Última atualização
19/02/2024 14:27:49

NOTA EXPLICATIVA:

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL) foi recriada em 08 de janeiro de 2023, através da Lei Nº 9.156, a partir do desmembramento da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), conforme art. 38, inciso IV, desta mesma lei, em Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEDUC) e em SEEL. Por essa razão, inexiste dados referentes à Prestação de Contas, Relatório de Gestão ou Atividades e Resultados dos Julgamentos das Contas Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) alusivos aos anos anteriores ao exercício 2023.