Última atualização
02/01/2024 11:39:04

 

  • Superintendente de Licitações e Contratações Diretas (SUPERLIC) - dirigir, supervisionar, acompanhar e controlar diretamente as ações, atividades e serviços das Diretorias da SECLOG; prestar assessoramento ao Secretário Especial da SECLOG; atuar de forma a promover os meios ou medidas necessárias ao pleno funcionamento do órgão;assinar atos relativos às unidades sob sua direção, bem como os atos de sua competência, assim estabelecidos em regulamentos e leis;manter contato diretamente com órgãos e entidades de direito público e privado nos assuntos relacionados à sua competência;desempenhar outras atribuições afins ou correlatas, que vierem a ser legalmente estabelecidas ou determinadas, e as que forem regularmente designadas pelo Secretário Especial da SECLOG, dentro de sua área de competência.

 

  • Superintendente de Contratações Centralizadas e Logística (SUPERCON) - dirigir, supervisionar, acompanhar e controlar diretamente as ações, atividades e serviços das Diretorias da SECLOG;prestar assessoramento ao Secretário Especial da SECLOG;atuar de forma a promover os meios ou medidas necessárias ao pleno funcionamento do órgão;assinar atos relativos às unidades sob sua direção, bem como os atos de sua competência, assim estabelecidos em regulamentos e leis;manter contato diretamente com órgãos e entidades de direito público e privado nos assuntos relacionados à sua competência;desempenhar outras atribuições afins ou correlatas, que vierem a ser legalmente estabelecidas ou determinadas, e as que forem regularmente designadas pelo Secretário Especial da SECLOG, dentro de sua área de competência.

 

  • Assessoria do Superintendente de Contratações Centralizadas e Logística (ASSUP) e Assessoria do Superintendente de Licitações e Contratações Diretas (ASSLIC) - auxiliar os Superintendentes da SECLOG no desenvolvimento de suas atividades administrativas, de representação, organização do seu expediente e da pauta de suas audiências e reuniões; realizar atividades de natureza técnico-administrativa, emitindo informações e notas técnicas; receber os documentos externos, via sistema de protocolo, e direcioná-los às diretorias e gerências pertinentes da SECLOG; averiguar os processos e documentos emitidos pelas diretorias e gerências, antes da análise e deliberação do Superintendente, a fim de analisar sua conformidade com as normas e práticas regulamentares e legais;  e realizar pesquisas e estudos sobre compras e contratações, sob a coordenação do Gabinete da SECLOG, de forma a propor novas rotinas procedimentais.

 

  • Diretoria de Licitações e Contratações Diretas (DLIC) - acompanhar e orientar as atividades das gerências a ela subordinadas; conduzir a fase externa das licitações, até sua conclusão, e encaminhar os processos para adjudicação, quando for o caso, e para homologação; emitir relatórios de gestão de suas atividades; fornecer, sempre que solicitadas, informações acerca do andamento das licitações de interesse dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; e prestar suporte ao Superintendente de Licitações e Contratações Diretas quanto aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da diretoria.

 

  • Gerência de Licitações (GELIC) - conduzir os processos licitatórios que lhes forem submetidos, a fim de atender às demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; proceder à elaboração de editais de licitação, a partir dos termos de referência e projetos básicos recebidos da DIPLAC, adotando-se os modelos padronizados de editais, bem como divulgar os avisos nos veículos de comunicação, conforme cada processo; solicitar, aos setores competentes, análises ou pareceres técnicos para auxiliar no julgamento dos processos licitatórios, quando for o caso; encaminhar os processos devidamente instruídos à autoridade competente, para apreciação e decisão, quando for o caso; encaminhar os processos licitatórios adjudicados pelos agentes de contratação lotados nesta Gerência para ratificação pelo Secretário Especial da SECLOG; e emitir nota técnica a respeito dos temas de sua competência, sempre que solicitado.

 

  • Gerência de Assessoramento Externo (GERAEX) orientar e assessorar os órgãos e entidades quanto à instrução processual adequada de procedimentos de contratações públicas; colaborar, sempre que houver solicitação dos órgãos e entidades, na resolução de eventos que possam retardar a conclusão de procedimentos de contratações públicas; a pedido do órgão ou entidade interessado, acompanhar procedimentos específicos em tramitação na SECLOG para assegurar sua conclusão no menor tempo possível; e emitir nota técnica a respeito dos temas de sua competência, sempre que solicitado.

 

  • Gerência de Contratações Diretas (GERCOD) - acompanhar os processos de inexigibilidade e dispensas de licitação conduzidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e analisar a instrução do processo de contratação direta oriundo do órgão ou entidade, emitindo nota técnica sobre o preenchimento de requisitos legais, o qual será examinado pelo Secretário Especial da SECLOG, que poderá solicitar informações complementares ao órgão ou entidade interessado, antes de deliberar sobre o prosseguimento do feito.

 

  • Gerência de Sistemas (GERSIS) - administrar o Sistema ComprasNet.SE e o módulo Gestão de Contratação-GCT do Sistema i-Gesp, incluindo o treinamento e todo suporte aos usuários; gerir o Cadastro Único dos Fornecedores nos sistemas ComprasNet.SE e i-Gesp; gerir o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CADFIMP; acompanhar inovações dos sistemas em uso pela SECLOG e propor atualizações necessárias à ampliação da eficácia dos trabalhos desenvolvidos; gerenciar a publicação e/ou divulgação de informações da SECLOG, observando-se as regras de transparência e proteção de dados, conforme as disposições legais e regulamentares aplicáveis; e realizar atendimento a fornecedores e licitantes quando o assunto a ser esclarecido tratar-se de utilização dos sistemas de cadastro e licitação utilizados pela SECLOG.

 

  • Gerência de Materiais e Serviços (GERMASE) - organizar, consolidar e manter atualizado o Catálogo de Materiais e Serviços no sistema I-Gesp e demais sistemas operacionais necessários ao funcionamento da SECLOG; realizar pesquisas de mercado quando o preço obtido na sessão de disputa da licitação, e após a negociação com o licitante, ficar acima do preço estimado constante nos autos do processo de licitação; realizar pesquisas de mercado nos processos de registros de preços e contratações centralizadas de competência da SECLOG, ou sempre que determinado pelo Superintendente de Licitações e Contratações Diretas ou pelo Secretário Especial da SECLOG; e emitir notas técnicas e dar suporte aos demais setores da SECLOG a respeito dos temas de sua competência.

 

  • Diretoria de Planejamento das Contratações (DIPLAC) - promover a análise de termos de referência e projetos básicos, bem como efetuar sua elaboração, quando for o caso, com o objetivo de auxiliar a confecção dos editais de licitação para compras e contratações de serviços de qualquer natureza, com exceção das obras e serviços de engenharia; consolidar as demandas de compras e contratações dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Sergipe no Plano de Contratações Anual, buscando garantir o alinhamento com o planejamento estratégico do Governo e fornecer subsídios para a elaboração das leis orçamentárias; solicitar autorização do Secretário Especial da SECLOG para abertura de processos de contratação, quando o objeto for de interesse de mais de um órgão ou entidade da Administração Pública Estadual; propor alterações nos processos de compras instaurados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, visando a seu aperfeiçoamento técnico e/ou legal; acompanhar e orientar as gerências a ela diretamente subordinadas quanto aos procedimentos que lhes compete; proceder à análise e aprovação de notas técnicas e relatórios emitidos pelas gerências a ela subordinadas; e prestar suporte ao Superintendente de Contratações Centralizadas e Logística, quanto aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da diretoria.

 

  • Gerência de Planejamento das Contratações (GERPLAN) - atuar na fase interna do procedimento de licitação, quando a responsabilidade pela formulação do termo de referência ou projeto básico for do órgão ou entidade demandante, ou mesmo da SECLOG; analisar a viabilidade técnica e econômica de contratações, principalmente das capazes de gerar impactos financeiros significativos; analisar e propor modelos de contratação mais eficazes, considerados aspectos técnicos, operacionais e financeiros; elaborar estudos técnicos preliminares (ETPs) e confeccionar termos de referência ou projetos básicos destinados a contratações de natureza centralizada, em conjunto com a DICON; elaborar minutas dos termos de contrato e instrumentos congêneres a serem utilizados nas contratações centralizadas; analisar e propor modificações nos termos de referência e projetos básicos elaborados pelos órgãos e entidades visando ao seu aperfeiçoamento, considerando aspectos de natureza técnica, econômica e jurídica, sem prejuízo da análise posterior da Procuradoria-Geral do Estado ou da procuradoria da entidade; e emitir relatórios acerca dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da gerência.

 

  • Gerência de Planejamento da Área da Saúde (GERSA) - atuar na fase interna do procedimento de licitação, cujo objeto for de interesse primário da Secretaria de Estado da Saúde – SES, ou de órgãos e entidades da área da Saúde, quando a responsabilidade pela formulação do termo de referência ou projeto básico for do órgão ou entidade demandante, ou mesmo da própria SECLOG; analisar a viabilidade técnica e econômica das contratações, principalmente das capazes de gerar impactos financeiros significativos; analisar e propor modelos de contratação mais eficazes, considerando aspectos técnicos, operacionais e financeiros; elaborar estudos técnicos preliminares (ETPs) e confeccionar, em conjunto com a gerência pertinente, termos de referência ou projetos básicos destinados a contratações de natureza centralizada; elaborar minuta dos termos de contrato e instrumentos congêneres a serem utilizados nas contratações centralizadas; analisar e propor modificações nos termos de referência e projetos básicos elaborados por outros órgãos e entidades visando ao seu aperfeiçoamento, considerando aspectos de natureza técnica, econômica e jurídica, sem prejuízo da análise posterior da Procuradoria-Geral do Estado ou da Procuradoria da entidade; e emitir relatórios acerca dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da gerência.

 

  • Gerência de Serviços de Engenharia (GERENGE) - atuar, junto aos órgãos e entidades demandantes, na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), termos de referência e projetos básicos destinados a contratações de serviços de engenharia de competência da SECLOG; estudar e propor modelos de contratação de serviços de engenharia mais eficazes, considerando aspectos técnicos, operacionais e financeiros; adotar preços referenciais em obras e serviços de engenharia, a partir de sistemas mantidos por órgão ou entidade do Governo do Estado de Sergipe, prioritariamente, bem como por órgãos do Governo Federal, por si ou por suas entidades vinculadas; e solicitar aos órgãos ou entidades competentes análises ou pareceres técnicos para auxiliar no julgamento dos processos licitatórios, quando for o caso.

 

  • Diretoria de Contratos Centralizado (DICON) - exercer a gestão dos contratos de natureza centralizada, formalizados segundo regulamentação específica emitida pelo Poder Executivo Estadual; acompanhar e orientar as atividades das gerências a ela subordinadas; proceder à análise e aprovação de notas técnicas e relatórios emitidos pelas gerências; emitir relatórios de gestão de suas atividades; e prestar suporte ao Superintendente de Contratações Centralizadas e Logística, quanto aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da diretoria.

 

  • Gerência de Contratos Centralizados (GERCON) - exercer a gestão dos contratos centralizados, com exceção daqueles sob a responsabilidade da GERCOF; zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, tanto pelo Contratado, como pela Administração Pública Estadual, reportando a seus superiores hierárquicos eventos contratuais relevantes; providenciar, em tempo hábil, alterações contratuais, tais como prorrogações, aditivos (repactuações e revisões) e reajustes; e responsabilizar-se pela interlocução com os representantes das contratadas.

 

  • Gerência de Controle de Frota (GERCOF) - exercer a gestão dos contratos centralizados de locação e manutenção de veículos, além de outros contratos que forem cometidos à Gerência; zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais, tanto pelo Contratado, como pela Administração Pública Estadual, reportando a seus superiores hierárquicos os eventos contratuais relevantes; providenciar, em tempo hábil, alterações contratuais, tais como prorrogações, aditivos (repactuações e revisões) e reajustes; exercer a gestão da cadeia de abastecimento de veículos do Estado, próprios e locados, considerando todos os atores envolvidos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, assim como os fornecedores, de modo a garantir a eficácia do funcionamento do sistema de abastecimento; e estabelecer normas e diretrizes relativas ao abastecimento de veículos próprios e locados, a serem obrigatoriamente observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, sob pena de aplicação de medidas punitivas, inclusive de suspensão dos abastecimentos dos infratores.

 

  • Gerência de Registro de Preços (GERSEP) - exercer as atribuições da Unidade Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços; zelar pelo cumprimento das cláusulas da ata de registro de preços, assim como das cláusulas contratuais, pelo Beneficiário da Ata, pelo Contratado e pela Administração Pública Estadual, reportando a seus superiores hierárquicos eventos relevantes; e providenciar, em tempo hábil, alterações necessárias à ata de registro de preços, tais como prorrogações, aditivos e reajustes, quando juridicamente cabíveis.

 

  • Gerência de Reequilíbrios e Aditivos Contratuais (GERAC) - realizar análises e emitir notas técnicas fundamentadas acerca das solicitações de reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, bem como das solicitações de prorrogação contratual; e auxiliar o Gabinete da SECLOG e a DIPLAC na elaboração de estudos para definição de modelos de contratação mais eficazes sob o ponto de vista financeiro.

 

  • Gabinete do Secretário Especial da SECLOG - promover e auxiliar o Secretário Especial no desenvolvimento de suas atividades administrativas, de representação, organização do seu expediente e da pauta de suas audiências e reuniões; realizar atividades de natureza técnico-administrativa, emitindo informações e notas técnicas; receber reclamações, críticas e sugestões e, quando necessário, realizar atendimento presencial a fornecedores, assegurando que suas demandas sejam atendidas sempre que fundadas em prescrições legais ou regulamentares; executar trabalhos de natureza técnica para elaboração de normas e procedimentos pertinentes à área de atuação; averiguar os processos e documentos emitidos pela SECLOG, antes da análise e deliberação do Secretário Especial, a fim de analisar sua conformidade com as normas e práticas regulamentares e legais; e realizar pesquisas e estudos sobre compras e contratações, propondo novas rotinas procedimentais.