Nesta segunda, 15, em Poço Redondo, foi iniciado o primeiro dia de atividades do Seminário Estadual de Atualização do Programa de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), o evento tem como finalidade articular e mobilizar diversos atores da sociedade para discutir, compartilhar e refletir sobre conhecimentos, experiências e lições aprendidas, no combate à desertificação, mitigação aos efeitos da seca e convivência com a semiaridez, visando a elaboração do PAB. 

O diretor de Recursos Hídricos da Semac, Ailton Rocha, destacou a importância da atualização do documento, sobretudo esse movimento de revisitar e analisar o primeiro PAB, elaborado em 2004, e construir o segundo no horizonte dos próximos 20 anos. “Apesar da incidência e dos desafios das mudanças climáticas, a nossa perspectiva é bastante otimista porque novas tecnologias surgiram, a articulação é feita de forma mais intensa e há um envolvimento muito grande da universidade e dos centros de pesquisa. Essa construção é muito importante, porque vai se transformar no documento de planejamento para desenvolver ações a curto, médio e longo prazo no combate à desertificação, sobretudo na região Nordeste do Brasil”, disse.

A programação do seminário acontece nos dias 15 e 16 de abril, abrangendo uma variedade de atividades, incluindo apresentações sobre o panorama da desertificação e seca nas áreas afetadas, oficinas, debates, diálogos com os participantes, sessões plenárias, compartilhamento de experiências e trabalho em grupos temáticos para elaboração de propostas.

Segundo a analista ambiental do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Valdineide Barbosa Santana, além de Sergipe, a iniciativa já passou pelos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão, Bahia e Alagoas, faltando apenas os estados do Piauí, Ceará e Minas Gerais para a conclusão desta primeira etapa. “Por ser uma agenda que deve ter uma abrangência nacional, por tratar da degradação da terra, desertificação e secas, nós estamos trabalhando nos estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais. Em seguida, iremos realizar os seminários regionais no Sul, Centro-Oeste, Norte e Sudeste”, explicou. 

“Esse plano é o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação, que deve ser feito de forma federativa. Ele vai orientar, inclusive, os estados a fazerem seus planos. Sergipe já possui o seu plano e é um dos poucos estados do Brasil que tem o plano atualizado conforme a lei federal”, complementou Valdineide Santana.

O seminário contempla o olhar e a contribuição de segmentos da sociedade civil, dos movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, dos pesquisadores, do setor privado, órgãos estaduais e municipais.

Para o coordenador do Movimento Quilombola de Sergipe, Manoel Belarmino dos Santos, a iniciativa representa um movimento de integração em prol do semiárido sergipano. “Nós temos grandes áreas de caatinga desmatada, temos problemas com compactação do solo, além do desaparecimento dos olhos d’água, e estamos participando desse evento com o objetivo de construirmos uma boa política para essa região”, concluiu.

Programação 

A programação foi estruturada para acontecer em dois dias, com dinâmica baseada no diálogo de saberes, na contextualização do processo de elaboração do PAB, no compartilhamento de experiências exitosas de combate à desertificação, mitigação dos efeitos das secas e recuperação de áreas degradadas. Como parte fundamental desse processo, durante as atividades serão realizados trabalhos em grupos por eixos temáticos direcionados a construir objetivos estratégicos, indicadores, metas e arranjos institucionais para o PAB.

Inicialmente, o público presente teve acesso ao diagnóstico nacional e estadual do PAB, podendo interagir por meio do carrossel de experiências, seguido de plenária e orientação para atualização do plano. No segundo dia, os participantes irão participar de atividades de atualização do plano, compreendendo os objetivos estratégicos, indicadores, arranjos institucionais, metas e entregas.