Contribuir com o combate ao racismo e com a promoção da igualdade racial é um dos compromissos firmados para a educação no Estado. Por conta disso, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) divulga a abertura de vagas para o Programa ‘Caminhos Amefricanos: Intercâmbios Sul-Sul’, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com a parceria do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O Edital Conjunto leva a dois destinos distintos: à Universidade de Cabo Verde, para estudantes de licenciatura, e à Secretaría de Educación Distrital de Bogotá, na Colômbia, para professores de educação básica em escolas públicas.

O edital disponibiliza o total de 100 vagas, 50 das quais são para Cabo Verde e 50 para a Colômbia. É importante ressaltar que, para ambas as edições, os candidatos interessados devem obrigatoriamente se autodeclarar pretos, pardos ou quilombolas e se inscrever no intercâmbio desejado até o dia 30 de abril. Caso o proponente não esteja cadastrado no Sistema de Inscrição da Capes, a data-limite para solicitação é o dia 23 de abril. As atividades das edições Cabo Verde e Colômbia estão previstas para agosto e setembro de 2024, respectivamente.

Para se inscrever no intercâmbio, os candidatos devem propor ações relacionadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão voltadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Além disso, é necessário apresentar uma carta de intenção contendo a trajetória de estudos e pesquisas na área do edital, demonstrando como a participação nas ações propostas contribuirá para sua futura atuação como docente nesse contexto. Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição online, que está disponível exclusivamente na Capes por meio do endereço https://inscricao.capes.gov.br, seguindo também as exigências e prazos do edital.

Com foco na história e na cultura africana, selecionar estudantes e professores engajados nessa causa para participarem de experiências enriquecedoras fora do país é a busca fundamental do programa. Além disso, a iniciativa visa a fortalecer o conhecimento, compartilhar aprendizados e contribuir para uma educação mais inclusiva e diversificada, por meio de visitas guiadas em escolas, em locais históricos e em museus e rodas de conversas com movimentos sociais, tanto cabo-verdianos quanto afro-colombianos.

Escolas quilombolas em Sergipe

O Programa ‘Caminhos Amefricanos: Intercâmbios Sul-Sul’ é a oportunidade perfeita para aprimorar tais bases educacionais, em especial para os professores que atuam em escolas e comunidades quilombolas de Sergipe. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro 2012, escolas quilombolas são aquelas localizadas em território quilombola, e este se caracteriza como espaço remanescente dos quilombos, habitado por grupos étnico-raciais, segundo critérios de consciência comunitária, com trajetória histórica própria.

Em Sergipe, há a presença de escolas estaduais em quatro comunidades quilombolas: Brejão dos Negros, em Brejo Grande; Ladeiras em Japoatã; Mocambo, em Porto da Folha; e Porto D'Areia, em Estância. Essas escolas contam com um total de 987 alunos matriculados e 60 professores vigentes. Os municípios Santa Luzia do Itanhi (4.647), Laranjeiras (3.316), Brejo Grande (2.013) e Estância (1.489) têm os maiores números de pessoas quilombolas residentes.

O que diferencia uma escola quilombola de uma escola regular é o respeito à cultura e à história do local. Por esta razão, o projeto político pedagógico da unidade escolar precisa, além do núcleo comum, estar voltado para a realidade local. A escola nas comunidades quilombolas é uma garantia de educação para estudantes da educação básica que residem em comunidades quilombolas.

A pesquisa do IBGE apontou que em Sergipe 12.724 pessoas vivem no território quilombola (45,2%), enquanto 15.400 quilombolas (54,8%) sergipanos não vivem em território quilombola.

Endereço para o edital do Capes: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/27032024_Edital_2348688_SEI_2344415_Edital_Conjunto_n__1.pdf