O Instituto Médico Legal (IML) é o órgão da Polícia Científica de Sergipe responsável pela realização de exames periciais em pessoas vivas. A nova sede do IML, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, possibilitou, inclusive, que os atendimentos às pessoas vivas e as perícias necroscópicas (aquelas feitas em cadáveres), passassem a ser feitas em prédios totalmente independentes. No bloco destinado às perícias em pessoas vivas são feitos exames como os de identificação de abuso sexual, verificação de lesões corporais, assim como também do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

De acordo com o diretor do IML, Victor Barros, a maior parte dos exames periciais feitos pela instituição são feitos em pessoas vivas. “Nós realizamos exames para fins de seguro Dpvat, de identificação de lesão corporal, de constatação de violência sexual e também de integridade física em custodiados no sistema prisional. Fazemos o chamado ‘exame de corpo de delito’, que é feito em toda pessoa vitima de alguma ação externa traumática, seja uma lesão corporal ou um abuso sexual”, detalhou.

Os exames em pessoas vivas para identificação de lesões corporais e abusos sexuais, por exemplo, são solicitados pelas autoridades policiais a partir da comunicação feita pela vítima em uma delegacia. “Essas vítimas procuram a unidade policial, e a autoridade policial, no caso o delegado, instaura o inquérito policial e solicita que seja realizado o exame pericial correspondente. Então essa vítima vem ao IML, munida de seus documentos pessoais e da guia de exame”, explicou o diretor.

O comparecimento da vítima ao IML pode ser agendado por meio de telefone, assim como demais informações e orientações às vítimas também podem ser repassadas por contato telefônico. “A vítima pode entrar em contato pelo (79) 3205-0600, que é o telefone da nossa recepção de agendamento de exames. A vítima vai falar com um de nossos servidores, que vai passar todas as informações. Inclusive, se for um caso que não pode esperar, a vítima vai ser orientada a comparecer imediatamente”, orientou. 

Na data agendada para a realização do exame pericial, a vítima deve comparecer ao IML, tanto com documentos de identificação, quanto com demais relatórios e guias que já dispuser sobre o caso. “Esses documentos são o boletim de ocorrência, a guia de exames, seus documentos pessoais e tudo mais que a vítima tiver, de acordo com o fato que foi registrado na delegacia. A vítima também deve levar ao IML documentações como relatório médico, receita médica e toda documentação pertinente ao caso”, acrescentou Barros.

A partir da realização dos exames periciais, o perito do IML tem um prazo para emissão do laudo pericial, que será encaminhado à autoridade policial para o prosseguimento da investigação sobre o respectivo caso que foi registrado pela vítima. “No prazo de dez dias, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade, o perito vai emitir o laudo pericial, em que serão respondidas todas as perguntas que o delegado fizer, para que possa elucidar o caso e enquadrar no correto tipo penal”, concluiu o diretor.