Uma das coisas mais desagradáveis para o consumidor é se sentir lesado. E é o que acontece quando, após efetuar a compra de um produto alimentício, percebe-se que ele já foi adquirido fora do prazo de validade. Por isso, é importante ficar atento à validade dos produtos antes de colocá-los no carrinho e saber que, se encontrar algum que esteja fora da validade, o consumidor tem o direito de levar um produto igual para casa, sem custo adicional.

O programa “De Olho na Validade” regulamenta as regras para esse tipo de ocorrência. Lançado pelo Procon Sergipe – órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa ao Consumidor (Sejuc) –, em parceria com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), no final do ano passado, tem validade nacional e adesão voluntária pelos estabelecimentos comerciais, e visa prevenir a oferta de produtos com prazo de validade vencido, incentivar o consumidor a verificar essa informação no ato da compra e propiciar mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.

Em Sergipe, o Procon firmou convênio com a Ases, estendendo, assim, a efetividade da medida a todos os supermercados associados à entidade. Segundo o Diretor do Procon, Luiz Roberto Azevedo, além de valorizar o consumidor, o “De Olho da Validade” educa-o a sempre estar atento e não ser lesado. Para ele, a parceria com a Ases ajuda a garantir o direito do consumidor, mas depende da divulgação da informação dentro dos estabelecimentos.

“A partir do momento em que o supermercado é associado à Ases, tem que obedecer às regras do convênio. Por isso, estamos averiguando se as informações do Programa estão colocadas em locais de fácil visualização pelo consumidor, para avisá-lo do seu direito. Elas têm que estar afixadas nos caixas ou nos locais em que ficam os alimentos perecíveis”, explica o diretor. De acordo com ele, o Procon está atento a isso porque o principal problema é justamente a falta de informação. “A partir do momento em que o consumidor é bem informado, temos o número de reclamações reduzido”, defende Luiz Roberto. Ele afirma ainda que a campanha terá a divulgação intensificada a partir do próximo mês, através de banners, folders e panfletos.

A funcionária pública, Gabriela dos Santos, conta que já foi beneficiada pela iniciativa. Segundo ela, não enfrentou transtornos para realizar a troca. “Achei muito positivo. Cheguei ao caixa e descobri que um congelado do meu carrinho estava fora da validade. Na mesma hora, acionei a funcionária do estabelecimento e ela chamou a gerente para liberar a troca por um produto igual, que levei gratuitamente”, conta a consumidora, que teve sorte no quesito informação. “Eu soube da campanha porque estava muito bem sinalizada, através de cartazes grandes que citavam as regras da iniciativa. Mas, ainda assim, é importante que os supermercados tenham cuidado. Se eu não tivesse visto, teria levado o produto vencido para casa”, comenta Gabriela.

Se o supermercado não realizar a troca do produto, o consumidor pode procurar o Procon para ter seus direitos atendidos. É só registrar reclamação na sede do órgão, na rua Santa Luzia, 602, bairro São José [funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h], ou no Posto de Atendimento do Procon situado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC), no Shopping Riomar [funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h45, e no sábado, das 7h30 às 13h].