORTARIA Nº 24/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

    Dispõe sobre designação de servidor da Secretaria de Estado da Transparência e Controle para ser o encarregado setorial, nos termos do ART. 5º do decreto nº 41.006, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

24. PORTARIA Nº 25/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

    Dispõe sobre constituição de Comitê Executivo da política de Proteção de Dados Pessoais – CEPDP, no âmbito da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, e dá outras providências.

25. PORTARIA Nº 26/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

    Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 20/2021 de 16 de agosto de 2021, de designação para responder interinamente na Diretoria Administrativa Financeira – DAF, por mais um período de 120 (cento e vinte dias), oriunda do afastamento do servidor que se encontra em gozo de licença prêmio na iminência de aposentadoria.

26. PORTARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS – PES Nº 27/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

    Dispõe sobre alteração do prazo de vigência da Portaria 23/2021, de 15 de outubro de 2021, que constitui Equipe de Trabalho, para fiscalização em contratos com vigência superior a 5 (cinco) anos na Companhia Sergipe Gás S/A – SERGAS, inclusive com verificações “in loco”, caso necessário.