Acompanhar os desafios das atualizações em licitações e contratos com administração pública foi o objetivo do curso promovido pelo SergipePrevidência e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) nesta quinta-feira, 3, na Biblioteca Epiphanio Dória, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seed).

Com a proposta de aprimorar os desafios teórico e prático nas atividades previdenciárias, o treinamento visa tratar acerca de campos de aplicação objetiva e subjetiva da nova lei, vigência e regras de transição; controle externo e interno das contratações governamentais, atribuições do agente de contratação e equipe de apoio. 

Outros pontos trabalhados foram referentes à contratação direta e processamento da licitação, fases, planejamento da contratação, modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa e publicidade; regras específicas para as compras e contratações de obras, e serviços de engenharia.

Ministrado pelo procurador da Coordenadoria de Serviços Públicos, Atos e Contratos Administrativos (CCAC), Vinícius Thiago Soares, da PGE, o curso trouxe a perspectiva de análise do Tribunal de Contas da união (TCU) quanto à pesquisa de preços e responsabilidades de condução; novas figuras - diálogo competitivo, contratação integrada, contrato de eficiência e exequibilidade de propostas; além de empate e critérios de desempate, desafio em processos de obras e serviços de engenharia.

“Capacitações desse tipo facilitam o trabalho dos servidores que lidam diretamente com processos de licitações e contratos, tornando as atividades mais eficientes. Atuializar e inovar, essa é a ponta chave que traz o SergipePrevidência. Não à toa, hoje é uma instituição conhecida com um grau de proficiência muito alto, e que seja uma constante também daqui pros próximos anos”, ressaltou o procurador Vinícius Thiago Soares.

A técnica da Gerência de Contratos e Administração Geral do SergipePrevidência Ana Beatriz Gois, destacou a importância da palestra. “O evento proporcionou uma visão aprofundada sobre a nova Lei de Licitações (14.133/21), esclarecendo desafios e impactos na celeridade dos processos de contrato e licitação", disse. Ela ainda enfatizou que iniciativas como essa são fundamentais para otimizar e acelerar os procedimentos administrativos dentro do instituto..