Legislação / Instruções Normativas /
Última atualização
18/01/2024 11:16:10

Instrução Normativa 002-2024 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.

Instrução Normativa 001-2024 - Dispõe sobre a lista de verificação do cumprimento de requisitos para os procedimentos de  ontratação direta de que trata o art. 99, inciso XII, do Decreto n.º 342, de 28 de junho de 2023, e dá outras providências.

Instrução normativa SGCC/SEAD n.º 01/2022 - Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços.

Instrução normativa nº 001/2014 -  Orienta disciplina sobre prazos e procedimentos de apresentação de propostas e recursos por licitantes, nas licitações na modalidade pregão, realizadas na forma eletrônica pela SGCC/SEPLAG.

Instrução normativa nº 001/2007. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre os processos de licitações para compras e contratações de serviços e dá outras providências.

Instrução normativa nº 002/2007. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre o prazo de entrega dos materiais ou da prestação de serviços e amplia o período de disputa dos processos de Dispensabilidades (Art. 24, II, Lei n. 8.6666/93).

Instrução normativa nº 003/2007. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre a política de uso para telefonia móvel e fixa.

Instrução normativa nº 001/2007 - PGE -SEAD. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo quanto às solicitações de passagens aéreas.

Instrução normativa nº 001/2008. Altera a Instrução Normativa SEAD N.º 001/2007, de 07 de fevereiro de 2007. Horário de encerramento dos processos.

Instrução normativa nº 002/2008.  Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo quanto às solicitações de cancelamentos dos processos publicados no Portal Comprasnet.SE através de e-mails.

Instrução normativa nº 003/2008. Altera a Instrução Normativa SEAD N.º 001/2007 criando a Dispensa Presencial.

Instrução normativa nº 004/2008. Altera a sistemática dos lances e cria o tempo aleatório para as dispensas eletrônicas.

Instrução normativa nº 005/2008. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo quanto às contratações de serviços de vigilância.

Instrução normativa nº 009/2008. Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo acerca do procedimento para pré-qualificação de objeto nas licitações realizadas pelo Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Instrução normativa nº 010/2010. Dispõe sobre a aquisição, locação, cadastramento, classificação, utilização, identificação, cessão, alienação, licenciamento, seguro contra sinistros e utilização de veículos automotores pela Administração Pública Estadul Direta, Autárquica, Fundacional e pelas Empresas Estatais Dependentes, integrantes do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Instrução normativa nº 012/2012. Orienta os órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo sobre os procedimentos pertinentes a contratações centralizadas gerenciadas pela SGCC/SEPLAG

Legislação
Modelos de Documentos
LegisOn
SEAD
IGESP
Edoc
Expresso (email)
Ouvidoria/SIC
Diário Oficial do Estado