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02/02/2026 14:10:41
NOTA EXPLICATIVA:
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL) foi recriada em 08 de janeiro de 2023, através da Lei Nº 9.156, a partir do desmembramento da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), conforme art. 38, inciso IV, desta mesma lei, em Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEDUC) e em SEEL. Por essa razão, inexiste dados referentes à Prestação de Contas, Relatório de Gestão ou Atividades e Resultados dos Julgamentos das Contas Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) alusivos aos anos anteriores ao exercício 2023.
Exercício: 2023
Protocolo TCE: TC/004394/2024
Processo TCE: TC/004394/2024
Situação: Em Análise pelo TCE.
Decisão Plenário: Aguardando julgamento.
Órgão: SEEL - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer
*Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
