Na manhã desta quinta-feira, 05, o secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, Benedito de Figueiredo, e o secretário adjunto, Elder Sandes, receberam a visita do Grupo Gestor do Mutirão Carcerário, liderado pelo desembargador Edson Ulisses, vice-presidente do TJ/SE, e pela juíza auxiliar da Presidência, Elbe Maria Franco, além do juiz corregedor, Francisco Alves Júnior, e do técnico judiciário Thiago Porto. Também participaram da reunião, o Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe), Manuel Lúcio Neto, e o Corregedor Franca Júnior.

A reunião foi uma oportunidade de troca de informações sobre o sistema penitenciário sergipano. O Secretário Benedito de Figueiredo traçou um panorama atual do sistema, fazendo também uma retrospectiva das ações já realizadas desde 2007, como a inauguração do Compajaf, a construção de quatro novas alas no Compemcan [que abriu 254 novas vagas], o Cadeião, o Prefem, dentre outras. Segundo ele, a reforma do presídio de Glória está sendo concluída, assim como o Cadeião de Estância, que abrirá 200 novas vagas no sistema, e cujas obras já estão 50% finalizadas. “Também inauguraremos, no próximo mês, as obras de reforma do Presídio de Tobias Barreto, que, na verdade, foi totalmente modificado. É praticamente um novo presídio”, revelou Benedito de Figueiredo.

Outra temática comentada na reunião foi a desativação do Presídio de Areia Branca e a consequente adoção de tornozeleiras eletrônicas pelos internos em regime semiaberto. Sobre isso, o Desembargador Edson Ulisses destacou o sucesso da experiência da medida no Estado de Minas Gerais. “Foi uma medida muito bem sucedida e, além de tudo, reduz significativamente o custo mensal do Estado com cada preso”, afirmou o Desembargador.

A equipe do Tribunal de Justiça falou, ainda, sobre o trabalho do Mutirão em Sergipe, do qual a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc) participará. Segundo o Desembargador, no momento, está sendo realizada revisão da situação dos presos provisórios, com somatório em todas as unidades prisionais do Estado e a preparação de todos os juízes para o devido acompanhamento técnico desse trabalho. Para ele, é importante nivelar os prazos vencidos e dar maior celeridade aos julgamentos provisórios. “Para isso, já realizamos visitas em diversos órgãos e instituições ligadas à política carcerária em busca de apoio e participação nesse trabalho, que é uma determinação do STJ visando à busca de soluções para uma revisão mais qualificada dentro das prisões”, disse ele.

Para o Secretário Benedito de Figueiredo, a interlocução entre o Executivo e o Judiciário é fundamental. “Uma vez que a Secretaria é responsável pelo sistema penitenciário e o Poder Judiciário por realizar o Mutirão Carcerário, a parceria só tem a beneficiar os presos, porque a gente tem a possibilidade de interagir, verificando os processos que estão em atraso e o que é possível a Sejuc fazer para estreitar esse relacionamento. Tenho certeza que, a partir da reunião realizada no dia de hoje, nós vamos progredir e avançar muito mais”, avaliou o Secretário.