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Última atualização
12/08/2025 13:36:59

Legislação Correlata

DECRETO Nº 597 de 22 de fevereiro de 2024
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 40.893, de 07 de maio de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL, o PROGRAMA SELEÇÕES, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 297 de 28 de abril de 2023
Altera o Decreto n° 40.893, de 07 de maio de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, o PROGRAMA SELEÇÕES, e dá providências correlatas.

Decreto Nº 40.893 de 07 de maio de 2021
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, o PROGRAMA SELEÇÕES, e dá providências correlatas.

Termos de Colaboração Firmados

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024
SEEL x Federação Sergipana de Futebol de Salão.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024
SEEL x Federação Sergipana de Handebol.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2024
SEEL x Federação Sergipana de Basketball.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024
SEEL x Federação Sergipana de Atletismo.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2024
SEEL x Federação Sergipana de Volley Ball.



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